Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600738140 NÚMERO ÚNICO: 0033268-94.2008.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 27/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600730629 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - RGA EMPREENDIMENTOS LTDA. PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600738140 NÚMERO ÚNICO: 0033268-94.2008.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 27/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202600730629 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - RGA EMPREENDIMENTOS LTDA. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 1021, §2º DO CPC.
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Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600730629 NÚMERO ÚNICO: 0033268-94.2008.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 30/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 200812002620 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE APELADO - RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.
ANTE O EXPOSTO, DENOTA-SE QUE A SITUAÇÃO EM APREÇO AUTORIZA O JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR, POR APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, IV, “B” DO CPC, RAZÃO PELA QUAL NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO. INTIMEM-SE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
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Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002620 NÚMERO ÚNICO: 0033268-94.2008.8.25.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: JOSE DOS SANTOS MOURA EXECUTADO: RGA EMPREENDIMENTOS LTDA. DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 20/09/2025 ---- (...) CONSIDERO QUE O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO FOI SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEI 6830/80, EM 20/09/2024 (P. 381),DATA DO PRIMEIRO MOMENTO QUE O EXEQUENTE TOMOU CONHECIMENTO DO RETORNO DOS AUTOS. INTIME-SE O EXEQUENTE, CUMPRINDO-SE CONFORME DETERMINADO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO ACIMA MENCIONADO.(...)
27/01/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO: RGA EMPREENDIMENTOS LTDA. DECISÃO....: (...)PARA FINS DE DAR CONTINUIDADE À PRESENTE EXECUÇÃO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002620 NÚMERO ÚNICO: 0033268-94.2008.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
07/10/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO: RGA EMPREENDIMENTOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA VIRTUALIZAÇÃO DESTES AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE EM RELAÇÃO À REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO REALIZADA E, QUERENDO, RETIRAREM AS PEÇAS JUNTADAS AOS AUTOS SOBRE AS QUAIS TENHAM INTERESSE, NA FORMA DO ART. 4° DA RESOLUÇÃO N° 09/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. AS PEÇAS PORVENTURA RETIRADAS DEVERÃO SER PRESERVADAS PELO SEU DETENTOR ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU, QUANDO ADMITIDA, ATÉ O FINAL DO PRAZO PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO RESCISÓRIA (ART. 4°, §3°, DA RES. 09/2020 DO TJ/SE). A SECRETARIA DEVERÁ CERTIFICAR NOS AUTOS QUAIS PEÇAS FORAM RETIRADAS PELAS PARTES E/OU ADVOGADOS, PARA FINS DE REGISTRO E EVENTUAL SOLICITAÇÃO PELO JUÍZO PROCESSANTE (ART. 4°, §4°, DA RES. 09/2020 DO TJ/SE). FINDO O PRAZO DE 45 DIAS, OS AUTOS ANALÓGICOS PERMANECERÃO NA SECRETARIA DA UNIDADE JURISDICIONAL ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, A SECRETARIA DA UNIDADE JURISDICIONAL DEVERÁ CERTIFICAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTA RESOLUÇÃO (NOS AUTOS ANALÓGICOS E ELETRÔNICOS) E, EM SEGUIDA, ENCAMINHAR OS PROCESSOS FÍSICOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO, COM REGISTRO DE SUA REMESSA (ART. 5°, §1°, DA RES. 09/2020 DO TJ/SE).
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200812002620 NÚMERO ÚNICO: 0033268-94.2008.8.25.0001