Apelação Cível 0036313-28.2016.8.25.0001 - TJSE

Apelação Cível 0036313-28.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400841325 NÚMERO ÚNICO: 0036313-28.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 22/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201612201108 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE APELADO - JOSE DOS SANTOS APELADO - SUPPORT MED PRODUTOS MEDICOS & HOSPITALARES EIRELLI ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA (...) ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM BASE NO ART. 1040 DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.

19/05/2026, 00:00

Confirmada

31/03/2025, 01:34

Expedição de documento (Informações)

21/03/2025, 16:10

Confirmada

21/03/2025, 16:10

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 11:51

Expedida/certificada

21/03/2025, 11:51

Expedida/certificada

21/03/2025, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400841325 NÚMERO ÚNICO: 0036313-28.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 22/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201612201108 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE APELADO - JOSE DOS SANTOS APELADO - SUPPORT MED PRODUTOS MEDICOS & HOSPITALARES EIRELLI ME DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA CAUSA: INICIAL VÍNCULO: CASO VINCULANTE NUT: TEMA: 1184-RG-STF ---- (...) ASSIM, COM FULCRO NO ART. 1.030, III, CPC E EM ATENÇÃO À DETERMINAÇÃO DA CORTE SUPERIOR, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO, COM BASE NO TEMA 1184 DO STF, CONFORME ACIMA DETERMINADO. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À ESCRIVANIA PARA PUBLICAÇÃO, E, APÓS, ENCAMINHEM-SE À CONSULTORIA GERAL. A CONDIÇÃO DE SOBRESTAMENTO PERMANECERÁ ATÉ A DECISÃO DA MATÉRIA PELO STF. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

14/03/2025, 13:02

Ato ordinatório

04/11/2024, 09:56

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 12:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/10/2024, 12:01

Expedição de documento (Informações)

07/10/2024, 17:59

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 00:00

—

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

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