Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002005-40.2024.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

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DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Capela

Partes do Processo

BRUNA MARQUES ROCHA SILVA

CPF

Autor

OMEGGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS SANTOS AZEVEDO

OAB/SE 11929·CPF·Representa: Autor

DANIEL PINCHEMEL FONSECA

OAB/SE 5662·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SANTOS AZEVEDO

OAB/SE 11929·CPF·Representa: Réu

DANIEL PINCHEMEL FONSECA

OAB/SE 5662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

15/05/2026, 14:15

Documento (Certidão)

04/05/2026, 21:33

Expedição de documento (Informações)

30/04/2026, 08:39

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2026, 20:00

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2026, 20:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 08:12

Confirmada

28/04/2026, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/04/2026, 09:20

Expedida/certificada

27/04/2026, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNA MARQUES ROCHA SILVA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE AUTOR: OMEGGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE RÉU: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ADV.: MATHEUS SANTOS AZEVEDO - OAB: 11929-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO MAGISTRADO, EM RAZÃO DE CURSO DO SISTEMA EPROC, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/6/26, ÀS 12H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462002022 NÚMERO ÚNICO: 0002005-40.2024.8.25.0015 DESIGNO O DIA 16/06/2026 ÀS 12H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO.

14/04/2026, 00:00

Audiência (julgamento; designada)

10/04/2026, 11:06

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 11:04

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:25

Documento (Certidão)

29/03/2026, 15:36

Todas as movimentações(71)

Documento (Certidão)

15/05/2026, 14:15

Documento (Certidão)

04/05/2026, 21:33

Expedição de documento (Informações)

30/04/2026, 08:39

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2026, 20:00

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2026, 20:00

Documentos

•14/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2026, 08:12

Confirmada

28/04/2026, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/04/2026, 09:20

Expedida/certificada

27/04/2026, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNA MARQUES ROCHA SILVA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE AUTOR: OMEGGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE RÉU: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ADV.: MATHEUS SANTOS AZEVEDO - OAB: 11929-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO MAGISTRADO, EM RAZÃO DE CURSO DO SISTEMA EPROC, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/6/26, ÀS 12H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462002022 NÚMERO ÚNICO: 0002005-40.2024.8.25.0015 DESIGNO O DIA 16/06/2026 ÀS 12H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO.

14/04/2026, 00:00

Audiência (julgamento; designada)

10/04/2026, 11:06

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 11:04

Documento (Certidão)

07/04/2026, 17:25

Documento (Certidão)

29/03/2026, 15:36

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 13:11

Confirmada

25/03/2026, 13:07

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2026, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2026, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/03/2026, 11:36

Expedida/certificada

24/03/2026, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BRUNA MARQUES ROCHA SILVA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE AUTOR: OMEGGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE RÉU: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ADV.: MATHEUS SANTOS AZEVEDO - OAB: 11929-SE DECISÃO....: A PEÇA DEFENSIVA RESTRINGIU-SE A UMA NEGATIVA GENÉRICA E À INVOCAÇÃO DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS, SEM INFIRMAR OS INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE QUE FUNDAMENTARAM O RECEBIMENTO DA QUEIXA. PERSISTEM, PORTANTO, OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DEFLAGRAÇÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA QUEIXA-CRIME EM TODOS OS SEUS TERMOS. AO PASSO QUE, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462002022 NÚMERO ÚNICO: 0002005-40.2024.8.25.0015 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MISTA PARA O DIA 05/05/2026, ÀS 12H, NO FÓRUM LOCAL, OU ATRAVÉS DO ACESSO A PLATAFORMA TEAMS, FACULTANDO ÀS PARTES E ADVOGADOS O ACESSO MEDIANTE LINK ABAIXO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NZE3MZJLNJCTYTEXNS00NWRJLWI0NJCTODMWMJRKNDK0ZME2%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2261023DB1-46F7-4731-A566-5A6D5C677B9B%22%7D INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, CASO CONSTE NOS AUTOS. NA HIPÓTESE DE NÃO CONSTAR O ROL, FICA ESTABELECIDO QUE CADA PARTE PODERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADA DE ATÉ 03 (TRÊS) TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI Nº 9.099/95. INTIMEM-SE OS QUERELANTES, O QUERELADO E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESIGNO O DIA 05/05/2026 ÀS 12H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO.

13/02/2026, 00:00

Audiência (julgamento; cancelada)

11/02/2026, 13:42

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRUNA MARQUES ROCHA SILVA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE AUTOR: OMEGGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE RÉU: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ADV.: MATHEUS SANTOS AZEVEDO - OAB: 11929-SE ATO ORDINATÓRIO....: EM FACE DA APRESENTAÇÃO DA DEFESA, INTIMAR A QUERELANTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, OFERECER MANIFESTAÇÃO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202462002022 NÚMERO ÚNICO: 0002005-40.2024.8.25.0015

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 10:15

Documento (Certidão)

24/09/2025, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/09/2025, 08:17

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:55

Confirmada

16/09/2025, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/09/2025, 11:23

Expedida/certificada

10/09/2025, 11:17

Evolução da Classe Processual

10/09/2025, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2025, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/06/2025, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BRUNA MARQUES ROCHA SILVA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE AUTOR: OMEGGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE RÉU: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS DECISÃO....: A QUEIXA OFERECIDA EM 03/10/2024, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 03, OBSERVOU OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, ASSEGURANDO AO IMPUTADO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DOS AUTOS SE EXTRAI A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA, RESTANDO EVIDENCIADA A JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PRIVADA. ASSIM, COM APOIO NOS ARTS. 41 E 395 DO CPP, CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202462002022 NÚMERO ÚNICO: 0002005-40.2024.8.25.0015 RECEBO A QUEIXA-CRIME. CITE-SE, PESSOALMENTE, A PARTE QUERELADA PARA QUE ATRAVÉS DE ADVOGADO APRESENTE RESPOSTA AOS TERMOS DA ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 396 DO CPP. FICA A QUERELADA ADVERTIDA QUE TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, À DEFESA SERÁ NOMEADO DEFENSOR DATIVO, NA FORMA DO §2° DO ARTIGO 396-A DO CPP. DECORRIDO O PRAZO PARA RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA OS FINS DO §2º, DO ART. 396-A DO CPP.

21/03/2025, 00:00

Queixa

19/03/2025, 12:03

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNA MARQUES ROCHA SILVA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE AUTOR: OMEGGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE RÉU: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CLS., CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202462002022 NÚMERO ÚNICO: 0002005-40.2024.8.25.0015 DEFIRO COTA DE FL. RETRO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS QUERELANTES, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PROMOVEREM COM O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

07/02/2025, 00:00

Mero expediente

05/02/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 09:05

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 11:01

Confirmada

04/02/2025, 11:01

Expedida/certificada

03/02/2025, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRUNA MARQUES ROCHA SILVA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE AUTOR: OMEGGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE RÉU: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: PARA FINS DE ACESSO A SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA, ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, ACESSAR PELO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_N2E3ZWJKZGITMDZIOC00NZU5LTG0YWMTMJNMM2IXOTG5ZGIW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2228662ED5-24E3-4448-BB3B-C07AB9805CFD%22%7D CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202462002022 NÚMERO ÚNICO: 0002005-40.2024.8.25.0015

27/01/2025, 00:00

Audiência (preliminar; realizada)

23/01/2025, 18:35

Ato ordinatório

23/01/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 19:09

Documento (Certidão)

18/12/2024, 19:28

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2024, 09:25

Documento

09/12/2024, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNA MARQUES ROCHA SILVA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE AUTOR: OMEGGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE RÉU: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CLS., TORNO SEM EFEITO O DESPACHO JUNTADO AOS AUTOS À FL. 479, DETERMINANDO QUE A SECRETARIA PROMOVA COM O DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS. NO MAIS, SENDO O DESPACHO INICIAL DA PRESENTE QUEIXA CRIMETENDO EM VISTA A NATUREZA DO CONFLITO, ANTES DE RECEBER A QUEIXA-CRIME, CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202462002022 NÚMERO ÚNICO: 0002005-40.2024.8.25.0015 DESIGNO AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 520 DO CPP, A SER REALIZADA NO DIA 23/01/2025 ÀS 10H30MIN, NO FORMATO PRESENCIAL, NO FÓRUM DE CAPELA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. DESIGNO O DIA 23/01/2025 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

03/12/2024, 00:00

Audiência (preliminar; realizada)

29/11/2024, 10:23

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRUNA MARQUES ROCHA SILVA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE AUTOR: OMEGGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE RÉU: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CLS., INTIMEM-SE AS PARTES REQUERENTES, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAREM RÉPLICA AOS AUTOS. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202462002022 NÚMERO ÚNICO: 0002005-40.2024.8.25.0015

25/11/2024, 00:00

Mero expediente

21/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BRUNA MARQUES ROCHA SILVA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE AUTOR: OMEGGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE RÉU: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202462002022, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241001172006194, DO DIA 01/10/2024, ÀS 17H20MIN, DENOMINADO CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR, DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. ENVIADO POR () Distribuição - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202462002022 NÚMERO ÚNICO: 0002005-40.2024.8.25.0015

07/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 08:48

Distribuição (dependência)

03/10/2024, 08:43

Decisão

•13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•13/10/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/01/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•25/11/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00