Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500151244 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 27/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400729834 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - OAB: 53389/RS AGRAVADO - DELCY RAMOS OLIVEIRA ADVOGADO - WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001/SE AGRAVADO - BANCO SANTANDER ADVOGADO - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386/SP AGRAVADO - NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA DESTE MODO, POR MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO. INTIMEM-SE.
03/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/06/2026, 12:55
Remessa (outros motivos)
01/06/2026, 12:40
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 08:14
Ato ordinatório
14/10/2025, 08:56
Petição (Contra-razões)
13/10/2025, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500151244 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 27/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400729834 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - OAB: 53389/RS AGRAVADO - DELCY RAMOS OLIVEIRA ADVOGADO - WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001/SE AGRAVADO - BANCO SANTANDER ADVOGADO - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386/SP AGRAVADO - NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500151244 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 27/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400729834 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - OAB: 53389/RS AGRAVADO - DELCY RAMOS OLIVEIRA ADVOGADO - WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001/SE AGRAVADO - BANCO SANTANDER ADVOGADO - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386/SP AGRAVADO - NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11/2025-GP1 E DA PORTARIA GP4-AUTORIZATIVA Nº 287/2025, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, QUE DELEGA PODERES À CONSULTORIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA PARA PRATICAR ATOS ORDINATÓRIOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TJSE, SOLICITO A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, E NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. ULTRAPASSADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, TUDO DEVIDAMENTE CERTIFICADO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA CONSULTORIA.
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Intimação
Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500151244 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 27/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400729834 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - OAB: 53389/RS AGRAVADO - DELCY RAMOS OLIVEIRA ADVOGADO - WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001/SE AGRAVADO - BANCO SANTANDER ADVOGADO - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386/SP AGRAVADO - NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO.
07/10/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500151244 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 27/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400729834 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - OAB: 53389/RS AGRAVADO - DELCY RAMOS OLIVEIRA ADVOGADO - WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001/SE AGRAVADO - BANCO SANTANDER ADVOGADO - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386/SP AGRAVADO - NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA NORMATIVA Nº 11/2025-GP1 E DA PORTARIA GP4-AUTORIZATIVA Nº 287/2025, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, QUE DELEGA PODERES À CONSULTORIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA PARA PRATICAR ATOS ORDINATÓRIOS NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TJSE, SOLICITO A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, E NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. ULTRAPASSADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, TUDO DEVIDAMENTE CERTIFICADO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA CONSULTORIA.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400729834 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 27/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202311000460 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO - MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582/RS APELADO - DELCY RAMOS OLIVEIRA ADVOGADO - WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001/SE APELADO - BANCO SANTANDER ADVOGADO - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386/SP APELADO - NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400729834 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 27/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202311000460 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO - MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582/RS APELADO - DELCY RAMOS OLIVEIRA ADVOGADO - WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001/SE APELADO - BANCO SANTANDER ADVOGADO - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386/SP APELADO - NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTA PELA CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, ESTANDO OS AUTOS, À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1.030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400729834 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 27/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202311000460 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO CREFISA S.A. ADVOGADO - MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582/RS APELADO - DELCY RAMOS OLIVEIRA ADVOGADO - WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001/SE APELADO - BANCO SANTANDER ADVOGADO - HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386/SP APELADO - NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ATO ORDINATÓRIO NO SENTIDO DE INFORMAR/INTIMAR, PARA OS DEVIDOS FINS QUE FORA PROFERIDO DESPACHO, PELA PRESIDÊNCIA DO TJ/SE, DE SEGUINTE TEOR:...CREFISA S/A – CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS APRESENTOU PETIÇÃO (25.10.2024) REQUERENDO A ANULAÇÃO DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEDIDA NA AC 202400729834, PORQUE A BAIXA DOS RESPECTIVOS AUTOS SE DERA NO ÚLTIMO DIA PARA INTERPOSIÇÃO DO RESP. O ACÓRDÃO NOS ED 202400738793 FOI PUBLICADO NO DJE DE 12.08.2024 (VIDE MOVIMENTO NA AC), PORTANTO EXCLUINDO ESSE DIA CONSIDERANDO PUBLICADO NO DIA ÚTIL SEGUINTE (13.08.2024) A CONTAGEM SE INICIOU DIA 14.08.2024 COM ENCERRAMENTO EM 03.09.2024 ÚLTIMO DIA PARA INTERPOR O REFERIDO RESP, DATA TAMBÉM NA QUAL FOI CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO. DESTE MODO ANULA-SE A CERTIDÃO EXARADA NA AC 202400729834 EM 03.09.2024, PARA QUE NELA SE TENHA CURSO A REABERTURA DE PRAZO PARA O RESP COM A PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO.INTIMEM-SE BEM COMO NOTICIE A AUTORIDADE JUDICIÁRIA NA ORIGEM
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DELCY RAMOS OLIVEIRA ADV.: WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001-SE
REQUERIDO: BANCO CREFISA S.A. ADV.: MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS ADV.: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - OAB: 53389-RS
REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADV.: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386-SP ADV.: GLAUCO GOMES MADUREIRA - OAB: 188483-SP
REQUERIDO: NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO, PARA APRECIAÇÃO E JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL JUNTADO EQUIVOCADAMENTE NESTES AUTOS EM 30/01/2025.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311000460 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DELCY RAMOS OLIVEIRA ADV.: WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001-SE
REQUERIDO: BANCO CREFISA S.A. ADV.: MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS ADV.: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - OAB: 53389-RS
REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADV.: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386-SP ADV.: GLAUCO GOMES MADUREIRA - OAB: 188483-SP
REQUERIDO: NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXAURIDA A TUTELA JURISDICIONAL NESTES AUTOS, COMO JÁ SALIENTADO NA DECISÃO DO DIA 04/02/2025, DEVERÁ A PARTE ACIONADA CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PROMOVER O PROTOCOLO DO RECURSO PRETENDIDO NA INSTÂNCIA SUPERIOR.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311000460 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DELCY RAMOS OLIVEIRA ADV.: WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001-SE
REQUERIDO: BANCO CREFISA S.A. ADV.: MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS ADV.: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK - OAB: 53389-RS
REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADV.: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386-SP ADV.: GLAUCO GOMES MADUREIRA - OAB: 188483-SP
REQUERIDO: NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº: 202400769133, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES COM AS FORMALIDADES DE PRAXE.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311000460 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DELCY RAMOS OLIVEIRA ADV.: WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001-SE
REQUERIDO: BANCO CREFISA S.A. ADV.: MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS
REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADV.: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386-SP ADV.: GLAUCO GOMES MADUREIRA - OAB: 188483-SP
REQUERIDO: NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311000460 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE ACIONADA CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PARA QUE PROMOVA O PROTOCOLO DO RECURSO ESPECIAL JUNTADO AOS AUTOS EM 30/01/2025 JUNTO AO JUÍZO COMPETENTE, EIS QUE DESCABE A ESTE MAGISTRADO A PRETENSÃO RETRO FORMULADA. VEJA-SE QUE TAL CONDUTA É REITERADA PELA REFERIDA PARTE, COMO SE VÊ DO DESPACHO EXARADO EM 18/10/2024, O QUE CAUSA CONCLUSÕES DESNECESSÁRIAS. ASSIM, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DOS PRESENTES, ARQUIVEM-SE COM AS FORMALIDADES DE PRAXE.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: DELCY RAMOS OLIVEIRA ADV.: WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001-SE
REQUERIDO: BANCO CREFISA S.A. ADV.: MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS
REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADV.: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386-SP
REQUERIDO: NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS REQUERIDAS ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS E PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVEREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS(50%) NO VALOR DE R$ 498,41, DEVENDO JUNTAR OS COMPROVANTES NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. AS GUIA DE RECOLHIMENTO, EM ANEXO, PODERÃO SER RETIRADAS NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311000460 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DELCY RAMOS OLIVEIRA ADV.: WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001-SE
REQUERIDO: BANCO CREFISA S.A. ADV.: MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS
REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADV.: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386-SP
REQUERIDO: NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 25/10/2024 É REPETIÇÃO DAQUELA PROTOCOLADA EM 17/10/2024 E, CONSIDERANDO QUE A PARTE REQUERIDA BANCO CREFISA S.A., NÃO ATENDEU AO COMANDO JUDICIAL PUBLICADO EM 22/10/2024, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311000460 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DELCY RAMOS OLIVEIRA ADV.: WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001-SE
REQUERIDO: BANCO CREFISA S.A. ADV.: MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS
REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADV.: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386-SP
REQUERIDO: NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: ATENTE-SE A CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS QUE A MANIFESTAÇÃO JUNTADA AOS PRESENTES EM 17/10/2024 DEVE SER PROTOCOLADA NOS AUTOS DA APELAÇÃO DE Nº: 202400729834, ANTE A TOTAL INCOMPETÊNCIA DESSE JUÍZO PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA TRAZIDA À BAILA.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311000460 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: DELCY RAMOS OLIVEIRA ADV.: WILLIAMS SANTOS MACHADO JUNIOR - OAB: 13001-SE
REQUERIDO: BANCO CREFISA S.A. ADV.: MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582-RS
REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADV.: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB: 221386-SP
REQUERIDO: NEXUS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO SE ENCONTRA JULGADO, COM O TRÃNSITO EM JULGADO CERTIFICADO NOS AUTOS EM 03/09/2024, RESTA PATENTE O EXAURIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE PRAXE.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311000460 NÚMERO ÚNICO: 0015069-96.2023.8.25.0001