Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201262001684 NÚMERO ÚNICO: 0001720-67.2012.8.25.0015 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE PROC.: DANIEL DE SABOIA XAVIER ADV.: BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO - OAB: 8067-AL ADV.: RAFAEL DE HOLANDA WEYNE - OAB: 8467-B-RN EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA ADV.: BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO - OAB: 10656-SE ADV.: RAFAEL DE HOLANDA WEYNE - OAB: 8467-B-RN DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 22/09/2026 ---- NOS TERMOS REQUERIDOS, SUSPENDO O PRESENTE FEITO EXECUTIVO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE PROC.: DANIEL DE SABOIA XAVIER ADV.: BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO - OAB: 8067-AL ADV.: RAFAEL DE HOLANDA WEYNE - OAB: 8467-B-RN
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA ADV.: BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO - OAB: 10656-SE ADV.: RAFAEL DE HOLANDA WEYNE - OAB: 8467-B-RN DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O FEITO FOI SENTENCIADO EM 08/09/2014, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO, CONSOANTE CERTIDÃO LAVRADA EM 11/11/2015, INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E EVENTUAL MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. AUSENTES DEMAIS REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, PELO MOTIVO ALHURES DELINEADO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201262001684 NÚMERO ÚNICO: 0001720-67.2012.8.25.0015
28/03/2025, 00:00
Mero expediente
26/03/2025, 12:19
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 11:06
Confirmada
25/03/2025, 00:56
Expedida/certificada
14/03/2025, 08:59
Conclusão
24/02/2025, 10:02
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 09:39
Documento (Ofício)
24/02/2025, 09:39
Expedição de documento (Informações)
04/01/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201262001684 NÚMERO ÚNICO: 0001720-67.2012.8.25.0015 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE PROC.: DANIEL DE SABOIA XAVIER ADV.: BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO - OAB: 8067-AL ADV.: RAFAEL DE HOLANDA WEYNE - OAB: 8467-B-RN EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA ADV.: BRUNA BARBOSA DE GOES NASCIMENTO - OAB: 10656-SE ADV.: RAFAEL DE HOLANDA WEYNE - OAB: 8467-B-RN DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 03/01/2025 ---- DEFIRO O PLEITO RETRO, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESTA FEITA, SUSPENDO O FEITO POR 90 (NOVENTA) DIAS. FINDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
07/10/2024, 00:00
Por decisão judicial
03/10/2024, 11:51
Confirmada
14/09/2024, 01:05
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 09:31
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 09:30
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 10:38
Expedida/certificada
03/09/2024, 20:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 12:35
Mero expediente
02/09/2024, 15:49
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 19:56
Confirmada
16/07/2024, 01:05
Conclusão (para despacho)
12/07/2024, 13:26
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 13:25
Expedida/certificada
05/07/2024, 20:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024, 12:53
Mero expediente
01/07/2024, 15:50
Expedição de documento (Informações)
01/07/2024, 15:49
Conclusão (para despacho)
26/06/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 12:04
Confirmada
07/05/2024, 01:03
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/04/2024, 12:31
Expedida/certificada
25/04/2024, 12:30
Execução frustrada
24/04/2024, 21:48
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 18:07
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 07:59
Confirmada
16/04/2024, 01:03
Expedida/certificada
04/04/2024, 13:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 12:21
Mero expediente
03/04/2024, 21:23
Conclusão (para despacho)
05/03/2024, 19:29
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
05/03/2024, 19:28
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
30/11/2023, 17:03
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/10/2023, 08:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/10/2023, 12:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023, 12:45
Mero expediente
04/10/2023, 10:14
Confirmada
15/09/2023, 01:10
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 13:30
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 20:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023, 13:36
Expedida/certificada
04/09/2023, 11:48
Mero expediente
03/09/2023, 16:55
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 11:41
Documento (Ofício)
16/08/2023, 11:40
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/07/2023, 10:05
Documento (Outros documentos)
19/07/2023, 10:05
Expedição de documento (Mandado)
18/07/2023, 16:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 12:59
Mero expediente
15/07/2023, 11:03
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 21:08
Confirmada
13/06/2023, 01:25
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 20:42
Expedida/certificada
30/05/2023, 20:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023, 12:30
Mero expediente
24/05/2023, 21:43
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 12:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/05/2023, 12:51
Mero expediente
03/05/2023, 19:54
Confirmada
11/04/2023, 03:10
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 07:40
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 07:40
Expedida/certificada
27/03/2023, 12:06
Mero expediente
23/03/2023, 10:38
Conclusão (para despacho)
07/03/2023, 21:44
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 08:39
Confirmada
28/02/2023, 02:58
Expedida/certificada
15/02/2023, 17:40
Mero expediente
14/02/2023, 19:06
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 20:31
Documento (Ofício)
27/01/2023, 12:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/11/2022, 08:24
Expedição de documento (Mandado)
28/11/2022, 11:00
Mero expediente
10/11/2022, 15:36
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 12:21
Decurso de Prazo
22/09/2022, 12:20
Confirmada
29/08/2022, 11:00
Expedida/certificada
17/08/2022, 13:00
Confirmada
09/08/2022, 03:05
Petição (Petição (outras))
03/08/2022, 21:34
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/07/2022, 12:48
Expedida/certificada
27/07/2022, 12:47
Mero expediente
27/07/2022, 08:55
Conclusão (para despacho)
14/07/2022, 09:32
Documento (Informações)
14/07/2022, 09:32
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/07/2022, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando as petições retro expeça-se precatório conforme já determinado na sentença de 08/09/2014.
03/06/2022, 00:00
Mero expediente
01/06/2022, 07:54
Confirmada
20/05/2022, 02:41
Conclusão (para despacho)
19/05/2022, 21:13
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 08:42
Petição (Petição (outras))
19/05/2022, 08:42
Expedida/certificada
09/05/2022, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para no prazo de 05 dias prestar esclarecimentos acerca do pleito retro, trazendo documentos que comprovem a rescisão do parcelamento informado nos autos.
04/05/2022, 00:00
Mero expediente
02/05/2022, 15:13
Conclusão (para despacho)
13/04/2022, 13:19
Confirmada
17/12/2021, 02:05
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 22:21
Expedida/certificada
06/12/2021, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para requerer diligências cabíveis para regular prosseguimento do feito no prazo de 05 dias.
01/12/2021, 00:00
Mero expediente
29/11/2021, 11:14
Conclusão (para despacho)
18/11/2021, 22:31
Decurso de Prazo
18/11/2021, 22:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Aguarde-se em Secretaria pelo prazo de 90 dias.
24/06/2021, 00:00
Mero expediente
10/06/2021, 14:55
Conclusão (para despacho)
26/05/2021, 08:31
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 09:45
Confirmada
10/05/2021, 18:53
Expedida/certificada
05/05/2021, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Após, intime-se a parte exequente para no prazo de 10 dias requerer diligências cabíveis para regular prosseguimento do feito.
05/05/2021, 00:00
Mero expediente
03/05/2021, 13:17
Conclusão (para despacho)
22/04/2021, 20:50
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 19:49
Confirmada
22/04/2021, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para ciência acerca da documentação retro, bem como para querendo manifestar-se no prazo de 05 dias.
16/04/2021, 00:00
Expedida/certificada
15/04/2021, 17:13
Mero expediente
14/04/2021, 13:54
Conclusão (para despacho)
06/04/2021, 20:23
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/01/2021, 02:01
Expedição de documento (Informações; Informações)
18/01/2021, 02:00
Documento (Outros documentos)
05/06/2020, 17:12
Documento (Mandado)
24/04/2020, 15:58
Documento (Outros documentos)
24/04/2020, 13:14
Mero expediente
09/04/2020, 14:23
Conclusão (para despacho)
18/03/2020, 13:11
Petição (Petição (outras))
18/03/2020, 12:52
Confirmada
11/02/2020, 14:37
Documento (Certidão)
10/02/2020, 12:16
Documento (Mandado)
07/02/2020, 09:55
Expedida/certificada
07/02/2020, 09:42
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
07/02/2020, 09:41
Execução frustrada
30/01/2020, 09:14
Conclusão (para despacho)
28/01/2020, 08:36
Petição (Petição (outras))
24/01/2020, 16:18
Confirmada
24/01/2020, 15:46
Expedida/certificada
21/01/2020, 13:51
Execução frustrada
20/01/2020, 08:42
Conclusão (para despacho)
14/01/2020, 17:13
Petição (Petição (outras))
13/01/2020, 20:44
Confirmada
13/01/2020, 17:43
Expedida/certificada
10/01/2020, 11:41
Mero expediente
09/01/2020, 09:30
Expedição de documento (Informações; Informações)
09/01/2020, 08:48
Conclusão (para despacho)
08/01/2020, 10:12
Decurso de Prazo
12/12/2019, 10:27
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/12/2018, 12:23
Convenção das Partes
06/12/2018, 16:16
Conclusão (para despacho)
08/10/2018, 20:49
Petição (Petição (outras))
08/10/2018, 19:11
Confirmada
21/09/2018, 01:29
Expedida/certificada
10/09/2018, 22:42
Mero expediente
05/09/2018, 22:41
Conclusão (para despacho)
03/09/2018, 09:02
Recebimento
03/09/2018, 09:01
Petição (Petição (outras))
03/09/2018, 07:54
Definitivo
24/11/2017, 10:44
Documento (Outros documentos)
24/11/2017, 10:39
Documento (Outros documentos)
24/11/2017, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2017, 11:53
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2017, 11:42
Mero expediente
14/11/2017, 11:43
Confirmada
26/09/2017, 01:22
Conclusão (para despacho)
25/09/2017, 09:03
Petição (Petição (outras))
21/09/2017, 20:41
Sem descrição
14/09/2017, 12:41
Mero expediente
13/09/2017, 17:08
Conclusão (para despacho)
04/09/2017, 08:08
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2017, 10:15
Recebimento
24/08/2017, 13:08
Expedição de documento (Informações)
19/07/2017, 12:00
Expedição de documento (Informações)
31/05/2016, 11:21
Definitivo
13/01/2016, 16:37
Expedição de documento (Informações)
13/01/2016, 16:36
Baixa Definitiva
02/12/2015, 10:34
Trânsito em julgado
11/11/2015, 21:21
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2014, 19:01
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2014, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/09/2014, 08:15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/09/2014, 14:04
Conclusão (para despacho)
05/08/2014, 19:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/07/2014, 17:57
Documento (Outros documentos)
16/01/2014, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/01/2014, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/12/2013, 09:21
Ato ordinatório
03/12/2013, 20:22
Mero expediente
19/11/2013, 18:36
Conclusão (para despacho)
12/11/2013, 10:17
Documento (Outros documentos)
06/11/2013, 16:41
Documento (Outros documentos)
02/08/2013, 16:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/07/2013, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/07/2013, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/07/2013, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/06/2013, 11:14
Mero expediente
12/06/2013, 11:33
Conclusão (para despacho)
03/06/2013, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/05/2013, 12:35
Recebimento
24/05/2013, 13:36
Entrega em carga/vista
12/04/2013, 11:11
Recebimento
12/04/2013, 11:08
Entrega em carga/vista
12/04/2013, 10:50
Recebimento
10/04/2013, 10:31
Entrega em carga/vista
07/01/2013, 11:08
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2012, 20:48
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2012, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)