Monitória 0055313-09.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Monitória 0055313-09.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/08/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS ADV.: DANILO SAMPAIO MACEDO - OAB: 6177-SE ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE - OAB: 6650-SE RÉU: COMERCIAL LUANAR LTDA ADV.: VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR - OAB: 6850-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. MONITÓRIA PROC.: 201910901561 NÚMERO ÚNICO: 0055313-09.2019.8.25.0001

16/04/2025, 00:00

Definitivo

14/04/2025, 12:59

Ato ordinatório

14/04/2025, 12:59

Trânsito em julgado

14/04/2025, 12:58

Recebimento

08/04/2025, 12:38

Expedição de documento (Informações)

08/04/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 8125/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400757493 NÚMERO ÚNICO: 0055313-09.2019.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201910901561 PROCEDÊNCIA........9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) APELANTE - COMERCIAL LUANAR LTDA ADVOGADO - VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR - OAB: 6850/SE APELADO - EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS ADVOGADO - DANILO SAMPAIO MACEDO - OAB: 6177/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS À MONITÓRIA JULGADOS IMPROCEDENTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MONITÓRIA. RECURSO DO RÉU. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA. NOTAS FISCAIS. ASSINATURAS IMPUGNADAS. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA COMPROVA AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS. LAUDO NÃO IMPUGNADO. COMPROVANTE DE ENTREGA DOS PRODUTOS. DOCUMENTOS HÁBEIS PARA INSTRUÇÃO DA MONITÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 700 DO CPC. MANUTENÇÃO DO COMANDO SENTENCIAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 10, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400757493 NÚMERO ÚNICO: 0055313-09.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 03/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201910901561 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - COMERCIAL LUANAR LTDA ADVOGADO - VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR - OAB: 6850/SE APELADO - EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS ADVOGADO - DANILO SAMPAIO MACEDO - OAB: 6177/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 10/03/2025 ÀS 08:30

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400757493 NÚMERO ÚNICO: 0055313-09.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 03/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201910901561 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - COMERCIAL LUANAR LTDA ADVOGADO - VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR - OAB: 6850/SE APELADO - EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS ADVOGADO - DANILO SAMPAIO MACEDO - OAB: 6177/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 07/02/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400757493 NÚMERO ÚNICO: 0055313-09.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-13 - VAGA DE DESEMBARGADOR (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-13)) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 03/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201910901561 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - COMERCIAL LUANAR LTDA ADVOGADO - VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR - OAB: 6850/SE APELADO - EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS ADVOGADO - DANILO SAMPAIO MACEDO - OAB: 6177/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 07/02/2025 ÀS 00:00

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400757493 NÚMERO ÚNICO: 0055313-09.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-13 - VAGA DE DESEMBARGADOR (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-13)) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 03/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201910901561 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - COMERCIAL LUANAR LTDA ADVOGADO - VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR - OAB: 6850/SE APELADO - EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS ADVOGADO - DANILO SAMPAIO MACEDO - OAB: 6177/SE NOS TERMOS DO ARTIGO 99, §2º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTES DA DENEGAÇÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO, DEVE A PARTE REQUERENTE SER INTIMADA PARA APRESENTAR PROVA CABAL E ROBUSTA EM SENTIDO OPOSTO NO CASO EM APREÇO, COMO SOBREDITO, A EMPRESA RECORRENTE FOI INTIMADA PARA COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA, NÃO ATENDENDO AO COMANDO JUDICIAL INTEGRALMENTE. DESTARTE, NÃO COMPROVADO O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 99, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A EMPRESA ACIONADA/APELANTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER O PAGAMENTO DO PREPARO, NA FORMA SIMPLES, DO SEU RECURSO, SOB PENA DESTE NÃO SER CONHECIDO EM RAZÃO DA DESERÇÃO.

09/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2025, 00:00