Embargos de Declaração Cível 0001723-80.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0001723-80.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401149673 NÚMERO ÚNICO: 0001723-80.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 28/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401145495 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - THIAGO AZEVEDO SANTOS ADVOGADO - DERICK FRANQUETA ALCANTARA SANTOS - OAB: 11810/SE EMBARGADO - TOKYO EMPREENDIMENTOS E INTERMEDIACOES LTDA ADVOGADO - STEPHANIE MUNHOZ MENDONÇA - OAB: 32631/BA DIANTE DO EXPOSTO, DEVERÃO OS PRESENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SER CONHECIDOS E ACOLHIDOS, A FIM DE SUPRIR A OMISSÃO DO JULGADO EXARADO NO RECURSO INOMINADO Nº 202401145495 PARA CONDENAR A PARTE RECORRENTE TOKYO EMPREENDIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, OBSERVANDO O QUE PRESCREVE OS ARTS. 55 DA LEI Nº 9.099/95, 85, §3º, I, DO CPC E FONAJE 122, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA EXARADA. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS PRESENTES ACLARATÓRIOS.

04/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 09:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/09/2024, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 12:37

Ato ordinatório

02/09/2024, 12:04

Remessa (outros motivos)

02/09/2024, 09:42

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 10:26

Documentos

•04/10/2024, 00:00