Execução Fiscal 0032936-05.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

SERGIPANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Autor

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO

OAB/SE 5406·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Réu

GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO

OAB/SE 5406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

04/02/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 10:29

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 22:17

Confirmada

10/11/2025, 00:46

Expedida/certificada

30/10/2025, 05:53

Ato ordinatório

30/10/2025, 05:52

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 21:52

Confirmada

16/09/2025, 00:36

Expedida/certificada

05/09/2025, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: SERGIPANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP ADV.: GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 5406-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000766 NÚMERO ÚNICO: 0032936-05.2023.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO RETRO, MANTENDO A DECISÃO PROFERIDA EM 09/05/2025 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, JÁ QUE O EXEQUENTE NÃO TROUXE NENHUMA PROVA OU FATO NOVO QUE PUDESSE ILIDI-LA. (...)

27/08/2025, 00:00

Arquivamento

25/08/2025, 09:46

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 07:00

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 11:08

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(73)

Provisório

04/02/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 10:29

Documento (Outros documentos)

02/12/2025, 22:17

Confirmada

10/11/2025, 00:46

Expedida/certificada

30/10/2025, 05:53

Documentos

•27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2025, 05:52

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 21:52

Confirmada

16/09/2025, 00:36

Expedida/certificada

05/09/2025, 05:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: SERGIPANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP ADV.: GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 5406-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000766 NÚMERO ÚNICO: 0032936-05.2023.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO RETRO, MANTENDO A DECISÃO PROFERIDA EM 09/05/2025 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, JÁ QUE O EXEQUENTE NÃO TROUXE NENHUMA PROVA OU FATO NOVO QUE PUDESSE ILIDI-LA. (...)

27/08/2025, 00:00

Arquivamento

25/08/2025, 09:46

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 07:00

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 11:08

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2025, 05:56

Mero expediente

09/05/2025, 12:09

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 07:26

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:44

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 05:05

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 07:12

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 07:00

Expedição de documento (Informações)

25/11/2024, 13:25

Expedição de documento (Informações)

25/11/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/11/2024, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: SERGIPANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP ADV.: GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 5406-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O CONTEÚDO DA CERTIDÃO DATADA EM 08/11/2024, DETERMINO QUE A SECRETARIA REALIZE À TRANSFERÊNCIA DAS QUANTIAS DEPOSITADAS EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. APÓS, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000766 NÚMERO ÚNICO: 0032936-05.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORME O VALOR DO SALDO REMANESCENTE E REQUEIRA O QUE ENTENDER CABÍVEL.

25/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/11/2024, 06:12

Mero expediente

21/11/2024, 13:03

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 06:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/11/2024, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: SERGIPANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP ADV.: GABRIEL RODRIGUES SANTOS DA PAIXÃO - OAB: 5406-SE DECISÃO/DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE P. 63 E EM OBSERVÂNCIA AO ART. 854, §5° DO CPC, CONVERTO À INDISPONIBILIDADE DE P. 37/40 EM PENHORA. OUTROSSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 DIAS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000766 NÚMERO ÚNICO: 0032936-05.2023.8.25.0001

07/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 06:12

Documento (Certidão)

25/08/2024, 06:31

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/08/2024, 04:52

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:37

Confirmada

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 08:34

Documento (Certidão)

25/06/2024, 21:03

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2024, 06:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/05/2024, 07:22

Expedição de documento (Informações)

28/05/2024, 09:07

Mero expediente

27/05/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 05:37

Decurso de Prazo

03/05/2024, 05:37

Documento (Informações)

08/03/2024, 09:01

Documento (Certidão)

02/03/2024, 23:44

Documento (Certidão)

02/03/2024, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2024, 07:41

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2024, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/02/2024, 06:22

Ato ordinatório

25/01/2024, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/01/2024, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/01/2024, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/01/2024, 12:59

Ato ordinatório

12/01/2024, 08:02

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 06:34

Decurso de Prazo

18/12/2023, 06:33

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 12:15

Ato ordinatório

19/10/2023, 05:57

Expedição de documento (Informações)

18/10/2023, 20:03

Ato ordinatório

06/10/2023, 07:05

Ato ordinatório

14/09/2023, 06:19

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2023, 11:46

Ato ordinatório

25/07/2023, 08:05

Mero expediente

24/07/2023, 09:31

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 07:17

Distribuição (dependência)

22/07/2023, 00:01

Despacho

•25/11/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00