Procedimento Comum Cível 0000304-53.2019.8.25.0004 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Canhoba

Partes do Processo

ROSANA DOS SANTOS

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE

OAB/SE 4745·CPF·Representa: Autor

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS

OAB/SE 2884·CPF·Representa: Autor

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE

OAB/SE 4745·CPF·Representa: Réu

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS

OAB/SE 2884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/05/2026, 15:10

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 11:53

Decurso de Prazo

09/03/2026, 11:49

Confirmada

12/01/2026, 12:07

Expedida/certificada

12/01/2026, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSANA DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS PROC.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: NOMEIE-SE NOVO EXPERT, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 628. CUMPRA-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201960100320 NÚMERO ÚNICO: 0000304-53.2019.8.25.0004

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 12:24

Documento (Laudo Pericial)

04/09/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/09/2025, 10:52

Expedição de documento (Informações)

03/09/2025, 10:47

Decurso de Prazo

03/09/2025, 10:41

Confirmada

15/08/2025, 01:29

Expedida/certificada

04/08/2025, 10:05

Todas as movimentações(118)

Petição (Petição (outras))

16/05/2026, 15:10

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 11:53

Decurso de Prazo

09/03/2026, 11:49

Confirmada

12/01/2026, 12:07

Expedida/certificada

12/01/2026, 11:44

Documentos

•03/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSANA DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS PROC.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: NOMEIE-SE NOVO EXPERT, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 628. CUMPRA-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201960100320 NÚMERO ÚNICO: 0000304-53.2019.8.25.0004

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 12:24

Documento (Laudo Pericial)

04/09/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/09/2025, 10:52

Expedição de documento (Informações)

03/09/2025, 10:47

Decurso de Prazo

03/09/2025, 10:41

Confirmada

15/08/2025, 01:29

Expedida/certificada

04/08/2025, 10:05

Confirmada

08/07/2025, 01:28

Expedida/certificada

27/06/2025, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSANA DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS PROC.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: (...) ASSIM SENDO, FIXO OS HONORÁRIOS DA PERÍCIA EXTERNA NO PATAMAR MÁXIMO DE R$ 664,08. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201960100320 NÚMERO ÚNICO: 0000304-53.2019.8.25.0004 INTIME-SE O EXPERT PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE CONCORDÂNCIA, OU NÃO, COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS. EM ACEITANDO O MÚNUS, INTIME-SE NOVAMENTE O PERITO PARA QUE APRESENTE OS ESCLARECIMENTOS REQUISITADOS ÀS FLS. 541 NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. REGISTRO A NECESSIDADE DE SE SEGUIR A RESOLUÇÃO Nº 35/2006 DO TJSE, TENDO EM VISTA QUE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS SERÃO ARCADOS NA FORMA DO ART. 95, §3º, II, DO CPC. APRESENTADOS OS ESCLARECIMENTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, CONCLUSOS.

25/06/2025, 00:00

Mero expediente

17/06/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 14:14

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 13:27

Confirmada

18/04/2025, 00:05

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSANA DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS PROC.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201960100320 NÚMERO ÚNICO: 0000304-53.2019.8.25.0004 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (FLS. 609/610) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NO MESMO PRAZO, INFORME O REQUERIDO A RESPEITO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VERA CÂNDIDA. APÓS, CONCLUSOS.

04/04/2025, 00:00

Mero expediente

02/04/2025, 01:12

Confirmada

01/02/2025, 01:49

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 13:53

Expedida/certificada

17/01/2025, 11:47

Confirmada

19/11/2024, 01:35

Expedida/certificada

06/11/2024, 12:49

Expedida/certificada

06/11/2024, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSANA DOS SANTOS ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS PROC.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA A SECRETARIA COM A NOMEAÇÃO DE NOVO PERITO JUDICIAL, PARA QUE ANALISE AS CIRCUNSTÂNCIA DO PRESENTE FEITO, APRESENTANDO PARECER PORMENORIZADO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO QUANTO A PERÍCIA JÁ REALIZADA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201960100320 NÚMERO ÚNICO: 0000304-53.2019.8.25.0004

04/10/2024, 00:00

Mero expediente

02/10/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/09/2024, 22:42

Expedição de documento (Informações)

03/09/2024, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/08/2024, 22:59

Expedição de documento (Informações)

28/08/2024, 22:58

Expedição de documento (Informações)

06/08/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/07/2024, 10:36

Expedição de documento (Informações)

31/07/2024, 10:35

Mero expediente

30/07/2024, 16:14

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 11:25

Confirmada

04/06/2024, 01:02

Expedida/certificada

20/05/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

18/05/2024, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 13:10

Ato ordinatório

16/05/2024, 21:04

Documento (Certidão)

24/04/2024, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 23:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/04/2024, 22:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 13:25

Mero expediente

27/03/2024, 20:17

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 12:42

Ato ordinatório

29/11/2023, 22:27

Documento (Certidão)

23/11/2023, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2023, 21:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/10/2023, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 15:25

Mero expediente

21/10/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/09/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/08/2023, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/08/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/07/2023, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/05/2023, 11:13

Documento (Informações)

24/01/2023, 07:28

Ato ordinatório

24/01/2023, 07:18

Decurso de Prazo

24/01/2023, 07:16

Documento (Informações)

24/01/2023, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/09/2022, 11:40

Outras Decisões

07/09/2022, 16:25

Conclusão (para julgamento)

11/02/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/02/2022, 14:00

Confirmada

08/11/2021, 22:18

Expedida/certificada

27/10/2021, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tratando-se de procedimento comum em que necessário se faz saneamento ou anunciação do julgamento antecipado da lide, observando que o feito se encontra em ordem, entendo que as provas documentais são suficientes para o deslinde da ação. Dessa forma, não existindo requerimentos no prazo de 15 dias, voltem os autos conclusos para sentença.

25/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 14:01

Mero expediente

21/10/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 16:51

Confirmada

16/07/2021, 01:52

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 13:34

Expedida/certificada

05/07/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

04/07/2021, 08:54

Documento (Laudo Pericial)

01/07/2021, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2021, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/12/2020, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/08/2020, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/07/2020, 08:58

Mero expediente

25/06/2020, 11:18

Conclusão (para despacho)

03/06/2020, 15:04

Documento (Outros documentos)

28/05/2020, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/05/2020, 13:24

Expedição de documento (Informações; Informações)

13/04/2020, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/04/2020, 13:42

Expedição de documento (Informações; Informações)

07/04/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

12/03/2020, 06:48

Decisão de Saneamento e Organização

09/03/2020, 11:37

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/02/2020, 16:12

Petição (Replica)

16/02/2020, 08:15

Petição (Contestação)

11/02/2020, 18:17

Expedição de documento (Informações)

03/02/2020, 10:43

Expedida/Certificada

29/01/2020, 14:38

Mero expediente

22/01/2020, 15:46

Conclusão (para despacho)

10/01/2020, 10:26

Petição (Petição inicial)

26/10/2019, 08:29

Mero expediente

23/10/2019, 10:36

Conclusão (para despacho)

15/10/2019, 12:51

Distribuição (dependência)

08/10/2019, 14:49

Despacho

•25/06/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•04/10/2024, 00:00

•25/10/2021, 00:00