Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000185-05.2023.8.25.0020 - TJSE | JusConsulta

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PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Cedro de São João

Partes do Processo

LUCIA DE MELO SANTOS MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DÓRIA

OAB/SE 12302·CPF·Representa: Autor

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS

OAB/SE 6721·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DÓRIA

OAB/SE 12302·CPF·Representa: Réu

MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS

OAB/SE 6721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/05/2026, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/04/2026, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/04/2026, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/03/2026, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 12:13

Confirmada

22/11/2025, 00:50

Expedida/certificada

11/11/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/11/2025, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIA DE MELO SANTOS MELO ADV.: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DÓRIA - OAB: 12302-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO ADV.: MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS - OAB: 6721-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONFORME DETERMINA O ART. 7º, §6º DA RESOLUÇÃO N° 303/2019 DO CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, TENHAM CIÊNCIA PRÉVIA DO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO, SOLICITANDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202366000189 NÚMERO ÚNICO: 0000185-05.2023.8.25.0020

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/10/2025, 14:15

Expedição de documento (Informações)

22/08/2025, 12:34

Todas as movimentações(68)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/05/2026, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/04/2026, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/04/2026, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 00:00

10/03/2026, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 12:13

Confirmada

22/11/2025, 00:50

Expedida/certificada

11/11/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/11/2025, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIA DE MELO SANTOS MELO ADV.: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DÓRIA - OAB: 12302-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO ADV.: MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS - OAB: 6721-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONFORME DETERMINA O ART. 7º, §6º DA RESOLUÇÃO N° 303/2019 DO CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, TENHAM CIÊNCIA PRÉVIA DO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO, SOLICITANDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202366000189 NÚMERO ÚNICO: 0000185-05.2023.8.25.0020

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/10/2025, 14:15

Expedição de documento (Informações)

22/08/2025, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/08/2025, 10:12

Expedição de documento (Informações)

04/08/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIA DE MELO SANTOS MELO ADV.: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DÓRIA - OAB: 12302-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO ADV.: MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS - OAB: 6721-SE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE A INÉCIA DA PARTE EXEQUENTE, REITERE-SE O ATO ORDINATÓRIO RETRO: CONSOANTE NOVAS EXIGÊNCIAS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202366000189 NÚMERO ÚNICO: 0000185-05.2023.8.25.0020 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME JUNTO AOS CALCULOS, A TOTAL SELIC E A TOTAL DE JUROS COMPENSATÓRIOS (LIQUIDAÇÃO), RESSALTO QUE TAL INFORMAÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA ANDAMENTO DO PRECATÓRIO.

16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIA DE MELO SANTOS MELO ADV.: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DÓRIA - OAB: 12302-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO ADV.: MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS - OAB: 6721-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSOANTE NOVAS EXIGÊNCIAS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202366000189 NÚMERO ÚNICO: 0000185-05.2023.8.25.0020 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME JUNTO AOS CALCULOS, A TOTAL SELIC E A TOTAL DE JUROS COMPENSATÓRIOS (LIQUIDAÇÃO), RESSALTO QUE TAL INFORMAÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA ANDAMENTO DO PRECATÓRIO.

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/05/2025, 14:42

Confirmada

08/04/2025, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIA DE MELO SANTOS MELO ADV.: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DÓRIA - OAB: 12302-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO ADV.: MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS - OAB: 6721-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONFORME DETERMINA O ART. 7º, §6º DA RESOLUÇÃO N° 303/2019 DO CNJ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, TENHAM CIÊNCIA PRÉVIA DO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO, SOLICITANDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202366000189 NÚMERO ÚNICO: 0000185-05.2023.8.25.0020

26/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/03/2025, 15:11

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 09:36

Confirmada

30/01/2025, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIA DE MELO SANTOS MELO ADV.: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DÓRIA - OAB: 12302-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO ADV.: MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS - OAB: 6721-SE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202366000189 NÚMERO ÚNICO: 0000185-05.2023.8.25.0020 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, DA REFERIDA RESOLUÇÃO.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/01/2025, 21:21

Ato ordinatório

18/01/2025, 21:21

Decurso de Prazo

18/01/2025, 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIA DE MELO SANTOS MELO ADV.: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS DÓRIA - OAB: 12302-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO ADV.: MAIRA MARI LEMOS DE FREITAS - OAB: 6721-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONFORME NOVA ORIENTAÇÃO DO SETOR DE PRECATÓRIOS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202366000189 NÚMERO ÚNICO: 0000185-05.2023.8.25.0020 INTIME-SE A PARTE BENEFICIADA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME OS SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA INTEGRAREM O OFÍCIO PRECATÓRIO.

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/10/2024, 11:20

Mero expediente

09/05/2024, 16:56

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/05/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 17:54

Documento (Certidão)

18/04/2024, 08:29

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2024, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/04/2024, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 12:45

Mero expediente

23/02/2024, 13:15

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 18:07

Decurso de Prazo

22/02/2024, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 13:17

Mero expediente

30/10/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/10/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 12:27

Ato ordinatório

18/08/2023, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/08/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:12

Confirmada

23/05/2023, 03:33

Expedida/certificada

10/05/2023, 16:37

Mero expediente

21/03/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 22:47

Distribuição (dependência)

19/03/2023, 19:45

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/10/2024, 00:00