Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055920-46.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055920-46.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

30/01/2026, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/01/2026, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/01/2026, 12:38

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 10:43

Confirmada

16/12/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSELENE FONTES DE ANDRADE ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSENAIDE MAGALHAES DA SILVA ARAUJO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSEFINA DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA ARAUJO E COSTA - SOLUCOES JURIDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSEMIR ANDRADE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSEFA TANIA DA PAIXAO MENEZES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSEFA VALMIRA ROSENDA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSENEIDE ANDRADE FERREIRA VASCONCELOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSEFA VANIA RIBEIRO LOPES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSELITA DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSELITA SILVA VIEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801951 NÚMERO ÚNICO: 0055920-46.2024.8.25.0001

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2025, 16:17

Ato ordinatório

04/12/2025, 09:01

Provisório

01/12/2025, 10:22

Desarquivamento

01/12/2025, 10:21

Expedição de documento (Informações)

01/12/2025, 10:20

Expedição de documento (Informações)

18/11/2025, 11:54

Expedição de documento (Informações)

18/11/2025, 11:54

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSELENE FONTES DE ANDRADE ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSENAIDE MAGALHAES DA SILVA ARAUJO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSEFINA DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA ARAUJO E COSTA - SOLUCOES JURIDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSEMIR ANDRADE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSEFA TANIA DA PAIXAO MENEZES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSEFA VALMIRA ROSENDA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSENEIDE ANDRADE FERREIRA VASCONCELOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSEFA VANIA RIBEIRO LOPES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSELITA DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JOSELITA SILVA VIEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: PROCESSOS INDIVIDUAIS NºS DECORRENTES DO 201311800541 (K) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PROCESSO Nº 200111802226 LOTE 02 – 38 PROCESSOS PROCESSOS DEPENDENTES – VALORES REFERENTES A EXPEDIÇÃO OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE PRECATÓRIOS – 07 PROCESSOS 202411801914, 202411801915, 202411801916, 202411801917, 202411801918, 202411801919, 202411801920, 202411801921, 202411801922, 202411801923, 202411801924, 202411801925, 202411801926, 202411801927, 202411801928, 202411801929, 202411801930, 202411801931, 202411801932, 202411801933, 202411801934, 202411801935, 202411801936, 202411801937, 202411801938, 202411801939, 202411801940, 202411801941, 202411801942, 202411801943, 202411801944, 202411801945, 202411801946, 202411801947, 202411801844, 202411801949, 202411801951, 202411801952, EXEQUENTES: EXEQUENTE: SANTANA, ARAÚJO & COSTA E OUTROS CONFORME RELAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU DECISÃO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801951 NÚMERO ÚNICO: 0055920-46.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ORIGINADO PELO DESMEMBRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TOMBADO SOB Nº 201511801460, NO QUAL LITIGAM O SINDICADO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINDIPEMA E O MUNICÍPIO DE ARACAJU. COMO CONSTA, NOS REFERIDOS AUTOS ORIGINÁRIOS, NA DECISÃO EXARADA EM TERMO DE AUDIÊNCIA LANÇADA EM 24/09/2024 O ESCOPO DO DESMEMBRAMENTO É OTIMIZAR A EFETIVAÇÃO DOS CRÉDITOS POR MEIO DA EXPEDIÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIOS PELA DAJ DA CGJ/TJSE. JUSTIFICA-SE O JULGAMENTO PRÉVIO DOS FEITOS PELA IMPOSSIBILIDADE, JÁ CONSIGNADA NA MENCIONADA DECISÃO, DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS E VALORES DEBATIDAS NO CUMPRIMENTO ORIGINÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE PROCEDIMENTALIZAR O ACORDADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DATADA DE 24/09/2024(FLS.2051//2059), LANÇO O MOVIMENTO DE JULGADO E AUTORIZO A BAIXA DOS REFERIDOS PROCESSOS, QUE DEVERÃO, A PARTIR DE ENTÃO, SER CUMPRIDOS PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, DIVERSO DO CONTIDO NO EXAURIMENTO QUE OCORREU NOS TERMOS DO SEI 0014790-90.2021.8.25.8825, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE APOIO JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E SIMILAR AO QUE FORA AJUSTADO NO FEITO 201211801496. CIÊNCIA AS PARTES. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 03 DE OUTUBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400469}

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

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Confirmada

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