Guarda de Infância e Juventude 0009817-13.2023.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

12/08/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 12:28

Confirmada

09/08/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SÉRGIO MAURÍCIO RAPOSO NETO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: KARLA VICTORIA MENEZES SANTANA RAPOSO ADV.: WILSON ALMEIDA SANTANA NETO - OAB: 7287-SE ADV.: CAMILA DE OLIVEIRA BACAN - OAB: 16435-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202352101972 NÚMERO ÚNICO: 0009817-13.2023.8.25.0034

31/07/2025, 00:00

Definitivo

29/07/2025, 08:41

Trânsito em julgado

29/07/2025, 08:41

Expedida/certificada

29/07/2025, 08:41

Ato ordinatório

29/07/2025, 08:40

Recebimento

29/07/2025, 08:36

Expedição de documento (Informações)

29/07/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 25644/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500710399 NÚMERO ÚNICO: 0009817-13.2023.8.25.0034 PROCESSO ORIGEM....202352101972 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA GRUPO..............: I RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - KARLA VICTORIA MENEZES SANTANA RAPOSO ADVOGADO - CAMILA DE OLIVEIRA BACAN - OAB: 16435/SE APELADO - SÉRGIO MAURÍCIO RAPOSO NETO DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO RECURSAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. GENITORA QUE PRETENDE RESTABELECER A GUARDA DE SEUS FILHOS. MENORES QUE FORAM ENTREGUES VOLUNTARIAMENTE AOS CUIDADOS DO PAI. GUARDA UNILATERAL ATRIBUÍDA AO GENITOR. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS. GENITORES QUE SÃO DETENTORES, POR IGUAL, DO PODER FAMILIAR. REGIME DE CONVIVÊNCIA MATERNO-FILIAL PRESERVADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS ACIMA IDENTIFICADOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO EM APREÇO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500710399 NÚMERO ÚNICO: 0009817-13.2023.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 28/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202352101972 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - KARLA VICTORIA MENEZES SANTANA RAPOSO ADVOGADO - CAMILA DE OLIVEIRA BACAN - OAB: 16435/SE APELADO - SÉRGIO MAURÍCIO RAPOSO NETO DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA CERTIFICO QUE O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/05/2025 ÀS 00:00

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500710399 NÚMERO ÚNICO: 0009817-13.2023.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 28/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202352101972 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - KARLA VICTORIA MENEZES SANTANA RAPOSO ADVOGADO - CAMILA DE OLIVEIRA BACAN - OAB: 16435/SE APELADO - SÉRGIO MAURÍCIO RAPOSO NETO DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA CERTIFICO QUE O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/05/2025 ÀS 00:00

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500710399 NÚMERO ÚNICO: 0009817-13.2023.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 28/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202352101972 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - KARLA VICTORIA MENEZES SANTANA RAPOSO ADVOGADO - CAMILA DE OLIVEIRA BACAN - OAB: 16435/SE APELADO - SÉRGIO MAURÍCIO RAPOSO NETO DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/05/2025 ÀS 08:30

05/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00