Tutela Antecipada Antecedente 0000965-64.2024.8.25.0066 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaTutela Antecipada Antecedente

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Malhador

Partes do Processo

GLADSON DENIS LIMA

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA

OAB/SE 195·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SANTOS BARROSO

OAB/SE 651·CPF·Representa: Autor

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA

OAB/SE 195·CPF·Representa: Réu

LUCIANA SANTOS BARROSO

OAB/SE 651·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 10:04

Definitivo

22/05/2025, 10:25

Trânsito em julgado

22/05/2025, 10:25

Confirmada

29/03/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GLADSON DENIS LIMA ADV.: LUCIANA SANTOS BARROSO - OAB: 651-B-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA SENTENÇA....: (...) Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202481200969 NÚMERO ÚNICO: 0000965-64.2024.8.25.0066 DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2025, 12:18

Perda do objeto

18/03/2025, 07:41

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 09:54

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 09:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/01/2025, 09:58

Expedição de documento (Informações)

29/01/2025, 12:18

Documento (Mandado)

27/01/2025, 08:25

Expedição de documento (Informações)

27/01/2025, 07:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/11/2024, 09:21

Todas as movimentações(43)

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 10:04

Definitivo

22/05/2025, 10:25

Trânsito em julgado

22/05/2025, 10:25

Confirmada

29/03/2025, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 00:35

Documentos

•20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GLADSON DENIS LIMA ADV.: LUCIANA SANTOS BARROSO - OAB: 651-B-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA SENTENÇA....: (...) Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202481200969 NÚMERO ÚNICO: 0000965-64.2024.8.25.0066 DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2025, 12:18

Perda do objeto

18/03/2025, 07:41

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 09:54

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 09:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/01/2025, 09:58

Expedição de documento (Informações)

29/01/2025, 12:18

Documento (Mandado)

27/01/2025, 08:25

Expedição de documento (Informações)

27/01/2025, 07:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/11/2024, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GLADSON DENIS LIMA ADV.: LUCIANA SANTOS BARROSO - OAB: 651-B-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO....: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202481200969 NÚMERO ÚNICO: 0000965-64.2024.8.25.0066 INTIME-SE A REQUENTE, POR SUA CAUSÍDICA, PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.

01/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

30/10/2024, 09:03

Ato ordinatório

30/10/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 08:47

Confirmada

15/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: GLADSON DENIS LIMA ADV.: LUCIANA SANTOS BARROSO - OAB: 651-B-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: CITAÇÃO ENVIADA AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO. DEVE A SECRETARIA PROVIDENCIAR, A CITAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR A SUA RESPOSTA, SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. Citação Eletrônica - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202481200969 NÚMERO ÚNICO: 0000965-64.2024.8.25.0066

07/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GLADSON DENIS LIMA ADV.: LUCIANA SANTOS BARROSO - OAB: 651-B-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA DECISÃO....: (...) ANTE O EXPENDIDO, TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202481200969 NÚMERO ÚNICO: 0000965-64.2024.8.25.0066 DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO QUE O ESTADO DE SERGIPE FORNEÇA OS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NUTRI ENTERAL 1.5, ISOSOURCE 1.5 OU NUTRISON 1.5, NA QUANTIDADE DE 45 LITROS MENSAIS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM ATÉ DEZ DIAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) LIMITADA A R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). (...)

04/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/10/2024, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2024, 09:27

Expedida/Certificada

03/10/2024, 09:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/10/2024, 08:59

Antecipação de tutela

02/10/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 07:40

Confirmada

26/07/2024, 00:03

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 11:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/07/2024, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 13:41

Expedida/certificada

15/07/2024, 12:16

Ato ordinatório

15/07/2024, 12:14

Documento (Outros documentos)

15/07/2024, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 13:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/07/2024, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 09:09

Mero expediente

09/07/2024, 10:52

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 07:59

Distribuição (dependência)

08/07/2024, 20:33

Ato ordinatório

•01/11/2024, 00:00

Citação Eletrônica

•07/10/2024, 00:00

•04/10/2024, 00:00