Agravo em Recurso Especial 0048869-23.2020.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0048869-23.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609680/2025

02/07/2025, 15:36

Protocolizada Petição 609680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:57

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

27/06/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/04/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 280656/2024

12/04/2024, 16:11

Protocolizada Petição 280656/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 15:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/11/2023, 13:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL