Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030106-32.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

ARTUR DA ROCHA FRAGA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE ROCHA FRAGA

OAB/SE 5762·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ROCHA FRAGA

OAB/SE 5762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo (Outros documentos)

13/11/2024, 07:20

Definitivo

08/11/2024, 12:06

Expedição de documento (Informações)

07/11/2024, 11:37

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 11:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/11/2024, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARTUR DA ROCHA FRAGA ADV.: HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB: 5762-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441101958 NÚMERO ÚNICO: 0030106-32.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48H, INFORMAR SE O VALOR DEPOSITADO SATISFAZ A OBRIGAÇÃO, CONFORME COMPROVANTE DE DEPÓSITO ANEXADO NA VINCULAÇÃO DO PAGAMENTO. EM CASO POSITIVO, DEVERÁ SER INFORMADA CONTA PARA DEPÓSITO E, POSTERIOR EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ COM ARQUIVAMENTO DO FEITO. EM CASO NEGATIVO, DEVE O EXEQUENTE APRESENTAR PLANILHA DE DÉBITO COM O VALOR REMANESCENTE.

06/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:28

Ato ordinatório

04/11/2024, 11:51

Expedição de documento (Informações)

04/11/2024, 09:10

Trânsito em julgado

30/10/2024, 08:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/10/2024, 08:53

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 00:04

Confirmada

13/10/2024, 00:23

Confirmada

13/10/2024, 00:19

Todas as movimentações(29)

Definitivo (Outros documentos)

13/11/2024, 07:20

Definitivo

08/11/2024, 12:06

Expedição de documento (Informações)

07/11/2024, 11:37

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 11:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/11/2024, 10:18

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ARTUR DA ROCHA FRAGA ADV.: HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB: 5762-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441101958 NÚMERO ÚNICO: 0030106-32.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48H, INFORMAR SE O VALOR DEPOSITADO SATISFAZ A OBRIGAÇÃO, CONFORME COMPROVANTE DE DEPÓSITO ANEXADO NA VINCULAÇÃO DO PAGAMENTO. EM CASO POSITIVO, DEVERÁ SER INFORMADA CONTA PARA DEPÓSITO E, POSTERIOR EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ COM ARQUIVAMENTO DO FEITO. EM CASO NEGATIVO, DEVE O EXEQUENTE APRESENTAR PLANILHA DE DÉBITO COM O VALOR REMANESCENTE.

06/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:28

Ato ordinatório

04/11/2024, 11:51

Expedição de documento (Informações)

04/11/2024, 09:10

Trânsito em julgado

30/10/2024, 08:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/10/2024, 08:53

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 00:04

Confirmada

13/10/2024, 00:23

Confirmada

13/10/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARTUR DA ROCHA FRAGA ADV.: HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB: 5762-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: ASSIM, CONSIDERANDO A ANUÊNCIA DAS PARTES, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, CONFORME MODELO DO ATO 630/2007 E PORTARIA Nº 15/2016 DO TJ/SE, COM PRAZO PARA DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO NOS AUTOS DE 2 (DOIS) MESES, A TEOR DO ART. 535, §3º, II, DO NCPC, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, NO IMPORTE DE R$ 1.118,39 ( MIL E CENTO E DEZOITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ). O ENTE PÚBLICO DEVEDOR DEVERÁ OBSERVAR A ORDEM CRONOLÓGICA DO RECEBIMENTO DAS RPVS, COM A RESSALVA DO PRIVILÉGIO DO CRÉDITO ALIMENTAR (ART. 7º ATO 630/2007 DO TJ/SE). NÃO SENDO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CERTIFIQUE-SE E APÓS RETORNEM CONCLUSOS PARA EFETUAR O SEQUESTRO EM UMA DAS CONTAS DO EXECUTADO. CUMPRA-SE. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, E TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441101958 NÚMERO ÚNICO: 0030106-32.2024.8.25.0001 INTIME-SE.

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2024, 12:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/10/2024, 11:55

Expedida/certificada

03/10/2024, 11:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2024, 12:24

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 20:52

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 07:13

Confirmada

06/07/2024, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 13:01

Expedida/certificada

26/06/2024, 08:49

Mero expediente

25/06/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 10:02

Distribuição (dependência)

28/05/2024, 19:16

Julgamento

•04/10/2024, 00:00