Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO TENDO EM VISTA OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, COOPERAÇÃO E ECONOMIA PROCESSUAL, COM O FITO DE EXPUNGIR QUALQUER POSSIBILIDADE DE CERCEAMENTO AO DIREITO DE AÇÃO,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034 DEFIRO EM PARTE OS PLEITOS FORMULADOS NA PEÇA DO DIA 11/05/2026. OFICIE-SE À AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMPLEMENTAR (ANS) A FIM DE QUE INFORME A ESTE JUÍZO, ATRAVÉS DE NOTA TÉCNICA, ACERCA DA OBRIGATORIEDADE OU FACULTATIVIDADE DA OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DE FORNECER E CUSTEAR O STEMA DE INFUSÃO DE INSULINA DA MARCA MEDTRONIC MINIMED 780G, COM SEUS RESPECTIVOS INSUMOS. PRAZO DE RESPOSTA: 20 (VINTE) DIAS.
13/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/06/2026, 09:13
Petição (Petição (outras))
23/06/2026, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE. EM SEGUIDA, VOLTE O FEITO CONCLUSO PARA ANÁLISE.
17/06/2026, 00:00
Mero expediente
15/06/2026, 11:04
Conclusão (para despacho)
11/06/2026, 13:30
Documento (Certidão)
09/06/2026, 19:22
Petição (Petição (outras))
09/06/2026, 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
VISTOS, ETC. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, CUMPRIR DA DETERMINAÇÃO ANTERIOR, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO.
09/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
08/06/2026, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE. EM SEGUIDA, VOLTE O FEITO CONCLUSO PARA ANÁLISE.
17/06/2026, 00:00
Mero expediente
15/06/2026, 11:04
Conclusão (para despacho)
11/06/2026, 13:30
Documento (Certidão)
09/06/2026, 19:22
Petição (Petição (outras))
09/06/2026, 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
VISTOS, ETC. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, CUMPRIR DA DETERMINAÇÃO ANTERIOR, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO.
09/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
08/06/2026, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/06/2026, 13:29
Mero expediente
03/06/2026, 11:21
Conclusão (para despacho)
03/06/2026, 08:47
Decurso de Prazo
03/06/2026, 08:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
VISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, DECIDIREI.
25/05/2026, 00:00
Mero expediente
21/05/2026, 07:32
Conclusão (para despacho)
19/05/2026, 09:22
Decurso de Prazo
19/05/2026, 09:22
Petição (Petição (outras))
11/05/2026, 17:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
VISTOS, ETC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
08/05/2026, 00:00
Mero expediente
06/05/2026, 21:25
Conclusão (para despacho)
30/04/2026, 13:55
Decurso de Prazo
30/04/2026, 13:54
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 16:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS/DEFENSOR PÚBLICO, SOBRE LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS NO DIA 10/03/2026 13:12:17 HORAS, CONFORME DISPOSTO NO ART.477, § 1º DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/03/2026, 10:57
Documento (Outros documentos)
10/03/2026, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/02/2026, 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 05/02/2025 ÀS 09:00H LOCAL: RUA RIACHUELO, Nº 965, BAIRRO SÃO JOSÉ, ARACAJU/SE. INFORMA O TELEFONE PARA CONTATO: 79-999721255
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
19/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 11:59
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 17:00
Confirmada
07/11/2025, 17:12
Expedida/certificada
30/10/2025, 13:11
Ato ordinatório
30/10/2025, 13:10
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 11:19
Expedição de documento (Informações)
17/10/2025, 07:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERIDO PARA COMPLEMENTAR O VALOR REFERENTE À PERÍCIA A SER REALIZADA.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
09/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
VISTOS, ETC. ANTE A CONCORDÂNCIA DA PARTE REQUERIDA COM A NOMEAÇÃO DO PERITO, INTIME-SE A PERICIANDA PARA, EM 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS, OU APRESENTAR, NO MOMENTO DA PERÍCIA, RELATÓRIO MÉDICO ATUALIZADO, EXAMES LABORATORIAIS DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E RELATÓRIO MÉDICO SOBRE EVENTUAIS COMORBIDADES DERIVADAS DO DIABETES COM OS EXAMES COMPROBATÓRIOS DA COMORBIDADE, CONFORME PEDIDO DO PERITO EM 19/09/2025.
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 09:51
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 09:50
Mero expediente
06/10/2025, 08:56
Conclusão (para despacho)
03/10/2025, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/10/2025, 10:51
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA PEÇA RETRO FORMULADA PELO PERITO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
24/09/2025, 00:00
Mero expediente
22/09/2025, 11:06
Conclusão (para despacho)
22/09/2025, 09:35
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 14:18
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
VISTOS, ETC. DIANTE DA RESPOSTA DADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 5 DIAS, PARA SE MANIFESTAREM.
12/09/2025, 00:00
Mero expediente
10/09/2025, 17:40
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 12:06
Documento (Outros documentos)
21/08/2025, 09:10
Documento (Certidão)
12/08/2025, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO....: (...)ASSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE, A FIM DE QUE INDIQUE A ESTE JUÍZO, EM 10 DIAS, PROFISSIONAL COM ESPECIALIDADE ENDOCRINOLOGIA DO SEU QUADRO FUNCIONAL PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO, PARA QUE SEJA DESIGNADA A PERÍCIA NECESSÁRIA A REGULAR INSTRUÇÃO DESTA DEMANDA. COM A RESPOSTA, VOLVAM CONCLUSOS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
07/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
06/08/2025, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/08/2025, 09:04
Outras Decisões
05/08/2025, 21:24
Conclusão (para despacho)
05/08/2025, 13:09
Decurso de Prazo
05/08/2025, 13:09
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
VISTOS, ETC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, OFERTAREM MANIFESTAÇÃO.
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
23/07/2025, 21:28
Conclusão (para despacho)
23/07/2025, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/07/2025, 13:50
Documento (Outros documentos)
23/07/2025, 13:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO....: TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NO QUADRO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE PERITO ESPECIALIZADO NA MODALIDADE MEDICINA – ENDOCRINOLOGIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO DE PERITO EXTERNO. A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. JÁ A PARTE REQUERIDA NÃO É BENEFICIÁRIA. UMA VEZ QUE A PROVA FOI REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES, BEM COMO SERIA NECESSÁRIA A SUA DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUÍZO, ENTENDO QUE O ÔNUS DA ANTECIPAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVE RECAIR SOBRE A PARTE RÉ. DESSE MODO, NOMEIO PARA O MUNUS DA PROVA PERICIAL NA MODALIDADE MEDICINA – ENDOCRINOLOGIA O(A) PERITO(A) PAULA REGINA SILVA DE ALCÂNTARA, (CRM N. 2.701;RQE N. 2.094; EMAIL [email protected]), O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO POR MEIO ELETRÔNICO PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR SE ACEITA O ENCARGO, BEM COMO INFORMAR SEUS HONORÁRIOS PERICIAIS. AS PARTES DEVEM, NO PRAZO LEGAL FORMULAR QUESITOS, CASO NÃO O TENHAM FEITO, E INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS. ACEITO O MUNUS PELO EXPERT, DEVERÁ ELE INFORMAR O LOCAL E DATA DA PERÍCIA, A FIM DE QUE SEJA INTIMADA A PARTE AUTORA, BEM COMO DEVE O REQUERIDO, EM 10 DIAS, RECOLHER OS HONORÉRIOS PERICIAIS. DEVERÁ O PERITO RESPONDER AOS QUESITOS APRESENTADOS PELAS PARTES. COM A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR EM 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 477, § 1º, DO CPC.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
10/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/07/2025, 13:26
Outras Decisões
04/07/2025, 09:32
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 09:09
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 13:23
Decurso de Prazo
09/06/2025, 13:22
Documento (Certidão)
28/05/2025, 22:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034 INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
28/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2025, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/05/2025, 09:34
Mero expediente
26/05/2025, 20:53
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 13:10
Decurso de Prazo
25/04/2025, 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
VISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, INFORMAR SE CONCORDA COM A INDICAÇÃO RETRO.
01/04/2025, 00:00
Mero expediente
29/03/2025, 20:43
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 09:48
Decurso de Prazo
13/03/2025, 09:48
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO AS TENTATIVAS DE NOMEAÇÃO DE PERITO REALIZADAS ATÉ O MOMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
27/02/2025, 00:00
Mero expediente
25/02/2025, 12:09
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2025, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/02/2025, 09:59
Ato ordinatório
05/02/2025, 09:57
Documento (Outros documentos)
05/02/2025, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/02/2025, 13:45
Decurso de Prazo
03/02/2025, 13:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO/DESPACHO....: DECISÃO EM RAZÃO DA CERTIDÃO DATADA DE 29/10/2024, DESTITUO DO MUNUS OS PERITOS ANTERIORMENTE NOMEADOS. NOMEIO, PARA ATUAR NO PRESENTE CASO, OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: - THAIS KUHN RODRIGUES SAMPAIO ESPECIALIDADE: ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA RQE: 34072/82/3407 CRM: 3864 E-MAIL: [email protected] - NAYRA PRATA DAMASCENA ESPECIALIDADE: ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA RQE: º 36292/126/3629 CRM: 4439 E-MAIL: [email protected] - MARTA REGINA SILVA DE ALCANTARA ESPECIALIDADE: ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA RQE: 1446001/022/1446 CRM: 2113 E-MAIL: [email protected]; TEL: (79)32119771 INTIMEM-SE OS PERITOS POR MEIO ELETRÔNICO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM SUA ACEITAÇÃO DO ENCARGO, NOS TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
29/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/11/2024, 09:56
Mero expediente
27/11/2024, 10:57
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 09:30
Decurso de Prazo
26/11/2024, 09:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO....: DECISÃO EM RAZÃO DA CERTIDÃO DATADA DE 29/10/2024, DESTITUO DO MUNUS O PERITO ANTERIORMENTE NOMEADO. NOMEIO, PARA ATUAR NO PRESENTE CASO, OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: - PAULO JOSÉ CASTRO DOS ANJOS ESPECIALIDADE: ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA RQE: 33672/74/3367 CRM: 3554 E-MAIL: [email protected] - SIDNEY BATISTA DE OLIVEIRA ESPECIALIDADE: ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA RQE: 47982/360/4798 CRM: 2515 E-MAIL: [email protected] - RAFAELLA GONÇALVES FERREIRA DE OLIVEIRA ESPECIALIDADE: ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA RQE: 36312/126/3631 CRM: 3671 E-MAIL: [email protected] INTIMEM-SE OS PERITOS POR MEIO ELETRÔNICO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM SUA ACEITAÇÃO DO ENCARGO, NOS TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
01/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/10/2024, 11:31
Outras Decisões
30/10/2024, 10:50
Conclusão (para despacho)
29/10/2024, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/10/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: REBECA NORONHA DE OLIVEIRA ADV.: ALINE ALVES DE FARIAS ARGOLO - OAB: 9551-SE
REQUERIDO: UNIMED ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484-SE ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758-SE ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385-SE ADV.: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270-SE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE ADV.: NATÁLIA MONTEIRO CHEADE LINS - OAB: 11139-SE ADV.: IANDRA FRAGA ABREU - OAB: 13849-SE DECISÃO....: DECISÃO TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NO QUADRO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE PERITO ESPECIALIZADO NA MODALIDADE MEDICINA – ENDOCRINOLOGIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO DE PERITO EXTERNO. A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. JÁ A PARTE REQUERIDA NÃO É BENEFICIÁRIA. UMA VEZ QUE A PROVA FOI REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES, BEM COMO SERIA NECESSÁRIA A SUA DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUÍZO, ENTENDO QUE O ÔNUS DA ANTECIPAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DEVE RECAIR SOBRE A PARTE RÉ, SOLIDARIAMENTE. DESSE MODO, NOMEIO PARA O MUNUS DA PROVA PERICIAL NA MODALIDADE MEDICINA – ENDOCRINOLOGIAO(A) PERITO(A) MATEUS DE CARVALHO TINEL NARDE (CRM N. 5598, RQE N. 33302/66/3330, [email protected]), O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO POR MEIO ELETRÔNICO PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR SE ACEITA O ENCARGO. ARBITRO O VALOR MÁXIMO PREVISTO NA NORMATIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA OS HONORÁRIOS PERICIAIS, OS QUAIS DEVERÃO SER CUSTEADOS PELA PARTE REQUERIDA. ACEITO O MUNUS PELO EXPERT, DEVERÁ ELE INFORMAR O LOCAL E DATA DA PERÍCIA, A FIM DE QUE SEJA INTIMADA A PARTE AUTORA. DEVERÁ O PERITO RESPONDER AOS QUESITOS APRESENTADOS PELAS PARTES. COM A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR EM 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 477, § 1º, DO CPC.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202252000963 NÚMERO ÚNICO: 0004437-43.2022.8.25.0034
07/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/10/2024, 10:40
Outras Decisões
03/10/2024, 08:01
Documento (Outros documentos)
11/09/2024, 23:00
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 12:27
Documento (Ofício)
29/08/2024, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2024, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/08/2024, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 12:56
Mero expediente
14/08/2024, 14:13
Conclusão (para despacho)
11/07/2024, 13:10
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 15:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024, 12:28
Ato ordinatório
20/06/2024, 10:46
Decurso de Prazo
20/06/2024, 10:45
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 08:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2024, 15:09
Documento (Certidão)
04/06/2024, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024, 12:39
Expedição de documento (Mandado)
29/05/2024, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/05/2024, 10:42
Mero expediente
28/05/2024, 23:30
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 10:06
Decurso de Prazo
03/05/2024, 10:06
Documento (Informações)
25/04/2024, 11:45
Ato ordinatório
24/04/2024, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/04/2024, 11:31
Documento (Informações)
15/04/2024, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024, 14:26
Documento (Informações)
20/03/2024, 08:21
Expedição de documento (Mandado)
19/03/2024, 10:48
Ato ordinatório
19/03/2024, 10:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024, 13:31
Mero expediente
14/03/2024, 09:12
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 09:26
Decurso de Prazo
15/02/2024, 09:26
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 13:37
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2024, 10:23
Conclusão
29/01/2024, 10:17
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 09:20
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 22:03
Documento (Certidão)
20/12/2023, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023, 12:44
Expedição de documento (Mandado)
21/11/2023, 12:10
Ato ordinatório
21/11/2023, 11:18
Decurso de Prazo
21/11/2023, 11:05
Documento (Certidão)
18/09/2023, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 13:31
Expedição de documento (Mandado)
29/08/2023, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/08/2023, 10:49
Ato ordinatório
29/08/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2023, 14:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023, 12:40
Mero expediente
17/08/2023, 07:11
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 09:39
Documento (Outros documentos)
28/07/2023, 09:01
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023, 12:50
Ato ordinatório
17/07/2023, 09:10
Documento (Outros documentos)
17/07/2023, 09:07
Documento (Certidão)
12/07/2023, 14:53
Expedição de documento (Mandado)
27/06/2023, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/06/2023, 09:29
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 08:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/05/2023, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023, 13:23
Outras Decisões
18/05/2023, 13:17
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 13:26
Decurso de Prazo
24/04/2023, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/03/2023, 12:01
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 15:38
Confirmada
21/03/2023, 04:36
Expedida/certificada
09/03/2023, 11:01
Mero expediente
07/03/2023, 16:34
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 12:52
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/02/2023, 09:09
Mero expediente
16/02/2023, 10:07
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 13:14
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 17:48
Ato ordinatório
25/01/2023, 11:53
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 11:41
Documento (Certidão)
15/12/2022, 14:54
Expedição de documento (Mandado)
22/11/2022, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/11/2022, 13:49
Ato ordinatório
22/11/2022, 13:43
Decurso de Prazo
22/11/2022, 13:41
Expedição de documento (Informações; Informações)
18/11/2022, 09:38
Confirmada
22/10/2022, 03:00
Expedida/certificada
11/10/2022, 11:18
Decisão de Saneamento e Organização
04/10/2022, 18:04
Conclusão (para decisão)
29/07/2022, 13:16
Petição (Replica)
29/07/2022, 11:37
Expedição de documento (Informações; Informações)
28/07/2022, 09:53
Mero expediente
26/07/2022, 15:11
Conclusão (para despacho)
26/07/2022, 13:13
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 12:33
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes, por seus advogados, através do DJE, para, em 05 (cinco) dias, dizerem do interesse na realização de outros tipos de prova, especificando-os em caso positivo, cientificando-os que o silêncio importará no julgamento antecipado do mérito.
18/07/2022, 00:00
Ato ordinatório
15/07/2022, 12:38
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora, por seu advogado/defensor, para, querendo, em 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo requerido.
11/07/2022, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2022, 07:43
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 07:20
Petição (Contestação)
06/07/2022, 15:09
Expedição de documento (Informações; Informações)
06/07/2022, 15:07
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 11:55
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 10:36
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O pedido formulado pela autora na petição acostada aos autos em 30/06/2022 deve ser formulado em autos próprios, em procedimento específico de cumprimento provisório de sentença. Aguarde-se o prazo de defesa do réu. Itabaiana, Sergipe, 2 de julho de 2022.
04/07/2022, 00:00
Mero expediente
02/07/2022, 17:06
Conclusão (para despacho)
01/07/2022, 10:29
Decurso de Prazo
01/07/2022, 10:28
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 16:04
Expedição de documento (Informações)
14/06/2022, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...)Com tais considerações, concedo a tutela pleiteada para determinar à COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO-UNIMED SERGIPE que custeie o tratamento médico da autora com a utilização do SISTEMA DE INFUSÃO DE INSULINA da marca MEDTRONIC MINIMED 780G E SEUS RESPECTIVOS INSUMOS, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de aplicação de multa de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitado à R$ 10.000,00 (dez mil reais). Defiro o benefício da justiça gratuita à requerente, nos termos do arts. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e 98 do CPC. Configurada a relação de consumo (CDC, arts. 2º e 3º c/c STJ, Súmula n. 469), advirta-se a requerida de que, no momento processual adequado, o ônus da prova poderá ser invertido em favor da requerente, nos termos do art. 6º, VIII, CDC. Justifico a não designação de audiência de conciliação, nos moldes previstos no art. 334 do CPC, uma vez que em demandas como a que ora de análise, a chance de obtenção de acordo não é considerável. Cite-se a parte requerida, por meio eletrônico, nos termos do art. 246, §1º, CPC, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na peça exordial. Havendo apresentação de contestação, com caracterização de qualquer das hipóteses previstas nos artigos 343, 350, 351 e 437 do novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, por seu advogado/defensor, para, querendo, em 15 (quinze) dias, se manifestar. Decorrido o prazo, intimem-se as partes, por seus advogados, através do DJE, para, em 05 (cinco) dias, dizerem do interesse na realização de outros tipos de prova, especificando-os em caso positivo, cientificando-os que o silêncio importará no julgamento antecipado do mérito. Após, voltem os autos conclusos. Itabaiana, Sergipe, 2 de junho de 2022.
06/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/06/2022, 11:24
Antecipação de tutela
02/06/2022, 18:19
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202252000963, referente ao protocolo nº 20220531124203054, do dia 31/05/2022, às 12h42min, denominado Tutela Antecipada Antecedente, de Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas.