Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0051804-31.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Reajuste SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

JOSE CLETO RODRIGUES ARAGAO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV)

Reu

Advogados / Representantes

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Autor

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Réu

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO

OAB/SE 2725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/11/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 09:59

Definitivo

30/10/2024, 10:17

Trânsito em julgado

30/10/2024, 10:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/10/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/10/2024, 20:14

Confirmada

15/10/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE CLETO RODRIGUES ARAGAO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV) ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400323} PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340904397 NÚMERO ÚNICO: 0051804-31.2023.8.25.0001

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 07:47

Ato ordinatório

02/10/2024, 07:46

Recebimento

01/10/2024, 12:10

Expedição de documento (Informações)

01/10/2024, 12:01

Todas as movimentações(51)

Definitivo

18/11/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 09:59

Definitivo

30/10/2024, 10:17

Documentos

Ato ordinatório

•04/10/2024, 00:00

Trânsito em julgado

30/10/2024, 10:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/10/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/10/2024, 20:14

Confirmada

15/10/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE CLETO RODRIGUES ARAGAO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV) ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE DILIGÊNCIAS A SEREM CUMPRIDAS, INCLUSIVE, DISTRIBUINDO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA, ATRAVÉS DO PORTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (PORTAL DO ADVOGADO), DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 34/2013 GP1 – NORMATIVA E PROVIMENTO DE N.º 22/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400323} PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202340904397 NÚMERO ÚNICO: 0051804-31.2023.8.25.0001

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 07:47

Ato ordinatório

02/10/2024, 07:46

Recebimento

01/10/2024, 12:10

Expedição de documento (Informações)

01/10/2024, 12:01

Expedição de documento (Informações)

24/07/2024, 12:44

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2024, 12:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/07/2024, 07:10

Petição (Contra-razões)

18/07/2024, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 13:43

Ato ordinatório

15/07/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/07/2024, 16:10

Petição (Recurso inominado)

12/07/2024, 10:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/07/2024, 10:26

Confirmada

05/07/2024, 01:28

Expedida/certificada

21/06/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 12:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/06/2024, 10:56

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 08:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/04/2024, 08:51

Petição (Contra-razões)

05/04/2024, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 12:12

Ato ordinatório

02/04/2024, 12:05

Petição (Embargos de declaração)

28/03/2024, 11:16

Confirmada

22/03/2024, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 12:45

Expedida/certificada

11/03/2024, 06:51

Ato ordinatório

11/03/2024, 06:50

Procedência em Parte

08/03/2024, 19:55

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 09:25

Petição (Replica)

28/02/2024, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 12:52

Ato ordinatório

06/02/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 12:02

Documento (Certidão)

07/12/2023, 22:12

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2023, 02:30

Expedida/Certificada

10/11/2023, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 13:15

Sem descrição

06/11/2023, 06:34

Conclusão (para despacho)

01/11/2023, 17:15