Embargos de Declaração Cível 0000486-15.2019.8.25.0012 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-21

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

30/09/2024, 11:52

Trânsito em julgado

18/09/2024, 08:33

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/09/2024, 12:50

Ato Ordinatório

30/08/2024, 09:13

Recebimento

29/08/2024, 15:34

Expedição de Documento >> Informações

29/08/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso que foi protocolizado por ROMÁRIO IZIDÓRIO SANTOS Recurso Especial, estando o feito virtualmente à disposição dos interessados para apresentarem contrarrazões, no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/03/2022 às 00:00

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do §2º do art.1.023 do novo Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se nos autos.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

17/08/2021, 10:12

Remessa

17/08/2021, 10:08

Juntada >> Petição

11/08/2021, 17:05

Juntada >> Petição

02/08/2021, 16:56

Ato Ordinatório

19/07/2021, 09:12

Juntada >> Documento

19/07/2021, 09:11

Todas as movimentações(76)

Arquivamento >> Definitivo

30/09/2024, 11:52

Trânsito em julgado

18/09/2024, 08:33

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/09/2024, 12:50

Ato Ordinatório

30/08/2024, 09:13

Recebimento

29/08/2024, 15:34

Documentos

Sentença

•16/06/2021, 13:41

Sentença

•16/06/2021, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

29/08/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso que foi protocolizado por ROMÁRIO IZIDÓRIO SANTOS Recurso Especial, estando o feito virtualmente à disposição dos interessados para apresentarem contrarrazões, no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/03/2022 às 00:00

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do §2º do art.1.023 do novo Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se nos autos.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

17/08/2021, 10:12

Remessa

17/08/2021, 10:08

Juntada >> Petição

11/08/2021, 17:05

Juntada >> Petição

02/08/2021, 16:56

Ato Ordinatório

19/07/2021, 09:12

Juntada >> Documento

19/07/2021, 09:11

Juntada >> Petição

22/06/2021, 17:02

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

16/06/2021, 13:41

Conclusão

11/05/2021, 09:29

Juntada >> Petição

07/05/2021, 10:11

Despacho >> Mero Expediente

29/04/2021, 07:24

Conclusão

31/03/2021, 11:14

Juntada >> Documento

31/03/2021, 11:14

Juntada >> Petição

31/03/2021, 11:09

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

22/03/2021, 08:01

Conclusão

11/02/2021, 13:30

Juntada >> Petição

02/02/2021, 16:39

Juntada >> Petição

29/01/2021, 20:05

Juntada >> Petição

29/01/2021, 10:51

Juntada

27/01/2021, 14:52

Decisão >> Saneamento

22/01/2021, 08:55

Expedição de Documento

20/01/2021, 14:49

Juntada >> Petição

18/12/2020, 10:24

Conclusão

03/12/2020, 08:29

Juntada >> Petição

01/12/2020, 18:51

Juntada

01/12/2020, 09:08

Despacho >> Mero Expediente

16/11/2020, 14:17

Conclusão

15/10/2020, 10:44

Juntada >> Petição

01/10/2020, 14:55

Despacho >> Mero Expediente

28/09/2020, 07:51

Conclusão

25/08/2020, 09:24

Juntada >> Petição

24/08/2020, 14:10

Juntada >> Documento

13/08/2020, 09:37

Expedição de Documento >> Informações

04/08/2020, 11:40

Despacho >> Mero Expediente

30/07/2020, 10:37

Conclusão

20/05/2020, 11:03

Juntada >> Petição

20/05/2020, 10:46

Ato Ordinatório

11/05/2020, 13:13

Juntada >> Documento

11/05/2020, 13:12

Juntada >> Petição

27/04/2020, 15:59

Juntada >> Documento

27/03/2020, 09:35

Juntada >> Petição

16/03/2020, 13:04

Audiência

11/03/2020, 12:00

Juntada >> Petição

11/03/2020, 10:40

Juntada >> Documento

05/03/2020, 14:08

Juntada >> Documento

05/03/2020, 14:08

Juntada >> Petição

02/03/2020, 13:19

Juntada >> Documento

26/02/2020, 16:04

Juntada >> Petição

07/02/2020, 18:14

Juntada >> Documento

05/02/2020, 12:25

Juntada >> Documento

05/02/2020, 12:25

Juntada >> Documento

05/02/2020, 12:25

Despacho >> Mero Expediente

04/02/2020, 14:54

Juntada >> Petição

30/01/2020, 17:08

Juntada >> Petição

24/01/2020, 07:59

Juntada >> Documento

09/01/2020, 13:42

Juntada >> Documento

11/12/2019, 11:52

Juntada >> Petição

09/12/2019, 09:30

Conclusão

04/12/2019, 11:18

Juntada >> Petição

03/12/2019, 08:59

Expedição de Documento >> Informações

03/12/2019, 07:40

Decisão >> Não-Concessão >> Antecipação de tutela

02/12/2019, 09:10

Conclusão

13/11/2019, 11:56

Juntada >> Petição

13/11/2019, 11:10

Despacho >> Mero Expediente

13/11/2019, 09:20

Conclusão

11/11/2019, 08:55

Distribuição

11/11/2019, 08:55

Despacho

•29/04/2021, 07:24

Decisão ou Despacho

•29/04/2021, 00:00

Sentença

•22/03/2021, 08:01

Sentença

•22/03/2021, 00:00

Decisão

•22/01/2021, 08:55

Decisão ou Despacho

•22/01/2021, 00:00

Despacho

•16/11/2020, 14:17

Decisão ou Despacho

•16/11/2020, 00:00

Despacho

•28/09/2020, 07:51

Decisão ou Despacho

•28/09/2020, 00:00

Despacho

•30/07/2020, 10:37

Decisão ou Despacho

•30/07/2020, 00:00

Despacho

•04/02/2020, 14:54

Todos os documentos(21)

Sentença

•16/06/2021, 13:41

Sentença

•16/06/2021, 00:00

Despacho

•29/04/2021, 07:24

Decisão ou Despacho

•29/04/2021, 00:00

Sentença

•22/03/2021, 08:01

Sentença

•22/03/2021, 00:00

Decisão

•22/01/2021, 08:55

Decisão ou Despacho

•22/01/2021, 00:00

Despacho

•16/11/2020, 14:17

Decisão ou Despacho

•16/11/2020, 00:00

Despacho

•28/09/2020, 07:51

Decisão ou Despacho

•28/09/2020, 00:00

Despacho

•30/07/2020, 10:37

Decisão ou Despacho

•30/07/2020, 00:00

Despacho

•04/02/2020, 14:54

Decisão ou Despacho

•04/02/2020, 00:00

Despacho

•09/01/2020, 13:42

Despacho

•02/12/2019, 09:10

Sentença

•02/12/2019, 00:00

Despacho

•13/11/2019, 09:20

Decisão ou Despacho

•13/11/2019, 00:00