Agravo em Recurso Especial 0000486-15.2019.8.25.0012 - TJSE | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-21

Partes do Processo

ROMÁRIO IZIDÓRIO SANTOS

CPF

Autor

MERCADO LIVRE

CNPJ

Reu

LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

PUIG COMERCIALIZADORA DE PERFUMES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/08/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:14

Conheço do agravo de ROMARIO IZIDORIO SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/11/2023, 18:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/11/2023, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023, 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023, 11:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

01/09/2023, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 19:20