Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: FPB SERGIPE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202252000112 NÚMERO ÚNICO: 0000460-43.2022.8.25.0034
VISTOS, ETC. PROCEDI COM A DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO VIA SISBAJUD, NA MODALIDADE TEIMOSINHA, ASSIM AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 60 DIAS, APÓS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DE RESPOSTAS.
19/05/2026, 00:00
Mero expediente
15/05/2026, 09:26
Conclusão (para despacho)
13/05/2026, 13:39
Documento (Outros documentos)
13/05/2026, 10:46
Confirmada
11/05/2026, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: FPB SERGIPE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202252000112 NÚMERO ÚNICO: 0000460-43.2022.8.25.0034
VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, ANEXAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DE SEU CRÉDITO.
11/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/05/2026, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: FPB SERGIPE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202252000112 NÚMERO ÚNICO: 0000460-43.2022.8.25.0034
VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, ANEXAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DE SEU CRÉDITO.
11/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/05/2026, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/05/2026, 09:12
Mero expediente
07/05/2026, 21:16
Conclusão (para despacho)
06/05/2026, 11:58
Documento (Outros documentos)
04/05/2026, 12:32
Expedida/certificada
30/04/2026, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/04/2026, 11:09
Conclusão (para despacho)
29/04/2026, 13:48
Confirmada
10/04/2026, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 00:36
Documento (Outros documentos)
01/04/2026, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: FPB SERGIPE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202252000112 NÚMERO ÚNICO: 0000460-43.2022.8.25.0034 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS OFÍCIOS ACOSTADOS AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.
01/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/03/2026, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/03/2026, 10:25
Ato ordinatório
30/03/2026, 10:23
Documento (Ofício)
20/03/2026, 12:53
Documento (Ofício)
13/03/2026, 10:36
Documento (Ofício)
11/03/2026, 12:29
Expedição de documento (Informações)
22/02/2026, 16:00
Expedição de documento (Informações)
22/02/2026, 16:00
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 01:00
Documento (Outros documentos)
31/01/2026, 01:00
Documento (Outros documentos)
30/01/2026, 03:00
Documento (Outros documentos)
29/01/2026, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/01/2026, 08:58
Documento (Ofício)
27/01/2026, 08:58
Documento (Outros documentos)
25/01/2026, 03:01
Documento (Outros documentos)
23/01/2026, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2026, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/01/2026, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: FPB SERGIPE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO....: (...)PELO EXPOSTO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202252000112 NÚMERO ÚNICO: 0000460-43.2022.8.25.0034 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E EMPRESAS CREDENCIADORAS ELENCADAS NA PETIÇÃO (REDE, CIELO, BANRISUL, GETNET, BANCO COOPERATIVO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SEAC E PAGSEGURO INTERNET S/A), PARA QUE SEJAM BLOQUEADOS CRÉDITOS DA EXECUTADA REALIZADOS POR MEIO DE TRANSAÇÕES VIA CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO, ATÉ A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO DEVIDO PELA EMPRESA FPB SERGIPE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 26.617.270/0002-10) E PELO CORRESPONSÁVEL JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA (CPF 485.984.612-53), NO IMPORTE ATUALIZADO DE R$ 161.465,36 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). OFICIE-SE. COM A RESPOSTA POSITIVA DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA FINS DO ART. 525, DO CPC, PAGANDO O VALOR EXECUTADO PARA FINS DE LIBERAÇÃO DA CONSTRIÇÃO OU OPOR IMPUGNAÇÃO, ASSINALADO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SEM IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE, PELO CORREIO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
16/12/2025, 00:00
Outras Decisões
12/12/2025, 10:59
Confirmada
12/12/2025, 00:53
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 10:34
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 08:13
Expedida/certificada
01/12/2025, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/12/2025, 11:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: FPB SERGIPE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202252000112 NÚMERO ÚNICO: 0000460-43.2022.8.25.0034
VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, ANEXAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DE SEU CRÉDITO.
28/11/2025, 00:00
Mero expediente
26/11/2025, 21:57
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/11/2025, 10:40
Confirmada
25/10/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: FPB SERGIPE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202252000112 NÚMERO ÚNICO: 0000460-43.2022.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES ORA ANEXADAS AOS AUTOS.
16/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 08:13
Expedida/certificada
14/10/2025, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/10/2025, 08:56
Mero expediente
14/10/2025, 08:06
Conclusão (para despacho)
10/10/2025, 10:44
Confirmada
26/09/2025, 00:53
Documento (Outros documentos)
23/09/2025, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: FPB SERGIPE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202252000112 NÚMERO ÚNICO: 0000460-43.2022.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES ORA ANEXADAS AOS AUTOS.
16/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/09/2025, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/09/2025, 09:08
Mero expediente
14/09/2025, 21:17
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 13:17
Decurso de Prazo
09/09/2025, 13:17
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 12:57
Documento (Outros documentos)
03/07/2025, 11:16
Confirmada
03/07/2025, 11:16
Expedida/certificada
30/06/2025, 10:26
Mero expediente
30/06/2025, 06:53
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/06/2025, 13:24
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 06:01
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2025, 10:14
Mero expediente
05/05/2025, 20:33
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 13:45
Confirmada
22/04/2025, 00:10
Documento (Outros documentos)
15/04/2025, 12:44
Expedida/certificada
10/04/2025, 09:18
Mero expediente
09/04/2025, 21:24
Conclusão (para despacho)
09/04/2025, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/04/2025, 13:21
Confirmada
25/03/2025, 00:48
Expedida/certificada
13/03/2025, 10:46
Mero expediente
13/03/2025, 08:10
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 11:20
Decurso de Prazo
24/02/2025, 11:19
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 11:17
Documento (Outros documentos)
14/11/2024, 08:02
Confirmada
09/11/2024, 00:12
Confirmada
01/11/2024, 00:16
Expedida/certificada
29/10/2024, 10:42
Mero expediente
25/10/2024, 12:04
Conclusão (para despacho)
25/10/2024, 11:17
Documento (Outros documentos)
25/10/2024, 09:50
Confirmada
25/10/2024, 00:15
Expedida/certificada
21/10/2024, 10:19
Mero expediente
19/10/2024, 11:51
Conclusão (para despacho)
18/10/2024, 11:41
Documento (Outros documentos)
18/10/2024, 08:53
Expedida/certificada
14/10/2024, 08:54
Mero expediente
11/10/2024, 11:43
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 11:12
Documento (Outros documentos)
09/10/2024, 13:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO: FPB SERGIPE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EXECUTADO: JOMIEL SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202252000112 NÚMERO ÚNICO: 0000460-43.2022.8.25.0034
VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA QUE, ATRAVÉS DE CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, NÃO FORAM LOCALIZADOS VALORES PASSÍVEIS DE PENHORA, TUDO CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERER MEDIDA CONCRETA PARA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.
04/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
02/10/2024, 09:40
Busca e Apreensão de Adolescente
02/10/2024, 07:46
Conclusão (para despacho)
26/09/2024, 13:13
Decurso de Prazo
26/09/2024, 13:12
Mero expediente
13/08/2024, 11:53
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 11:04
Documento (Outros documentos)
09/07/2024, 13:35
Confirmada
09/07/2024, 00:22
Expedida/certificada
26/06/2024, 10:51
Ato ordinatório
26/06/2024, 10:50
Documento (Carta precatória)
26/06/2024, 10:49
Documento
26/06/2024, 10:48
Documento (Carta precatória)
26/06/2024, 10:48
Documento (Informações)
02/05/2024, 09:59
Confirmada
30/04/2024, 00:37
Expedição de documento (Mandado)
24/04/2024, 18:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/04/2024, 13:14
Ato ordinatório
24/04/2024, 12:57
Conclusão
24/04/2024, 11:27
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 09:07
Documento (Outros documentos)
23/04/2024, 13:16
Expedida/certificada
17/04/2024, 13:57
Desarquivamento
17/04/2024, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/04/2024, 13:56
Documento (Outros documentos)
29/03/2024, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 08:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/02/2024, 08:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024, 12:49
Outras Decisões
18/02/2024, 13:57
Confirmada
27/01/2024, 00:08
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 09:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024, 13:04
Documento (Outros documentos)
17/01/2024, 12:42
Expedida/certificada
16/01/2024, 10:44
Ato ordinatório
16/01/2024, 10:44
Documento (Certidão)
18/11/2023, 20:59
Expedição de documento (Mandado)
26/10/2023, 13:27
Provisório
26/10/2023, 13:26
Desarquivamento
26/10/2023, 13:24
Expedição de documento (Informações)
26/10/2023, 13:23
Expedição de documento (Informações)
26/10/2023, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/10/2023, 13:21
Documento (Outros documentos)
19/09/2023, 13:15
Expedida/certificada
15/09/2023, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023, 12:44
Mero expediente
07/09/2023, 18:11
Confirmada
30/08/2023, 01:09
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 10:44
Documento (Outros documentos)
22/08/2023, 13:21
Expedida/certificada
18/08/2023, 10:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023, 13:09
Outras Decisões
11/08/2023, 10:54
Confirmada
01/08/2023, 01:46
Confirmada
29/07/2023, 01:39
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 08:49
Provisório
24/07/2023, 08:49
Decurso de Prazo
24/07/2023, 08:48
Documento (Outros documentos)
21/07/2023, 14:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023, 13:00
Expedida/certificada
20/07/2023, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/07/2023, 09:26
Ato ordinatório
20/07/2023, 09:25
Documento (Outros documentos)
19/07/2023, 17:43
Expedida/certificada
18/07/2023, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 12:56
Mero expediente
14/07/2023, 05:45
Confirmada
27/06/2023, 01:27
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 09:13
Documento (Outros documentos)
19/06/2023, 13:24
Expedida/certificada
16/06/2023, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023, 14:52
Outras Decisões
07/06/2023, 15:28
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 11:48
Documento (Outros documentos)
06/06/2023, 21:49
Confirmada
07/12/2022, 06:21
Expedida/certificada
28/11/2022, 10:28
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
21/11/2022, 13:08
Conclusão (para despacho)
27/10/2022, 10:33
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 09:12
Documento (Certidão)
08/10/2022, 10:10
Expedição de documento (Mandado)
13/09/2022, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/09/2022, 12:53
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 00:13
Confirmada
06/09/2022, 02:00
Expedida/certificada
25/08/2022, 08:34
Ato ordinatório
25/08/2022, 08:34
Mero expediente
19/08/2022, 16:48
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 13:18
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 13:17
Confirmada
05/08/2022, 02:09
Expedida/certificada
25/07/2022, 10:32
Execução frustrada
21/07/2022, 15:33
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 07:35
Decurso de Prazo
21/07/2022, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Diante do teor da petição retro, promovo o regular andamento ao feito e, atendendo solicitação do exequente, e em estrita observância ao disposto no art. 854 Código de Processo Civil, procedi, conforme recibo de protocolamento de bloqueio de valores nº 20220007156747, à requisição de informações sobre a existência de ativos em nome do executado à autoridade supervisora do sistema bancário através da ferramenta BacenJud, e, no mesmo ato, determinei sua indisponibilidade até o valor indicado na execução. Aguarde-se resposta por 05 (cinco) dias, após o que volvam os autos à conclusão. Itabaiana, Sergipe, 7 de julho de 2022.
11/07/2022, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2022, 22:58
Expedição de documento (Informações; Informações)
07/07/2022, 22:57
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 06:00
Conclusão (para despacho)
17/05/2022, 09:12
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 09:26
Confirmada
18/03/2022, 01:53
Expedida/certificada
07/03/2022, 08:30
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
27/02/2022, 20:46
Conclusão (para despacho)
10/02/2022, 08:31
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 07:30
Documento (Certidão)
02/02/2022, 14:10
Expedição de documento (Mandado)
01/02/2022, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)