Embargos de Declaração Cível 0016556-70.2024.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0016556-70.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64566/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400757533 NÚMERO ÚNICO: 0016556-70.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400747458 PROCEDÊNCIA........G-15 GRUPO..............: X RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-13 - VAGA DE DESEMBARGADOR (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-13)) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DIST. VINCULADO AO.: 202400747458 EMBARGANTE - DANRLEY BRENNER ALMEIDA AMARAL ADVOGADO - JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - OAB: 17697/AL EMBARGADO - BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB: 87929/RJ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO A ANÁLISE DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA INEXISTÊNCIA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO(ART. 485, III E IV, DO CPC) - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO - DETERMINAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM ANÁLISE MERITÓRIA - INÉRCIA DA PARTE AUTORA, MESMO APÓS NOVAS OPORTUNIDADES PROPORCIONADAS PELO JUÍZO A QUO - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFESA QUE PRETENDE A RENOVAÇÃO DO DEBATE POR MEIO DE APELAÇÃO CÍVEL - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 507 C/C 1009, §1º, C/C ART. 1015, V, TODOS DO CPC - PRECEDENTES DESTA CORTE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA-AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PREQUESTIONAMENTO ART. 1025 DO CPC EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 10, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

02/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 09:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400757533 NÚMERO ÚNICO: 0016556-70.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 03/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400747458 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - DANRLEY BRENNER ALMEIDA AMARAL ADVOGADO - JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - OAB: 17697/AL EMBARGADO - BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB: 87929/RJ PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/11/2024 ÀS 00:00

31/10/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

29/10/2024, 12:07

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 11:33

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 07:49

Decurso de Prazo

18/10/2024, 07:49

Ato ordinatório

08/10/2024, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400757533 NÚMERO ÚNICO: 0016556-70.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 03/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400747458 PROCEDÊNCIA......: G-15 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - DANRLEY BRENNER ALMEIDA AMARAL ADVOGADO - JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS - OAB: 17697/AL EMBARGADO - BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO - PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - OAB: 87929/RJ TENDO EM VISTA QUE O EMBARGANTE SUSCITA QUESTÃO QUE, SE ACOLHIDO, PODERÁ DESAGUAR EM EFEITO MODIFICATIVO, INEXISTINDO PREJUÍZO PARA O DESLINDE DA QUESTÃO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO PETITÓRIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO.

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400757533 (0016556-70.2024.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-15

07/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 20:10

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 12:10

Documentos

Acórdão

•02/12/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400757533 (0016556-70.2024.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-15

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

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