Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055880-64.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055880-64.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA BERNADETE SANTOS DOS ANJOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA CARMEN COSTA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA ROCHA CHAGAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA BETANIA GONÇALVES DE ALMEIDA COSTA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA CELESTE DE JESUS TORRES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA CANDIDA SANTOS MATOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA BERNADETE DA CONCEIÇÃO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA CAROLINA FERREIRA ALVES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA CELI DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA BERNADETE MATOS NASCIMENTO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801944 NÚMERO ÚNICO: 0055880-64.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

10/06/2026, 00:00

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17/12/2025, 10:41

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16/12/2025, 21:41

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Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA BERNADETE SANTOS DOS ANJOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA CARMEN COSTA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA BERNADETE NASCIMENTO SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA AUXILIADORA ROCHA CHAGAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA BETANIA GONÇALVES DE ALMEIDA COSTA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA CELESTE DE JESUS TORRES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA CANDIDA SANTOS MATOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA BERNADETE DA CONCEIÇÃO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA CAROLINA FERREIRA ALVES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: MARIA CELI DE OLIVEIRA SOUZA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: PROCESSOS INDIVIDUAIS NºS DECORRENTES DO 201311800541 (K) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PROCESSO Nº 200111802226 LOTE 02 – 38 PROCESSOS PROCESSOS DEPENDENTES – VALORES REFERENTES A EXPEDIÇÃO OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE PRECATÓRIOS – 07 PROCESSOS 202411801914, 202411801915, 202411801916, 202411801917, 202411801918, 202411801919, 202411801920, 202411801921, 202411801922, 202411801923, 202411801924, 202411801925, 202411801926, 202411801927, 202411801928, 202411801929, 202411801930, 202411801931, 202411801932, 202411801933, 202411801934, 202411801935, 202411801936, 202411801937, 202411801938, 202411801939, 202411801940, 202411801941, 202411801942, 202411801943, 202411801944, 202411801945, 202411801946, 202411801947, 202411801844, 202411801949, 202411801951, 202411801952, EXEQUENTES: EXEQUENTE: SANTANA, ARAÚJO & COSTA E OUTROS CONFORME RELAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU DECISÃO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801944 NÚMERO ÚNICO: 0055880-64.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ORIGINADO PELO DESMEMBRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TOMBADO SOB Nº 201511801460, NO QUAL LITIGAM O SINDICADO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINDIPEMA E O MUNICÍPIO DE ARACAJU. COMO CONSTA, NOS REFERIDOS AUTOS ORIGINÁRIOS, NA DECISÃO EXARADA EM TERMO DE AUDIÊNCIA LANÇADA EM 24/09/2024 O ESCOPO DO DESMEMBRAMENTO É OTIMIZAR A EFETIVAÇÃO DOS CRÉDITOS POR MEIO DA EXPEDIÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIOS PELA DAJ DA CGJ/TJSE. JUSTIFICA-SE O JULGAMENTO PRÉVIO DOS FEITOS PELA IMPOSSIBILIDADE, JÁ CONSIGNADA NA MENCIONADA DECISÃO, DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS E VALORES DEBATIDAS NO CUMPRIMENTO ORIGINÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE PROCEDIMENTALIZAR O ACORDADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DATADA DE 24/09/2024(FLS.2051//2059), LANÇO O MOVIMENTO DE JULGADO E AUTORIZO A BAIXA DOS REFERIDOS PROCESSOS, QUE DEVERÃO, A PARTIR DE ENTÃO, SER CUMPRIDOS PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, DIVERSO DO CONTIDO NO EXAURIMENTO QUE OCORREU NOS TERMOS DO SEI 0014790-90.2021.8.25.8825, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE APOIO JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E SIMILAR AO QUE FORA AJUSTADO NO FEITO 201211801496. CIÊNCIA AS PARTES. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 03 DE OUTUBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400469}

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

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