Execução de Título Extrajudicial 0019548-11.2018.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0019548-11.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:10

Definitivo

25/03/2025, 08:24

Documento (Certidão)

14/12/2024, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2024, 09:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/12/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTANA REFRIGERAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO LTDA. ADV.: ANTÔNIO ROBERTO MARCHIORI - OAB: 185120-SP EXECUTADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE ADV.: ALESSANDRA SOUZA SANTOS - OAB: 10048-SE ADV.: LARISSA ANDRADE ALMEIDA PIMENTEL - OAB: 9482-SE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201910301482 NÚMERO ÚNICO: 0019548-11.2018.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTANA REFRIGERAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO LTDA. ADV.: ANTÔNIO ROBERTO MARCHIORI - OAB: 185120-SP EXECUTADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE ADV.: ALESSANDRA SOUZA SANTOS - OAB: 10048-SE ADV.: LARISSA ANDRADE ALMEIDA PIMENTEL - OAB: 9482-SE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201910301482 NÚMERO ÚNICO: 0019548-11.2018.8.25.0001 INTIME-SE A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), VIA DJSE, PARA,NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (FOTO DO CARTÃO) DO(S) EXEQUENTE(S) E DO CAUSÍDICO, CASO HAJA CONTRATO DE HONORÁRIOS, PARA QUE CONSTEM DO OFÍCIO PRECATÓRIO PARA FINS DE PAGAMENTO CONFORME ART 6º, XVII, §4º, TODOS DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTANA REFRIGERAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO LTDA. ADV.: ANTÔNIO ROBERTO MARCHIORI - OAB: 185120-SP EXECUTADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE ADV.: ALESSANDRA SOUZA SANTOS - OAB: 10048-SE ADV.: LARISSA ANDRADE ALMEIDA PIMENTEL - OAB: 9482-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 5 DIAS, ACERCA DO RELATÓRIO REFERENTE AO OFÍCIO DE PRECATÓRIO Nº 4685/2024, CONFORME DETERMINA §6º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 303 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, O MESMO SERÁ ENCAMINHADO PARA ASSINATURA DO MAGISTRADO E POSTERIOR ENVIO E ANALISE DO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIO OBJETIVANDO SUA DISTRIBUIÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201910301482 NÚMERO ÚNICO: 0019548-11.2018.8.25.0001

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2024, 08:45

Ato ordinatório

03/10/2024, 08:44

Documentos

Ato ordinatório

•07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - (...) III-DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a expedição do competente precatório no montante correspondente a R$ 53.473,51 (cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos),em benefício de SANTANA REFRIGERAÇÃO E INSTRUMENTAÇÃO LTDA. Outrossim, intime-se a parte exequente para que providencie as cópias dos documentos necessários para formação do referido precatório, se for o caso, tendo em vista a virtualização dos feitos e do próprio precatório (precatório eletrônico), o que deverá ser aferido pelo Cartório. Atente-se para expedição do precatório, além do previsto na Constituição Federal, as determinações constantes da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça, especialmente o contido no seu artigo 5º, além das disposições insertas no Regimento Interno do TJSE, no que for aplicável, nas Portarias GP1 ns. 16/2015, 12/2015 e 70/2015, todas Normativas, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, notadamente quanto ao correto preenchimento das informações e peças necessárias ao encaminhamento do PRECATÓRIO ELETRÔNICO à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Registro, por necessário, que o referenciado artigo 5º da Resolução n/º/115 do Conselho Nacional de Justiça estabelece que: Art. 5º O juiz da execução informará no precatório os seguintes dados, constantes do processo: I – número do processo de execução e data do ajuizamento do processo de conhecimento; II – natureza da obrigação (assunto) a que se refere o pagamento; (Redação dada pela Resolução nº 145, de 02.03.12) III – nomes das partes, nome e número de seu procurador no CPF ou no CNPJ; IV – nomes e números dos beneficiários no CPF ou no CNPJ, inclusive quando se tratar de advogados, peritos, incapazes, espólios, massas falidas, menores e outros; V – natureza do crédito (comum ou alimentar); VI – o valor individualizado por beneficiário, contendo o valor e a natureza dos débitos compensados, bem como o valor remanescente a ser pago, se houver, e o valor total da requisição; VII – data-base considerada para efeito de atualização monetária dos valores; VIII – data do trânsito em julgado da sentença ou acórdão no processo de conhecimento; IX – data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou impugnação, se houver, ou data do decurso de prazo para sua oposição; X – data em que se tornou definitiva a decisão que determinou a compensação dos débitos apresentados pela Fazenda Pública na forma dos art. 100, §§ 9º e 10, da Constituição Federal; XI – em se tratando de requisição de pagamento parcial, complementar, suplementar ou correspondente a parcela da condenação comprometida com honorários de advogado por força de ajuste contratual, o valor total, por beneficiário, do crédito executado; XII – em se tratando de precatório de natureza alimentícia, indicação da data de nascimento do beneficiário e se portador de doença grave, na forma da lei. XIII – data de intimação da entidade de Direito P

28/02/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(55)