Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001053-71.2022.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Aquidabã

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Aquidabã

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO NETO

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO

OAB/SE 3396·CPF·Representa: Autor

JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO

OAB/SE 3396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/12/2024, 16:28

Trânsito em julgado

02/12/2024, 16:28

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 07:08

Confirmada

15/10/2024, 02:30

Confirmada

15/10/2024, 01:32

Expedição de documento (Informações)

07/10/2024, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO NETO ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA EM FAVOR DO EXEQUENTE NO VALOR DE R$ 7.507,49(SETE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, OBSERVADO OS MOVIMENTOS LANÇADOS NOS AUTOS EM 05/09/2024, FLS. 342 E 344 E OS DADOS BANCÁRIOS INDICADOS NA PEÇA JUNTADA EM 08/09/2024, FLS. 349, ALÉM DA PROCURAÇÃO DE FLS. 24. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202260001065 NÚMERO ÚNICO: 0001053-71.2022.8.25.0002 INTIME-SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE. APÓS, ARQUIVE-SE.

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2024, 14:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/10/2024, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2024, 13:53

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 09:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/09/2024, 09:55

Confirmada

17/09/2024, 02:31

Confirmada

17/09/2024, 01:34

Todas as movimentações(60)

Definitivo

02/12/2024, 16:28

Trânsito em julgado

02/12/2024, 16:28

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 07:08

Confirmada

15/10/2024, 02:30

Confirmada

15/10/2024, 01:32

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

07/10/2024, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO NETO ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA EM FAVOR DO EXEQUENTE NO VALOR DE R$ 7.507,49(SETE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, OBSERVADO OS MOVIMENTOS LANÇADOS NOS AUTOS EM 05/09/2024, FLS. 342 E 344 E OS DADOS BANCÁRIOS INDICADOS NA PEÇA JUNTADA EM 08/09/2024, FLS. 349, ALÉM DA PROCURAÇÃO DE FLS. 24. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202260001065 NÚMERO ÚNICO: 0001053-71.2022.8.25.0002 INTIME-SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE. APÓS, ARQUIVE-SE.

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2024, 14:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/10/2024, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2024, 13:53

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 09:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/09/2024, 09:55

Confirmada

17/09/2024, 02:31

Confirmada

17/09/2024, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO NETO ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO HÁ CONFIRMAÇÃO DA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DIRIGIDA EM FACE DO MUNICÍPIO ORA EXECUTADO, DETERMINO QUE O FEITO PERMANEÇA NA SECRETARIA ATÉ QUE SEJA CONFIRMADA, BEM COMO DECORRIDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202260001065 NÚMERO ÚNICO: 0001053-71.2022.8.25.0002

13/09/2024, 00:00

Mero expediente

11/09/2024, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 23:06

Expedida/certificada

05/09/2024, 10:14

Retificação de Classe Processual

05/09/2024, 10:11

Expedição de documento (Informações)

05/09/2024, 09:08

Expedição de documento (Informações)

05/09/2024, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 12:35

Mero expediente

02/09/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/08/2024, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 13:26

Mero expediente

28/06/2024, 11:47

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 12:29

Mero expediente

06/12/2023, 16:09

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 09:15

Decurso de Prazo

01/12/2023, 09:12

Confirmada

05/09/2023, 01:35

Expedida/certificada

23/08/2023, 10:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/08/2023, 09:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/08/2023, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 13:42

Mero expediente

10/05/2023, 12:09

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:09

Confirmada

04/02/2023, 04:07

Expedida/certificada

24/01/2023, 13:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/01/2023, 19:56

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 16:42

Mero expediente

13/12/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 15:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/12/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 22:31

Confirmada

07/10/2022, 03:23

Expedida/certificada

26/09/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte EXECUTADA para impugnar a presente ação, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil c/c com art. 1º-B da lei 9.494/97.

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202260001065, referente ao protocolo nº 20220714203206357, do dia 14/07/2022, às 20h32min, denominado Cumprimento de Sentença, de Assistência Judiciária Gratuita, Pagamento.

18/07/2022, 00:00

Mero expediente

17/07/2022, 20:11

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 11:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/07/2022, 11:22

Distribuição (dependência)

14/07/2022, 20:32

Despacho

•13/09/2024, 00:00

•19/07/2022, 00:00

•18/07/2022, 00:00