Reintegração / Manutenção de Posse 0058410-12.2022.8.25.0001 - TJSE

Reintegração / Manutenção de Posse 0058410-12.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/10/2025, 11:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/10/2025, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SAMAM LOCADORA LTDA ADV.: RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO - OAB: 3677-SE ADV.: RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - OAB: 7242-SE ADV.: FELIPE SCHETTINO SANTOS - OAB: 14562-SE REQUERIDO: CAMPESINO PROJETOS E SERVIÇOS RURAIS EIRELI DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO RETRO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES, UMA VEZ QUE SE ESGOTOU A PRESTAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO. EVENTUAL EFETIVAÇÃO DA SENTENÇA, DEVE SER BUSCADA EM PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A SER DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA A ESTES AUTOS. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202212101466 NÚMERO ÚNICO: 0058410-12.2022.8.25.0001

23/09/2025, 00:00

Mero expediente

19/09/2025, 08:15

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 09:28

Decurso de Prazo

18/09/2025, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SAMAM LOCADORA LTDA ADV.: RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO - OAB: 3677-SE ADV.: RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - OAB: 7242-SE ADV.: FELIPE SCHETTINO SANTOS - OAB: 14562-SE REQUERIDO: CAMPESINO PROJETOS E SERVIÇOS RURAIS EIRELI DECISÃO/DESPACHO....: CONSTATA-SE QUE A PARTE AUTORA NÃO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DESPACHO PROFERIDO EM 30/06/2025, PORQUANTO APENAS INDICOU O VEÍCULO QUE FOI SUBTRAÍDO. DIANTE DISSO, REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202212101466 NÚMERO ÚNICO: 0058410-12.2022.8.25.0001 INTIME-SE A ALUDIDA PARTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR SE HOUVE REGISTRO DE OCORRÊNCIA POLICIAL DA OCORRÊNCIA DE DELITO CONTRA PATRIMÔNIO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

30/08/2025, 07:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 07:25

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SAMAM LOCADORA LTDA ADV.: RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO - OAB: 3677-SE ADV.: RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - OAB: 7242-SE ADV.: FELIPE SCHETTINO SANTOS - OAB: 14562-SE REQUERIDO: CAMPESINO PROJETOS E SERVIÇOS RURAIS EIRELI DECISÃO/DESPACHO....: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202212101466 NÚMERO ÚNICO: 0058410-12.2022.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO RETRO E, ASSIM SENDO, CONCEDO O REQUERIDO PRAZO SUPLEMENTAR E, ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER QUAL VEÍCULO OU QUAIS VEÍCULOS FORAM SUBTRAÍDOS E, NA HIPÓTESE DE SER MAIS DE UM, BEM COMO PARA COMPROVAR SE HOUVE REGISTRO DE OCORRÊNCIA POLICIAL DA OCORRÊNCIA DE DELITO CONTRA PATRIMÔNIO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO.

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 10:46

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SAMAM LOCADORA LTDA ADV.: RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO - OAB: 3677-SE ADV.: RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO - OAB: 7242-SE ADV.: FELIPE SCHETTINO SANTOS - OAB: 14562-SE REQUERIDO: CAMPESINO PROJETOS E SERVIÇOS RURAIS EIRELI SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PARA RECONHECER A OMISSÃO NA SENTENÇA, A QUAL, COM A ADOÇÃO DOS FUNDAMENTOS SUPRA DESCRITOS, PASSARÁ A TER DESCRITA NA SUA PARTE DISPOSITIVA A SEGUINTE REDAÇÃO: “ANTE O EXPENDIDO, Julgamento - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202212101466 NÚMERO ÚNICO: 0058410-12.2022.8.25.0001 DEFIRO EM PARTE A TUTELA DE URGÊNCIA ORA PLEITEADA NOS AUTOS, APLICANDO RESTRIÇÃO NO SISTEMA RENAJUD EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS DE PLACAS QMD 6171, QMF 7076, QMF 7246, QMF 7346, QMG 2676 (FLS 18/31), MEDIDA ESTA JÁ LEVADA A AFEITO NA DATA DE HOJE, COMO DENOTA DOCUMENTO ANEXO, BEM COMO DETERMINO A REINTEGRAÇÃO DE POSSE POSTULADA. OUTROSSIM, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA E EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC, PARA: A) DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE DOS VEÍCULOS DE PLACAS QMD 6171, QMF 7076, QMF 7246, QMF 7346 E QMG 2676 (FLS. 18/31), COM BASE NO ART. 560 E SEGUINTES DO CPC C/C O ART. 1.210 E SEGUINTES DO CC/2002. B) CONDENAR A REQUERIDA A REALIZAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO IMPORTE DE R$ 22.899,60 (VINTE DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ALÉM DAS PARCELAS QUE VENCERAM AO LONGO DA DEMANDA E AS QUE SE VENCEREM ATÉ A EFETIVA DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS, AMBAS A SEREM ATUALIZADAS CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DE CADA VENCIMENTO. O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO DEVERÁ SER CONSTATADO ATRAVÉS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE. (...)” INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

10/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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