Execução Fiscal 0021139-13.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

MARIA MOTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/01/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 10:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/01/2025, 12:13

Trânsito em julgado

13/01/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:11

Confirmada

05/11/2024, 01:32

Confirmada

05/11/2024, 00:41

Expedida/certificada

24/10/2024, 08:39

Expedida/certificada

24/10/2024, 08:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 16:20

Confirmada

15/10/2024, 00:41

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 09:54

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MARIA MOTA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201512200882 NÚMERO ÚNICO: 0021139-13.2015.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

07/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(180)

Definitivo

27/01/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

27/01/2025, 10:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/01/2025, 12:13

Trânsito em julgado

13/01/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 17:11

Documentos

Ato ordinatório

•07/10/2024, 00:00

Confirmada

05/11/2024, 01:32

Confirmada

05/11/2024, 00:41

Expedida/certificada

24/10/2024, 08:39

Expedida/certificada

24/10/2024, 08:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 16:20

Confirmada

15/10/2024, 00:41

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 09:54

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MARIA MOTA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201512200882 NÚMERO ÚNICO: 0021139-13.2015.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2024, 07:08

Desarquivamento

03/10/2024, 00:43

Provisório

06/06/2024, 08:40

Desarquivamento

06/06/2024, 08:39

Decurso de Prazo

20/05/2024, 10:00

Confirmada

06/04/2024, 00:05

Provisório

26/03/2024, 08:20

Expedida/certificada

26/03/2024, 08:19

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 12:34

Documento (Outros documentos)

29/01/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 09:55

Confirmada

04/11/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 08:12

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 13:19

Expedida/certificada

23/10/2023, 10:01

Outras Decisões

28/09/2023, 11:36

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 11:22

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 13:42

Expedida/certificada

19/09/2023, 10:27

Confirmada

04/08/2023, 01:28

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 20:56

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 10:52

Expedida/certificada

24/07/2023, 11:21

Mero expediente

26/06/2023, 10:46

Confirmada

06/06/2023, 01:32

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 08:19

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 11:54

Expedida/certificada

24/05/2023, 12:46

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 12:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/04/2023, 12:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/04/2023, 09:28

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 13:21

Expedida/certificada

01/02/2023, 10:59

Desarquivamento

01/02/2023, 10:59

Mero expediente

20/09/2022, 13:40

Conclusão (para despacho)

07/09/2022, 08:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 09:50

Confirmada

06/08/2022, 01:47

Provisório

26/07/2022, 08:05

Expedida/certificada

26/07/2022, 08:04

Mero expediente

15/07/2022, 11:02

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 07:23

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:04

Confirmada

14/06/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exeqüente a se manifestar sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente.

03/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/06/2022, 08:00

Desarquivamento

01/06/2022, 02:14

Provisório

21/10/2019, 11:11

Desarquivamento

21/10/2019, 11:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/08/2019, 07:08

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 13:01

Confirmada

15/08/2019, 00:42

Expedida/certificada

01/08/2019, 12:53

Mero expediente

30/07/2019, 17:48

Conclusão (para despacho)

29/07/2019, 21:06

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 12:31

Confirmada

11/07/2019, 00:50

Expedida/certificada

28/06/2019, 09:28

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 09:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/04/2019, 09:36

Conclusão (para despacho)

21/03/2019, 10:29

Provisório

21/03/2019, 10:29

Desarquivamento

21/03/2019, 10:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 11:29

Provisório

12/12/2018, 11:25

Expedição de documento (Informações; Informações)

12/12/2018, 11:24

Execução frustrada

12/12/2018, 09:24

Conclusão (para despacho)

10/12/2018, 08:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/11/2018, 09:15

Confirmada

02/11/2018, 11:48

Expedida/certificada

22/10/2018, 23:02

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2018, 10:19

Conclusão (para despacho)

19/10/2018, 07:55

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 11:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/10/2018, 08:24

Confirmada

02/10/2018, 00:53

Expedida/certificada

19/09/2018, 08:48

Documento (Outros documentos)

19/09/2018, 08:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/09/2018, 08:58

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 08:56

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 08:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/08/2018, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos; Informações)

08/08/2018, 08:39

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 08:30

Mero expediente

27/07/2018, 09:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2018, 07:01

Expedição de documento (Informações; Informações)

10/06/2018, 12:09

Confirmada

09/06/2018, 00:43

Confirmada

09/06/2018, 00:43

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 17:35

Expedida/certificada

28/05/2018, 09:47

Expedida/certificada

28/05/2018, 09:46

Exceção de pré-executividade

17/05/2018, 16:46

Conclusão (para despacho)

17/05/2018, 08:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/05/2018, 08:10

Confirmada

28/04/2018, 00:42

Expedida/certificada

17/04/2018, 07:57

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 19:11

Confirmada

15/03/2018, 00:42

Expedida/certificada

02/03/2018, 17:00

Mero expediente

19/02/2018, 10:57

Conclusão (para despacho)

06/02/2018, 07:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/02/2018, 07:50

Confirmada

10/10/2017, 01:42

Sem descrição

27/09/2017, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2017, 10:47

Por decisão judicial

01/06/2017, 11:35

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 10:18

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 08:06

Confirmada

27/05/2017, 02:09

Sem descrição

16/05/2017, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2017, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2017, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2017, 07:55

Mero expediente

01/03/2017, 16:39

Conclusão (para despacho)

24/02/2017, 08:36

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 13:21

Confirmada

23/02/2017, 01:58

Sem descrição

10/02/2017, 08:56

Mero expediente

12/01/2017, 07:48

Conclusão (para despacho)

11/01/2017, 12:21

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 10:08

Confirmada

10/11/2016, 01:35

Sem descrição

20/10/2016, 08:35

Petição (Petição (outras))

15/10/2016, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/08/2016, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/07/2016, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2016, 07:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/06/2016, 15:00

Mero expediente

15/06/2016, 09:59

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 08:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 10:07

Confirmada

14/06/2016, 03:45

Sem descrição

01/06/2016, 16:22

Mero expediente

20/05/2016, 11:36

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 07:24

Petição (Petição (outras))

18/05/2016, 11:06

Confirmada

13/05/2016, 03:33

Sem descrição

02/05/2016, 11:59

Execução frustrada

02/05/2016, 10:39

Conclusão (para despacho)

02/05/2016, 07:27

Petição (Petição (outras))

29/04/2016, 10:33

Confirmada

21/04/2016, 03:25

Sem descrição

08/04/2016, 08:27

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/04/2016, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2015, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2015, 08:39

Petição (Petição (outras))

24/11/2015, 09:37

Confirmada

17/11/2015, 03:19

Sem descrição

05/11/2015, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/11/2015, 10:24

Documento (Outros documentos)

20/10/2015, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2015, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/10/2015, 09:22

Petição (Petição (outras))

01/10/2015, 10:38

Confirmada

19/09/2015, 03:14

Sem descrição

08/09/2015, 12:46

Documento (Mandado)

25/08/2015, 11:11

Mandado (Outros documentos)

21/08/2015, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/08/2015, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2015, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/07/2015, 10:42

Conclusão (para despacho)

14/07/2015, 12:11

Ato ordinatório

•03/06/2022, 00:00