Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000353-32.2021.8.25.0002 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000353-32.2021.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/01/2026, 17:35

Trânsito em julgado

28/01/2026, 17:35

Expedição de documento (Informações)

28/01/2026, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/12/2025, 06:56

Confirmada

01/11/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SILVANA PAULA DE LIMA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ PROC.: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202160000357 NÚMERO ÚNICO: 0000353-32.2021.8.25.0002

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2025, 06:38

Ato ordinatório

20/10/2025, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVANA PAULA DE LIMA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ PROC.: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO DECISÃO/DESPACHO....: TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NA PORTARIA NORMATIVA Nº 26/2025, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202160000357 NÚMERO ÚNICO: 0000353-32.2021.8.25.0002 DEFIRO O PLEITO FORMULADO EM 09/05/2025, DEVENDO A SECRETARIA PROMOVER O DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE 13/08/2024. CUMPRA-SE.

29/07/2025, 00:00

Mero expediente

27/07/2025, 18:31

Expedição de documento (Informações)

12/06/2025, 11:03

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 16:45

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(16)