Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055848-59.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055848-59.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Desarquivamento

12/05/2026, 11:34

Expedição de documento (Informações)

02/02/2026, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 22:03

Decurso de Prazo

23/01/2026, 08:28

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 14:13

Confirmada

06/12/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JADILSON DA SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IZAILDE SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JAILMA REZENDE DA COSTA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JACIARA CORDEIRO DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JACIRA MARIA ALVES DAS CHAGAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JANE SILVA DE ARAÚJO SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JACY SANTOS INACIO, ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IZABEL TELES DE SOUZA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JANE MARIE PINHO MARQUES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JAILTON VICENTE DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801933 NÚMERO ÚNICO: 0055848-59.2024.8.25.0001

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:51

Ato ordinatório

24/11/2025, 11:20

Expedição de documento (Informações)

07/11/2025, 05:43

Expedição de documento (Informações)

07/11/2025, 05:43

Expedição de documento (Informações)

07/11/2025, 05:43

Expedição de documento (Informações)

07/11/2025, 05:43

Expedição de documento (Informações)

07/11/2025, 05:43

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JADILSON DA SILVA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IZAILDE SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JAILMA REZENDE DA COSTA SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JACIARA CORDEIRO DE OLIVEIRA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JACIRA MARIA ALVES DAS CHAGAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JANE SILVA DE ARAÚJO SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JACY SANTOS INACIO, ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: IZABEL TELES DE SOUZA ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JANE MARIE PINHO MARQUES ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: JAILTON VICENTE DOS SANTOS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: PROCESSOS INDIVIDUAIS NºS DECORRENTES DO 201311800541 (K) – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO PROCESSO Nº 200111802226 LOTE 02 – 38 PROCESSOS PROCESSOS DEPENDENTES – VALORES REFERENTES A EXPEDIÇÃO OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DE PRECATÓRIOS – 07 PROCESSOS 202411801914, 202411801915, 202411801916, 202411801917, 202411801918, 202411801919, 202411801920, 202411801921, 202411801922, 202411801923, 202411801924, 202411801925, 202411801926, 202411801927, 202411801928, 202411801929, 202411801930, 202411801931, 202411801932, 202411801933, 202411801934, 202411801935, 202411801936, 202411801937, 202411801938, 202411801939, 202411801940, 202411801941, 202411801942, 202411801943, 202411801944, 202411801945, 202411801946, 202411801947, 202411801844, 202411801949, 202411801951, 202411801952, EXEQUENTES: EXEQUENTE: SANTANA, ARAÚJO & COSTA E OUTROS CONFORME RELAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARACAJU DECISÃO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801933 NÚMERO ÚNICO: 0055848-59.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ORIGINADO PELO DESMEMBRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TOMBADO SOB Nº 201511801460, NO QUAL LITIGAM O SINDICADO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - SINDIPEMA E O MUNICÍPIO DE ARACAJU. COMO CONSTA, NOS REFERIDOS AUTOS ORIGINÁRIOS, NA DECISÃO EXARADA EM TERMO DE AUDIÊNCIA LANÇADA EM 24/09/2024 O ESCOPO DO DESMEMBRAMENTO É OTIMIZAR A EFETIVAÇÃO DOS CRÉDITOS POR MEIO DA EXPEDIÇÃO DE RPVS E PRECATÓRIOS PELA DAJ DA CGJ/TJSE. JUSTIFICA-SE O JULGAMENTO PRÉVIO DOS FEITOS PELA IMPOSSIBILIDADE, JÁ CONSIGNADA NA MENCIONADA DECISÃO, DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS E VALORES DEBATIDAS NO CUMPRIMENTO ORIGINÁRIO. DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE PROCEDIMENTALIZAR O ACORDADO NA ATA DE AUDIÊNCIA DATADA DE 24/09/2024(FLS.2051//2059), LANÇO O MOVIMENTO DE JULGADO E AUTORIZO A BAIXA DOS REFERIDOS PROCESSOS, QUE DEVERÃO, A PARTIR DE ENTÃO, SER CUMPRIDOS PELA SECRETARIA DESTE JUÍZO DA 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, DIVERSO DO CONTIDO NO EXAURIMENTO QUE OCORREU NOS TERMOS DO SEI 0014790-90.2021.8.25.8825, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE APOIO JUDICIAL DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E SIMILAR AO QUE FORA AJUSTADO NO FEITO 201211801496. CIÊNCIA AS PARTES. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 03 DE OUTUBRO DE 2024. CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400469}

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

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Confirmada

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