Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034972-54.2022.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034972-54.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/07/2025, 12:14

Trânsito em julgado

24/07/2025, 12:14

Decurso de Prazo

24/07/2025, 12:12

Expedição de documento (Informações)

19/02/2025, 17:03

Confirmada

15/02/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IRACIUDA CORREIA SILVA SANTOS ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE EXEQUENTE: LUZINETE CANDIDA PEREIRA DA SILVA ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE EXEQUENTE: LUCILEIDE CRISTINA DOS SANTOS ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE EXEQUENTE: LUCIANA SANTOS CERQUEIRA ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE EXEQUENTE: LINDALVA MOREIRA GUERRA ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE EXEQUENTE: ILMA CRISTINA BASTOS SANTOS ALAGOAS ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE EXEQUENTE: JACIRA SANTOS DE ARAUJO ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE EXEQUENTE: ILMA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, O FEITO SERÁ ARQUIVADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202211801321 NÚMERO ÚNICO: 0034972-54.2022.8.25.0001

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2025, 15:05

Ato ordinatório

04/02/2025, 15:04

Recebimento

04/02/2025, 10:45

Expedição de documento (Informações)

04/02/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58769/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400803040 NÚMERO ÚNICO: 0034972-54.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202211801321 PROCEDÊNCIA........18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - IRACIUDA CORREIA SILVA SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - LUZINETE CANDIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - LUCILEIDE CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - LUCIANA SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - LINDALVA MOREIRA GUERRA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - ILMA CRISTINA BASTOS SANTOS ALAGOAS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - JACIRA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - ILMA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELADO - ESTADO DE SERGIPE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMPRIMENTO PELO EXECUTADO COMANDO SENTENCIAL QUE EXTINGIU O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INC. II, DO CPC - RECURSO PLEITEANDO A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE EM FAVOR DOS EXEQUENTES - CABÍVEL PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DAS CORTES SUPERIORES SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400803040 NÚMERO ÚNICO: 0034972-54.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 25/01/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202211801321 PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - IRACIUDA CORREIA SILVA SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - LUZINETE CANDIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - LUCILEIDE CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - LUCIANA SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - LINDALVA MOREIRA GUERRA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - ILMA CRISTINA BASTOS SANTOS ALAGOAS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - JACIRA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - ILMA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELADO - ESTADO DE SERGIPE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25/10/2024 ÀS 00:00

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

25/01/2024, 09:44

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2024, 09:44

Documentos

Ato ordinatório

•06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58769/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400803040 NÚMERO ÚNICO: 0034972-54.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202211801321 PROCEDÊNCIA........18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - IRACIUDA CORREIA SILVA SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - LUZINETE CANDIDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - LUCILEIDE CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - LUCIANA SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - LINDALVA MOREIRA GUERRA ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - ILMA CRISTINA BASTOS SANTOS ALAGOAS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - JACIRA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELANTE - ILMA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO - ROBERTA GOIS DE ANDRADE - OAB: 4138/SE APELADO - ESTADO DE SERGIPE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMPRIMENTO PELO EXECUTADO COMANDO SENTENCIAL QUE EXTINGIU O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INC. II, DO CPC - RECURSO PLEITEANDO A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE EM FAVOR DOS EXEQUENTES - CABÍVEL PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DAS CORTES SUPERIORES SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

05/11/2024, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(58)