Execução Fiscal 0032560-92.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

MANOEL CARLOS ANTONIO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/04/2026, 08:24

Trânsito em julgado

28/04/2026, 08:18

Juntada >> Documento

11/03/2026, 22:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2026, 00:42

Expedição de documento

25/02/2026, 10:25

Ato Ordinatório

25/02/2026, 08:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2026, 08:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2026, 00:40

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2026, 09:38

Conclusão

11/02/2026, 07:40

Juntada >> Documento

10/02/2026, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2026, 08:40

Ato Ordinatório

06/02/2026, 08:39

Desarquivamento

06/02/2026, 00:31

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

08/08/2024, 12:07

Todas as movimentações(74)

Arquivamento >> Definitivo

28/04/2026, 08:24

Trânsito em julgado

28/04/2026, 08:18

Juntada >> Documento

11/03/2026, 22:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2026, 00:42

Expedição de documento

25/02/2026, 10:25

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 09:38

Sentença

•11/02/2026, 00:00

Ato Ordinatório

25/02/2026, 08:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2026, 08:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2026, 00:40

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2026, 09:38

Conclusão

11/02/2026, 07:40

Juntada >> Documento

10/02/2026, 12:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2026, 08:40

Ato Ordinatório

06/02/2026, 08:39

Desarquivamento

06/02/2026, 00:31

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

08/08/2024, 12:07

Arquivamento >> Provisório

08/08/2024, 12:07

Conclusão

19/07/2024, 08:06

Juntada >> Documento

19/07/2024, 07:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2024, 23:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/06/2024, 14:52

Desarquivamento

22/06/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R.H. Considerando que já decorreram mais de 30 dias desde a apresentação do pedido retro, sem que houvesse qualquer manifestação do exequente, indefiro-o. Outrossim, tendo em vista que em 04/02/2020 o exequente teve ciência da inexistência de bens penhoráveis do executado no endereço fornecido, reputo o feito suspenso nos moldes do art. 40 da LEF de 04/02/2020 a 304/02/2021, fulcrado no entendimento firmado pelo STJ, quando do julgamento do REsp 1340553/RS em sede de recurso repetitivo. Outrossi

11/02/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

09/02/2022, 09:22

Arquivamento >> Provisório

09/02/2022, 09:22

Conclusão

26/01/2022, 06:08

Juntada >> Petição

23/11/2021, 13:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/11/2021, 01:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/11/2021, 09:04

Ato Ordinatório

11/11/2021, 09:02

Juntada >> Documento

18/10/2021, 09:13

Juntada >> Documento

08/09/2021, 09:43

Juntada >> Documento

01/06/2021, 06:15

Juntada >> Documento

29/04/2021, 08:17

Ato Ordinatório

26/02/2021, 11:11

Ato Ordinatório

17/11/2020, 10:13

Juntada >> Documento

03/11/2020, 11:30

Juntada >> Documento

03/11/2020, 10:05

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2020, 11:36

Conclusão

22/10/2020, 08:52

Juntada >> Documento

22/10/2020, 08:51

Juntada >> Documento

15/10/2020, 09:16

Ato Ordinatório

01/10/2020, 08:44

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

28/09/2020, 14:47

Conclusão

25/08/2020, 11:44

Ato Ordinatório

18/08/2020, 13:21

Ato Ordinatório

14/07/2020, 11:08

Ato Ordinatório

12/06/2020, 08:09

Ato Ordinatório

18/05/2020, 12:19

Juntada >> Documento

06/05/2020, 12:02

Ato Ordinatório

06/05/2020, 10:42

Ato Ordinatório

01/04/2020, 09:17

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

24/03/2020, 12:58

Conclusão

09/03/2020, 10:38

Juntada >> Petição

06/03/2020, 11:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2020, 00:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/01/2020, 08:42

Juntada >> Documento

13/01/2020, 10:20

Juntada >> Documento

18/12/2019, 10:21

Juntada >> Documento

28/08/2019, 10:08

Juntada >> Documento

27/06/2019, 08:26

Juntada >> Documento

20/03/2019, 08:58

Juntada >> Documento

18/03/2019, 07:45

Juntada >> Documento

15/03/2019, 10:56

Despacho >> Mero Expediente

27/02/2019, 22:10

Conclusão

26/02/2019, 09:39

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

17/02/2019, 11:09

Conclusão

12/02/2019, 08:40

Decurso de Prazo

12/02/2019, 08:40

Juntada >> Documento

12/11/2018, 11:53

Juntada >> Documento

29/10/2018, 12:24

Juntada >> Documento

29/10/2018, 08:55

Despacho >> Mero Expediente

08/10/2018, 13:02

Conclusão

06/09/2018, 08:19

Distribuição

03/09/2018, 22:05

Despacho

•08/08/2024, 12:07

Sentença

•08/08/2024, 00:00

Despacho

•09/02/2022, 09:22

Sentença

•09/02/2022, 00:00

Despacho

•25/10/2020, 11:36

Decisão ou Despacho

•25/10/2020, 00:00

Despacho

•28/09/2020, 14:47

Sentença

•28/09/2020, 00:00

Despacho

•24/03/2020, 12:58

Sentença

•24/03/2020, 00:00

Outros documentos

•27/02/2019, 22:10

Despacho

•27/02/2019, 22:10

Decisão ou Despacho

•27/02/2019, 00:00

Todos os documentos(19)

Sentença

•11/02/2026, 09:38

Sentença

•11/02/2026, 00:00

Despacho

•08/08/2024, 12:07

Sentença

•08/08/2024, 00:00

Despacho

•09/02/2022, 09:22

Sentença

•09/02/2022, 00:00

Despacho

•25/10/2020, 11:36

Decisão ou Despacho

•25/10/2020, 00:00

Despacho

•28/09/2020, 14:47

Sentença

•28/09/2020, 00:00

Despacho

•24/03/2020, 12:58

Sentença

•24/03/2020, 00:00

Outros documentos

•27/02/2019, 22:10

Despacho

•27/02/2019, 22:10

Decisão ou Despacho

•27/02/2019, 00:00

Despacho

•17/02/2019, 11:09

Sentença

•17/02/2019, 00:00

Despacho

•08/10/2018, 13:02

Decisão ou Despacho

•08/10/2018, 00:00