Execução de Título Extrajudicial 0001651-60.2020.8.25.0013 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001651-60.2020.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/12/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POV LOGRADOURO EXECUTADO: JOSE ERALDO DE LIMA DECISÃO....: [...]DESTA FORMA, AO VERIFICAR A AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, ESTE JUÍZO CONHECE, MAS NÃO ACOLHE O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE EMBARGANTE EM RAZÃO DO NÃO CABIMENTO O REFERIDO RECURSO EM FACE DE DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. REGISTRO QUE O FEITO ESTÁ ARQUIVADO PROVISORIAMENTE ATÉ 20/01/2027, CONFORME DECISÃO PROFERIDA EM 03/10/2024. NO MAIS, CUMPRA-SE NA FORMA JÁ DETERMINADA NOS AUTOS EM 06/08/2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202065001683 NÚMERO ÚNICO: 0001651-60.2020.8.25.0013

17/09/2025, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

15/09/2025, 10:05

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 12:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/08/2025, 12:08

Petição (Embargos de declaração)

14/08/2025, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POV LOGRADOURO EXECUTADO: JOSE ERALDO DE LIMA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202065001683 NÚMERO ÚNICO: 0001651-60.2020.8.25.0013 INDEFIRO A PESQUISA DE BENS VIA INFOJUD REQUERIDA POR REPUTAR QUE A QUEBRA DO SIGILO FISCAL/TRIBUTÁRIO É MEDIDA EXTREMA, DEVENDO SER PRECEDIDA DE OUTROS MEIOS MENOS ONEROSOS AO EXECUTADO, NA FORMA DO ARTIGO 805 DO CPC, A SABER, BUSCA, PELA EXEQUENTE, EM CARTÓRIOS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DA COMARCA DE DOMICÍLIO DA PARTE DEVEDORA, A FIM DE PERQUIRIR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE BENS PENHORÁVEIS DA PARTE EXECUTADA. CASO O EXEQUENTE JUNTE O REFERIDO COMPROVANTE, PODERÁ REALIZAR NOVO PEDIDO COM O FIM DE SER REAPRECIADO POR ESTE JUÍZO. DIANTE DISSO, COM O FITO DE DAR PROSSEGUIMENTO A AÇÃO, COM CONSEQUENTE ADIMPLEMENTO DO DÉBITO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL, INDICAR BENS PASSÍVEIS À PENHORA E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM, INDEPENDENTE DE COOPERAÇÃO JUDICIAL, EM RAZÃO DO ESGOTAMENTO DOS MEIOS DISPONIBILIZADOS AO JUDICIÁRIO. REGISTRO QUE O FEITO ESTÁ ARQUIVADO PROVISORIAMENTE ATÉ 20/01/2027, CONFORME DECISÃO PROFERIDA EM 03/10/2024. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/07/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:34

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POV LOGRADOURO EXECUTADO: JOSE ERALDO DE LIMA DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202065001683 NÚMERO ÚNICO: 0001651-60.2020.8.25.0013 ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS AQUI ASSENTADOS. POR ORA, DEIXO DE APLICAR A MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO OBSTANTE O SEU EVENTUAL CABIMENTO EM CASO DE REITERAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS PROCURADORES. OUTRAS DETERMINAÇÕES A CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD NA MODALIDADE TEIMOSINHA É MEDIDA EXCEPCIONAL, CABÍVEL APENAS QUANDO HÁ PROVAS NOS AUTOS DE QUE O EXEQUENTE ENVIDOU ESFORÇOS A FIM DE LOCALIZAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SEM, CONTUDO, OBTER ÊXITO. OUTROSSIM, AINDA QUE SEJA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO EPISÓDICA E PONTUAL DE NOVA PESQUISA VIA SISTEMA SISBAJUD, É CERTO QUE SE REVELA IMPERTINENTE A REITERAÇÃO AUTOMÁTICA E INDISCRIMINADA DESSA PROVIDÊNCIA, NA MODALIDADE TEIMOSINHA, TAL QUAL PRETENDIDO PELA EXEQUENTE, O QUE RESULTARIA, EM ÚLTIMA ANÁLISE, EM PREJUÍZO AO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS LEGAIS E, POR CONSEGUINTE, AO ADEQUADO CUMPRIMENTO DO DEVER DE IMPULSO OFICIAL. ALÉM DISSO, O LEVANTAMENTO DO SIGILO FISCAL DE INDIVÍDUO É MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, E, PORTANTO, CITADA CONSULTA A SISTEMAS SOMENTE PODE SER REALIZADA QUANDO HOUVER A DEMONSTRAÇÃO DE QUE O EXEQUENTE EMPREENDEU OS ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR, O QUE NÃO FICOU DEMONSTRADO. LOGO, INDEFIRO O PLEITO FORMULADO NESSE SENTIDO. LADO OUTRO, TENDO EM VISTA QUE A PESQUISA SISBAJUD (MODALIDADE USUAL), OCORREU HÁ MAIS DE 02 (DOIS) ANOS, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO NOS SEGUINTES TERMOS: 1 – PROCEDA-SE A SECRETARIA COM O BLOQUEIO DE DINHEIRO E ATIVOS FINANCEIROS DO(S) EXECUTADO(S) JOSE ERALDO DE LIMA, CPF/CNPJ Nº 201.150.915-72, E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO LOGRADOURO, CPF/CNPJ Nº 32.776.825/0001-99, NO IMPORTE DE R$ 23.150,96, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD. 2 – COM A JUNTADA DA RESPOSTA: 2.1 – EM NÃO HAVENDO ÊXITO NO BLOQUEIO, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, VIA DJE/SE, PARA SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER SER-LHES DE DIREITO; 2.2 – TENDO SIDO POSITIVO O RESULTADO DA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO ON-LINE, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), PARA CONHECER E APRESENTAR, QUERENDO, MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO § 3º, DO ART. 854, DO CPC, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, SENDO ADVERTIDA DE QUE NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO, CONVERTER-SE-Á A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, SEM NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO E O MONTANTE INDISPONÍVEL SERÁ TRANSFERIDO PARA CONTA VINCULADA AO JUÍZO. 2.2.1 – DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, INCLUSIVE QUANTO A EVENTUAL TEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR SOBRE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DO SILÊNCIO IMPLICAR ANUÊNCIA. EM CASO DE SALDO DEVEDOR POSITIVO, DEVERÁ INDICAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. 2.3 – SE OS VALORES BLOQUEADOS FOREM IRRISÓRIOS, EFETUE OS RESPECTIVOS DESBLOQUEIOS E INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER CA

15/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Petição (Petição (outras))

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Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

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Petição (Embargos de declaração)

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Mero expediente

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