Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/11/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1 ª Vara Cível de São Cristóvão
Partes do Processo
KÁTIA BOMFIM ALVES
Autor
MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CLARISSA DE OLIVEIRA ESPINOLA
OAB/SE 10637·CPF·Representa: Autor
FABIO SOARES DA SILVA
OAB/SE 10092·CPF·Representa: Autor
KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA
OAB/SE 11718·CPF·Representa: Autor
MARCELO NERES DOS SANTOS
OAB/SE 10772·CPF·Representa: Autor
CAIO MARTINS ARAUJO FARIAS
OAB/SE 15570·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
24/02/2025, 09:50
Trânsito em julgado
24/02/2025, 09:49
Confirmada
19/11/2024, 01:35
Expedida/certificada
05/11/2024, 12:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: KÁTIA BOMFIM ALVES ADV.: FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092-SE ADV.: MARCELO NERES DOS SANTOS - OAB: 10772-SE ADV.: KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA - OAB: 11718-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO ADV.: CLARISSA DE OLIVEIRA ESPINOLA - OAB: 10637-SE ADV.: CAIO MARTINS ARAUJO FARIAS - OAB: 15570-SE SENTENÇA....:
Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202383002319 NÚMERO ÚNICO: 0003205-42.2023.8.25.0072
DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA À AUDIÊNCIA DESIGNADA (P. 164), JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 51, I, DA LEI N° 9.099/95, APLICADO AO CASO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI 12.153/2009, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTS. 54 E 55 DA LEI N° 9.099/95, APLICADO AO CASO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI 12.153/2009. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: KÁTIA BOMFIM ALVES ADV.: FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092-SE ADV.: MARCELO NERES DOS SANTOS - OAB: 10772-SE ADV.: KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA - OAB: 11718-SE
REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO ADV.: CLARISSA DE OLIVEIRA ESPINOLA - OAB: 10637-SE ADV.: CAIO MARTINS ARAUJO FARIAS - OAB: 15570-SE SENTENÇA....:
Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202383002319 NÚMERO ÚNICO: 0003205-42.2023.8.25.0072
DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA À AUDIÊNCIA DESIGNADA (P. 164), JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 51, I, DA LEI N° 9.099/95, APLICADO AO CASO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI 12.153/2009, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTS. 54 E 55 DA LEI N° 9.099/95, APLICADO AO CASO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI 12.153/2009. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
04/10/2024, 00:00
Ausência do autor à audiência
02/10/2024, 12:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 12:25
Conclusão (para julgamento)
29/08/2024, 07:34
Mero expediente
28/08/2024, 15:21
Conclusão (para despacho)
17/07/2024, 07:58
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
17/07/2024, 07:57
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 10:15
Confirmada
18/06/2024, 01:30
Expedida/certificada
05/06/2024, 10:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024, 13:03
Mero expediente
18/05/2024, 13:24
Conclusão (para despacho)
16/05/2024, 13:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/05/2024, 12:59
Audiência (conciliação; realizada)
16/05/2024, 09:27
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2024, 09:11
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 12:47
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 12:46
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2024, 09:22
Confirmada
16/04/2024, 01:30
Petição (Replica)
11/04/2024, 15:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 12:22
Ato ordinatório
03/04/2024, 08:43
Expedida/certificada
03/04/2024, 08:42
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 09:59
Remessa (outros motivos)
12/03/2024, 09:53
Audiência (conciliação; realizada)
12/03/2024, 09:52
Expedição de documento (Informações)
12/03/2024, 09:47
Audiência (conciliação; cancelada)
01/12/2023, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023, 12:43
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação