Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: SOBRAL ALMEIDA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE
EXECUTADO: CONDOMÍNIO QUALIVIDA CLUB RESIDENCE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE SENTENÇA....: DIANTE DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 202400810235, QUE MANTEVE A DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 202310900177, COM RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO. COLO ABAIXO A EMENTA PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DO EMBARGADO/EXEQUENTE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS). POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. CLÁUSULA CONTRATUAL CONDICIONANTE. RECEBIMENTO DE VERBA CONDICIONADO AO GANHO MATERIAL PELO CONDOMÍNIO. EXEQUENTE/EMBARGADO NÃO SE DESINCUMBIU DE DEMONSTRAR O GANHO MATERIAL NAS AÇÕES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA VERGASTADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.(APELAÇÃO CÍVEL Nº 202400810235 Nº ÚNICO: 0006738-28.2023.8.25.0001 - 2ª CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - RELATOR(A): JOÃO HORA NETO - JULGADO EM 17/09/2024). P. R. I
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210901545 NÚMERO ÚNICO: 0059710-09.2022.8.25.0001