Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003991-90.2024.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível de Estância

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara Cível de Estância

Partes do Processo

JONATA RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

MONICA MARIA DOS SANTOS

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL

OAB/SE 9348·CPF·Representa: Autor

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL

OAB/SE 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/10/2024, 00:02

Definitivo

23/10/2024, 10:31

Trânsito em julgado

23/10/2024, 10:31

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 05:29

Confirmada

15/10/2024, 05:28

Expedida/certificada

14/10/2024, 09:11

Expedida/certificada

14/10/2024, 09:10

Retificação de Classe Processual

14/10/2024, 09:10

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 10:42

Confirmada

11/10/2024, 10:04

Expedida/certificada

10/10/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MONICA MARIA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: JONATA RODRIGUES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: DESSE MODO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM LASTRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202450000956 NÚMERO ÚNICO: 0003991-90.2024.8.25.0027

07/10/2024, 00:00

Desistência

03/10/2024, 11:10

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 10:02

Todas as movimentações(39)

Definitivo

25/10/2024, 00:02

Definitivo

23/10/2024, 10:31

Trânsito em julgado

23/10/2024, 10:31

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 05:29

Confirmada

15/10/2024, 05:28

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2024, 09:11

Expedida/certificada

14/10/2024, 09:10

Retificação de Classe Processual

14/10/2024, 09:10

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 10:42

Confirmada

11/10/2024, 10:04

Expedida/certificada

10/10/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MONICA MARIA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: JONATA RODRIGUES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: DESSE MODO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM LASTRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202450000956 NÚMERO ÚNICO: 0003991-90.2024.8.25.0027

07/10/2024, 00:00

Desistência

03/10/2024, 11:10

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 10:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/10/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 08:47

Confirmada

27/09/2024, 09:11

Expedida/certificada

18/09/2024, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MONICA MARIA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: JONATA RODRIGUES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202450000956 NÚMERO ÚNICO: 0003991-90.2024.8.25.0027 DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO (05/09/2024). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA NA NOTA TÉCNICA NAT/JUD ACOSTADA EM 11/07/2024, BEM COMO PARA APRESENTAR NOVO RELATÓRIO MÉDICO PELA PROFISSIONAL QUE O ACOMPANHA, DE MODO A JUSTIFICAR A IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO PLEITEADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM A MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA AO MP. APÓS, VOLVAM NOVAMENTE OS AUTOS CONCLUSOS.

17/09/2024, 00:00

Mero expediente

13/09/2024, 18:44

Conclusão (para despacho)

07/09/2024, 20:29

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 23:11

Confirmada

05/09/2024, 23:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 12:43

Expedida/certificada

27/08/2024, 09:17

Mero expediente

27/08/2024, 06:32

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 13:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/07/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 12:02

Confirmada

12/07/2024, 09:54

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 13:22

Expedida/certificada

02/07/2024, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 13:19

Mero expediente

27/06/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 09:04

Distribuição (dependência)

26/06/2024, 09:00

Despacho

•17/09/2024, 00:00