Execução de Título Extrajudicial 0000024-98.2019.8.25.0031 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000024-98.2019.8.25.0031 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA - OAB: 1011-A-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: VALDIR CARDOSO DE FREITAS ADV.: ANSELMO JOSE ALBUQUERQUE DE MELO - OAB: 11873-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000025 NÚMERO ÚNICO: 0000024-98.2019.8.25.0031 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA A DILIGÊNCIA REQUESTADA. APÓS, CONCLUSOS.

21/05/2026, 00:00

Mero expediente

19/05/2026, 19:40

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 17:48

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA - OAB: 1011-A-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: VALDIR CARDOSO DE FREITAS ADV.: ANSELMO JOSE ALBUQUERQUE DE MELO - OAB: 11873-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVI A PESQUISA VIA DOI (RESULTADO EM ANEXO). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000025 NÚMERO ÚNICO: 0000024-98.2019.8.25.0031 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, CONCLUSOS.

11/12/2025, 00:00

Mero expediente

09/12/2025, 23:49

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA - OAB: 1011-A-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: VALDIR CARDOSO DE FREITAS ADV.: ANSELMO JOSE ALBUQUERQUE DE MELO - OAB: 11873-SE DECISÃO/DESPACHO....: AGUARDEM OS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIA JUNTO AO DOI. APÓS, CONCLUSOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000025 NÚMERO ÚNICO: 0000024-98.2019.8.25.0031

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/07/2025, 09:56

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:22

Documentos

Despacho

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA - OAB: 1011-A-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: VALDIR CARDOSO DE FREITAS ADV.: ANSELMO JOSE ALBUQUERQUE DE MELO - OAB: 11873-SE DECISÃO....: DECISÃO REPOSICIONANDO ENTENDIMENTO DESTE MAGISTRADO, É DE SE OBSERVAR QUE OS SISTEMAS CONVENIADOS COM O TRIBUNAL, A EXEMPLO DO SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, DENTRE OUTROS TÊM A FINALIDADE DE INTEGRAR INFORMAÇÕES E PROPORCIONAR ECONOMIA E MAIOR CELERIDADE NAS DEMANDAS JUDICIAIS. NO ENTANTO, A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REITERAÇÃO DE PESQUISAS DE ATIVOS FINANCEIROS, EMBORA AUTOMÁTICA, DEVE-SE OBSERVAR O CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE, NO CASO CONCRETO, A EXEMPLO DA DEMONSTRAÇÃO PELA PARTE CREDORA DE INDÍCIOS DE MUDANÇA NA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DA PARTE DEVEDORA OU ATÉ MESMO O DECURSO DE TEMPO SUFICIENTE ENTRE UMA E OUTRA DILIGÊNCIA - TUDO PARA JUSTIFICAR A RENOVAÇÃO DA MEDIDA. A TAREFA DE EMPREENDER DILIGÊNCIAS COM O INTUITO DE LOCALIZAR BENS, VALORES E DIREITOS DO DEVEDOR, PASSÍVEIS DE PENHORA, COMPETE, PRECIPUAMENTE, AO CREDOR. NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO O DEVER DE PROMOVER, REITERADAMENTE E DE MANEIRA INJUSTIFICADA, PESQUISAS NOS SISTEMAS CONVENIADOS COM O INTUITO DE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR QUE POSSAM SER PENHORADOS NOS AUTOS. VALE LEMBRAR, AINDA, QUE A BUSCA POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD (TEIMOSINHA), GERA UM PROTOCOLO PARA CADA DIA DE REITERAÇÃO, QUE AO FINAL DEVE SER LIDO E JUNTADO AOS AUTOS INDIVIDUALMENTE, BEM COMO COMPILADO COM OS DEMAIS RESULTADOS DOS DIAS ANTERIORES, TORNANDO SUA OPERACIONALIZAÇÃO TÃO DEMORADA QUANTO UMA BUSCA INDIVIDUAL POR DIA DE REITERAÇÃO, SEM PERDER DE VISTA EVENTUAL EXCESSO DE BLOQUEIO QUE DEVERÁ SER LIBERADO IMEDIATAMENTE. NÃO SE PODE IGNORAR O GRANDE ACERVO DE PROCESSOS QUE TRAMITAM NESTA SERVENTIA, QUE É VARA CUMULATIVA, E O QUANTITATIVO DE SERVIDORES, DE MODO A POSSIBILITAR A LEITURA E JUNTADA AOS AUTOS DOS PROTOCOLOS GERADOS PELA PESQUISA, COMO JÁ MENCIONADO ACIMA. DIANTE DISSO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201969000025 NÚMERO ÚNICO: 0000024-98.2019.8.25.0031 INDEFIRO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DA BUSCA DE MODO AUTOMATICAMENTE REITERADO DE ATIVOS FINANCEIROS POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD NA MODALIDADE TEIMOSINHA. ASSIM, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POR MEIO DO SISBAJUD A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DO VALOR ATUALIZADO. HAVENDO BLOQUEIO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA MANIFESTAÇÃO, EM 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ART. 854, §3º, DO CPC. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE. NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL. POR FIM, CONCLUSOS.

04/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Conclusão (para despacho)

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