Execução de Título Extrajudicial 0015689-19.2024.8.25.0084 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0015689-19.2024.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/09/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 09:59

Definitivo

28/07/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MONICA ANDRADE IMÓVEIS EIRELI ADV.: JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO - OAB: 6215-SE EXECUTADO: VALBERLENE GUIMARÃES DE MELO ADV.: THIAGO SIQUEIRA FONTES - OAB: 9817-SE EXECUTADO: ERIKA JUNQUEIRA DE ALENCAR ADV.: THIAGO SIQUEIRA FONTES - OAB: 9817-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE AS PARTES CELEBRARAM ACORDO QUE RESULTOU NA EXTINÇÃO DO PROCESSO, SOLICITEI AO SISBAJUD O DESBLOQUEIO DO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S), CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO EM ANEXO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440502721 NÚMERO ÚNICO: 0015689-19.2024.8.25.0084

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

24/07/2025, 05:06

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 08:31

Recebimento

23/07/2025, 08:31

Definitivo

14/03/2025, 06:49

Homologação de Transação

13/03/2025, 12:42

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MONICA ANDRADE IMÓVEIS EIRELI ADV.: JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO - OAB: 6215-SE EXECUTADO: VALBERLENE GUIMARÃES DE MELO ADV.: THIAGO SIQUEIRA FONTES - OAB: 9817-SE EXECUTADO: ERIKA JUNQUEIRA DE ALENCAR ADV.: THIAGO SIQUEIRA FONTES - OAB: 9817-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 12/2021 (JUÍZO 100% DIGITAL), INTIMAR AS PARTES DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL MARCADA PARA O DIA 12/03/2025 ÀS 09H45MIN, ESCLARECENDO O SEGUINTE: A) A AUDIÊNCIA SERÁ TELEPRESENCIAL, ATRAVÉS DO LINK HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZGRJOGIXYWQTZJQ2NY00YZJLLWI0YMMTMDZJZDDMMGY2MZZI%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%221B0D0E49-5CD9-4AF7-B6ED-DAE93B96BA73%22%7D, NA PLATAFORMA TEAMS; B) HAVENDO DIFICULDADE TECNOLÓGICA, O(A)(S) REQUERIDO(A)(S) DEVERÁ COMPARECER AO FÓRUM PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE FORMA PRESENCIAL, NO DIA E HORÁRIO MARCADO; 3) QUALQUER DÚVIDA, DEVE(M) ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARA DO 5ºJUIZADO, COM NO MÍNIMO 15 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA, ATRAVÉS DO TELEFONE/WHATSAPP (79)3234-5549 OU SALA DE CONCILIAÇÃO, ATRAVÉS DO TELEFONE (79) 3234-5548. Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440502721 NÚMERO ÚNICO: 0015689-19.2024.8.25.0084 DESIGNO O DIA 12/03/2025 ÀS 09H:45MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MONICA ANDRADE IMÓVEIS EIRELI ADV.: JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO - OAB: 6215-SE EXECUTADO: VALBERLENE GUIMARÃES DE MELO ADV.: THIAGO SIQUEIRA FONTES - OAB: 9817-SE EXECUTADO: ERIKA JUNQUEIRA DE ALENCAR ADV.: THIAGO SIQUEIRA FONTES - OAB: 9817-SE DECISÃO/DESPACHO....: 1 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440502721 NÚMERO ÚNICO: 0015689-19.2024.8.25.0084 DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE DINHEIRO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR MEIO DO SISBAJUD. ASSIM, SOLICITEI AO SISBAJUD, EM 21/2/25, O BLOQUEIO DE DINHEIRO EM CONTA(S) BANCÁRIA(S) DO(A) EXECUTADO(A), A FIM DE RESOLVER DE MODO MAIS CÉLERE A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 835, I, DO CPC. AGUARDE-SE ATÉ 10(DEZ) DIAS CORRIDOS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO EM ANEXO, SEM PREJUÍZO DA VERIFICAÇÃO DIÁRIA SOBRE A EXISTÊNCIA DE RESPOSTA. 2 - FALE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA EM 25/2/25. 3 - CONSIDERANDO A REFERIDA PETIÇÃO, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE ACORDO COM A PAUTA.

28/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MONICA ANDRADE IMÓVEIS EIRELI ADV.: JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO - OAB: 6215-SE EXECUTADO: VALBERLENE GUIMARÃES DE MELO ADV.: THIAGO SIQUEIRA FONTES - OAB: 9817-SE EXECUTADO: ERIKA JUNQUEIRA DE ALENCAR ADV.: THIAGO SIQUEIRA FONTES - OAB: 9817-SE DECISÃO/DESPACHO....: 1- CONSIDERANDO A PETIÇÃO JUNTADA EM 2/12/24, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202440502721 NÚMERO ÚNICO: 0015689-19.2024.8.25.0084 DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA DE ENDEREÇO ATRAVÉS DO SISBAJUD, UMA VEZ QUE ATENDE AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 6º, DO CPC E TAL PESQUISA NÃO QUEBRA SIGILO FISCAL OU BANCÁRIO, POIS PRETENDE APENAS A LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA PARTE, SEM NENHUMA PRETENSÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL OU FINANCEIRA. ASSIM, DECIDIRAM A OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TJRS E A 1ª VARA CÍVEL DO TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PESQUISA NO SISBAJUD ACERCA DO ENDEREÇO DO DEMANDADO, PARA FIM DE CITAÇÃO. A MERA CONSULTA NOS DADOS CADASTRAIS DO DEMANDADO, PARA FIM DE OBTENÇÃO DE SEU ENDEREÇO, NÃO CARACTERIZA A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. ADEMAIS, A AÇÃO VISA À COBRANÇA DE ALIMENTOS DEVIDOS PARA MENOR, DEVENDO O JUÍZO EMPREGAR, ATÉ MESMO DE OFÍCIO, TODOS OS ESFORÇOS PARA OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DO DEMANDADO, MORMENTE TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO AUTOR ESTÁ SENDO PATROCINADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE, SABIDAMENTE, NÃO POSSUI ESTRUTURA SUFICIENTE PARA TAIS DILIGÊNCIAS. AGRAVO PROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.(AGRAVO DE INSTRUMENTO, Nº 50660521420228217000, OITAVA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, JULGADO EM: 07-04-2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇO DE UMA DAS SÓCIAS DA EXECUTADA PELOS SISTEMAS SISBAJUD E INFOJUD. DIVERSAS TENTATIVAS INFRUTÍFERAS DE CITAÇÃO, DETERMINADA EM OUTUBRO DE 2017. MEDIDA ADEQUADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 6º E 319, §1º, DO CPC. PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE RISCO DE QUEBRA DOS SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. (TJSP; AGRAVO DE INSTRUMENTO 2209352-95.2022.8.26.0000; RELATOR (A): CÉSAR ZALAF; ÓRGÃO JULGADOR: 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO DE DIADEMA - 1ª VARA CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 07/10/2022; DATA DE REGISTRO: 07/10/2022) 2- INCLUA-SE MINUTA NO SISBAJUD PARA PESQUISA DE ENDEREÇO DO REQUERIDO. APÓS, FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS.

06/12/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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