Tutela Antecipada Antecedente 0005855-66.2024.8.25.0027 - TJSE

Tutela Antecipada Antecedente 0005855-66.2024.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 07:02

Definitivo

26/11/2025, 09:56

Expedição de documento (Informações)

26/11/2025, 09:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/11/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ROBERTO PEREIRA LIMA JUNIOR ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADV.: MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA ATO ORDINATÓRIO....: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202450001411 NÚMERO ÚNICO: 0005855-66.2024.8.25.0027 INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INFORMAR DADOS BANCÁRIOS A FIM DE QUE SEJA CONFECCIONADO ALVARÁ CONFORME SENTENÇA.

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 19:04

Trânsito em julgado

29/10/2025, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ROBERTO PEREIRA LIMA JUNIOR ADV.: ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADV.: MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202450001411 NÚMERO ÚNICO: 0005855-66.2024.8.25.0027

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 18:27

Recebimento

06/10/2025, 12:58

Expedição de documento (Informações)

06/10/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 47115/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500845223 NÚMERO ÚNICO: 0005855-66.2024.8.25.0027 PROCESSO ORIGEM....202450001411 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA GRUPO..............: III RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) APELANTE - JOSE ROBERTO PEREIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO - ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095/SE APELADO - TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO - MARCELO SALLES DE MENDONÇA - OAB: 17476/BA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR QUANTO À SUA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE EM CONTRARRAZÕES REJEITADA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A VALIDADE DA DÍVIDA EM QUESTÃO AUTOR QUE TINHA CONHECIMENTO DO DÉBITO ORA QUESTIONADO. JUNTADA DE ÁUDIO DA CONTRATAÇÃO - AUTOR QUE MANTEVE A NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO, SENDO DESIGNADA PERÍCIA. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DO AUTOR PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA FONOAUDIOMÉTRICA. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MA-FÉ. MANUTENÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

11/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/10/2025, 00:00

—

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Definitivo

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