Tutela Antecipada Antecedente 0055743-82.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Tutela Antecipada Antecedente 0055743-82.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/11/2024, 09:19

Trânsito em julgado

07/11/2024, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TONY DAVID DA SILVA MELO SANTOS ADV.: TONY DAVID DA SILVA MELO SANTOS - OAB: 17269-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202441104123 NÚMERO ÚNICO: 0055743-82.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO,VERIFICO A INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DA COISA JULGADA E, ASSIM, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO V, DO CPC. SEM CONDENAÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONSOANTE DISPÕE O ART. 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE.

18/10/2024, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

16/10/2024, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TONY DAVID DA SILVA MELO SANTOS ADV.: TONY DAVID DA SILVA MELO SANTOS - OAB: 17269-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202441104123 NÚMERO ÚNICO: 0055743-82.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE POSSÍVEL COISA JULGADA,, NO PRAZO DE 10 DIAS, EM RAZÃO DA SENTENÇA LAVRADA NOS AUTOS DO PROCESSO N 202141103480.

08/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 12:53

Mero expediente

04/10/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: TONY DAVID DA SILVA MELO SANTOS ADV.: TONY DAVID DA SILVA MELO SANTOS - OAB: 17269-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202441104123, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241002201407092, DO DIA 02/10/2024, ÀS 20H14MIN, DENOMINADO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE, DE OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER. Distribuição - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202441104123 NÚMERO ÚNICO: 0055743-82.2024.8.25.0001

04/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 09:20

Distribuição (dependência)

02/10/2024, 20:14

Documentos

•18/10/2024, 02:00