Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202277200429 NÚMERO ÚNICO: 0001129-54.2022.8.25.0048 REQUERENTE: MARIA SOLANGE BEZERRA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA REQUERIDO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S. A. ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - OAB: 315543-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES REQUERIDAS, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 327,93 (TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. AS GUIAS DE RECOLHIMENTO Nº 202512201302 E 202512201303 (ANEXAS), PODEMRÁ SER RETIRADAS NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202277200429 NÚMERO ÚNICO: 0001129-54.2022.8.25.0048 REQUERENTE: MARIA SOLANGE BEZERRA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA REQUERIDO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S. A. ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - OAB: 315543-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES REQUERIDAS, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 327,93 (TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. AS GUIAS DE RECOLHIMENTO Nº 202512201302 E 202512201303 (ANEXAS), PODEMRÁ SER RETIRADAS NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
14/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2025, 13:05
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 13:05
Definitivo
10/04/2025, 12:41
Trânsito em julgado
10/04/2025, 12:41
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/04/2025, 12:41
Ato ordinatório
10/04/2025, 12:36
Documento (Informações)
13/02/2025, 09:04
Recebimento
06/02/2025, 09:28
Expedição de documento (Informações)
06/02/2025, 09:28
Expedição de documento (Informações)
06/01/2025, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 67229/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400862013 NÚMERO ÚNICO: 0001129-54.2022.8.25.0048 PROCESSO ORIGEM....202277200429 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA GRUPO..............: II RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) CONVOCADO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) CONVOCADO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202200830600 APELANTE - BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO - ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407/BA APELANTE - MARIA SOLANGE BEZERRA ADVOGADO - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE APELADO - BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO - ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407/BA APELADO - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S. A. ADVOGADO - PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269/BA ADVOGADO - DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - OAB: 315543/SP APELADO - MARIA SOLANGE BEZERRA ADVOGADO - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - DESCONTO DE PARCELAS DE SEGURO, NÃO CONTRATADO, EM CONTA CORRENTE DE CLIENTE BENEFICIÁRIA DO INSS RECURSO DA AUTORA PARA MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO DOS DANOS MORAIS RECURSO DO BANCO BRADESCO - PRELIMINARES DE DIALETICIDADE, IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA AUTORA E ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTAMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO APLICAÇÃO DO CDC -RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ÔNUS DA PROVA QUE LHE INCUMBIA NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC - DEVER DE RESTITUIR EM DOBRO - DESCONTOS QUE FORAM INDEVIDOS DANO MORAL NÃO CONFIGURADO RECURSOS CONHECIDOS, SENDO DESPROVIDO O DA PARTE AUTORA E PARCIALMENTE PROVIDO O DA PARTE REQUERIDA. DECISÃO POR MAIORIA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR PROVIMENTO AO DA PARTE AUTORA E, POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA INSTITUIÇÃO REQUERIDA, NOS TERMOS DO VOTO DIVERGENTE DO(A) DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO, VENCIDOS, EM PARTE, O(A) RELATOR(A) E O(A) JUIZ CONVOCADO DR. MANOEL COSTA NETO (SUBSTITUINDO G-21).
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400862013 NÚMERO ÚNICO: 0001129-54.2022.8.25.0048 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 23/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202277200429 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO - ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407/BA APELANTE - MARIA SOLANGE BEZERRA ADVOGADO - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE APELADO - BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO - ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407/BA APELADO - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S. A. ADVOGADO - PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269/BA ADVOGADO - DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - OAB: 315543/SP APELADO - MARIA SOLANGE BEZERRA ADVOGADO - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 29/11/2024 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400862013 NÚMERO ÚNICO: 0001129-54.2022.8.25.0048 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 23/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202277200429 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO - ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407/BA APELANTE - MARIA SOLANGE BEZERRA ADVOGADO - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE APELADO - BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO - ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407/BA APELADO - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S. A. ADVOGADO - PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269/BA ADVOGADO - DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - OAB: 315543/SP APELADO - MARIA SOLANGE BEZERRA ADVOGADO - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE TRANSFORMO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. COMPULSANDO OS AUTOS DE ORIGEM, VERIFICO QUE FORAM INTERPOSTAS APELAÇÃO DAS DUAS PARTES MARIA SOLANGE BEZERRA E BANCO BRADESCO S/A, CONTUDO NÃO HÁ NOS AUTOS A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DA PARTE MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. ASSIM, PARA EVITAR FUTURAS E EVENTUAIS ARGUIÇÕES DE NULIDADES, BAIXO OS AUTOS EM DILIGÊNCIA, REMETENDO-O AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE O CARTÓRIO DAQUELA SERVENTIA PROCEDA COM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OU CERTIFIQUE QUE JÁ A FEZ. APÓS O RETORNO DOS AUTOS, COM OU SEM A JUNTADA DE CONTRARRAZÕES, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
29/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
23/10/2024, 09:48
Remessa (em grau de recurso)
23/10/2024, 09:21
Petição (Contra-razões)
18/10/2024, 19:54
Petição (Contra-razões)
16/10/2024, 10:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MARIA SOLANGE BEZERRA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S. A. ADV.: PAULA FERNANDA MACHADO BORBA - OAB: 21269-BA ADV.: DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - OAB: 315543-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202277200429 NÚMERO ÚNICO: 0001129-54.2022.8.25.0048 INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a requerente, através do seu advogado, para apresentação de comprovante de residência atualizado de até 03(três) meses de emissão em seu nome, no prazo de 15(quinze) dias. O descumprimento acarretará a extinção do processo por decisão judicial.
04/05/2022, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2022, 08:53
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202277200429, referente ao protocolo nº 20220420133303432, do dia 20/04/2022, às 13h33min, denominado Procedimento Comum, de Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Sucumbenciais, Indenização por Dano Material, Relação Contratual.