Embargos de Declaração Cível 0013437-04.2024.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0013437-04.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 53304/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400847883 NÚMERO ÚNICO: 0013437-04.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400829318 PROCEDÊNCIA........G-24 GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DIST. VINCULADO AO.: 202400829318 EMBARGANTE - JOSE DOMINGOS DA CRUZ FILHO ADVOGADO - ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - OAB: 11749/SE EMBARGADO - FACTA FINANCEIRA S/A ADVOGADO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FORAM ANALISADAS AS PROVAS JUNTADAS AOS AUTOS - TESE INACOLHIDA INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO - ART. 1022 DO CPC MERA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPOSSIBILIDADE NA ESTRITA VIA DOS ACLARATÓRIOS -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS - POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2024, 12:37

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 11:53

Não-Provimento

04/10/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400847883 NÚMERO ÚNICO: 0013437-04.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 20/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400829318 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JOSE DOMINGOS DA CRUZ FILHO ADVOGADO - ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - OAB: 11749/SE EMBARGADO - FACTA FINANCEIRA S/A ADVOGADO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00

09/09/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/09/2024, 12:44

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 12:50

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 10:18

Decurso de Prazo

02/09/2024, 10:18

Ato ordinatório

22/08/2024, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

21/08/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 12:13

Distribuição (sorteio)

20/08/2024, 12:11

Documentos

Acórdão

•09/10/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)