Reintegração / Manutenção de Posse 0000915-19.2020.8.25.0053 - TJSE

Reintegração / Manutenção de Posse 0000915-19.2020.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/06/2025, 11:06

Documento (Certidão)

18/05/2025, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/04/2025, 16:33

Trânsito em julgado

08/04/2025, 11:25

Expedição de documento (Informações)

07/04/2025, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: A ROSA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: KLEBER ARAUJO VALENÇA - OAB: 2074-SE REQUERIDO: MARTA SUZANA SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - OAB: 8569-SE SENTENÇA....: Julgamento - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202088100206 NÚMERO ÚNICO: 0000915-19.2020.8.25.0053 ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, C/C ARTS. 560 E 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM CONSEQUÊNCIA, REVOGO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. EM FACE DA SUCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PATRONO DOS REQUERIDOS, QUE ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM ARRIMO NO ART. 85, §2º, DO CPC. HAVENDO O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO EM FAVOR DA REQUERIDA PARA RETOMADA DA POSSE DO IMÓVEL, A SER CUMPRIDO COM URGENCIA. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA À REQUERIDA. INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC. CASO AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO PRINCIPAL OU DO ADESIVO VENTILEM MATÉRIAS ELENCADAS NO ART. 1.009, §1º, DO CPC, INTIME-SE O RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE ELAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O ART. 1.009, §2º, DO CPC. SE O APELADO INTERPUSER APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE O ORA APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES (ART. 1.010, §2º DO CPC). EM CASO NEGATIVO, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO (ART. 1.010, §3º DO CPC). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INEXISTINDO REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

13/03/2025, 00:00

Improcedência

11/03/2025, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: A ROSA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: KLEBER ARAUJO VALENÇA - OAB: 2074-SE REQUERIDO: MARTA SUZANA SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - OAB: 8569-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, O JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA ESCLARECEU QUE O PROCESSO N° 202088000280 ENCONTRA-SE JULGADO, CONFORME ACÓRDÃO DO TJSE (PROC. Nº 202200804579), O QUAL JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, MANTENDO A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO N° 201688001201. E ASSIM, HAVENDO O JULGAMENTO DO PROCESSO N° 202088000280, RESTA SUPERADO O OBSTÁCULO AO JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO. ANUNCIO O JULGAMENTO. INTIMEM-SE. VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA, VIA LINK. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202088100206 NÚMERO ÚNICO: 0000915-19.2020.8.25.0053

04/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 15:09

Mero expediente

02/10/2024, 11:41

Documento (Mandado)

20/08/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 14:36

Documentos

Julgamento

•13/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Documento (Mandado)

Conclusão (para despacho)

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