Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001377-88.2024.8.25.0035 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001377-88.2024.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

08/05/2026, 00:43

Expedida/certificada

27/04/2026, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/04/2026, 14:04

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO - OAB: 12193-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO OS ESCLARECIMENTOS APRESENTADOS PELO PERITO JUDICIAL, EM 29/10/2025, E EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202470001379 NÚMERO ÚNICO: 0001377-88.2024.8.25.0035 INTIME-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTEM-SE ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. A PROVIDÊNCIA ORA DETERMINADA TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, BEM COMO EVITAR A PROLAÇÃO DE DECISÃO SEM A PRÉVIA OITIVA DAS PARTES SOBRE ELEMENTOS RELEVANTES CONSTANTES DOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

12/03/2026, 00:00

Mero expediente

10/03/2026, 23:18

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 08:49

Documento (Outros documentos)

29/10/2025, 15:10

Confirmada

19/10/2025, 11:42

Expedida/certificada

09/10/2025, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: JOSÉ ACÁCIO DOS SANTOS SOUTO - OAB: 12193-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA PUGNOU PELA INTIMAÇÃO DO PERITO PARA ESCLARECIMENTOS, APONTANDO OS EQUÍVOCOS QUE ENTENDEU EXISTIREM. SENDO ASSIM, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202470001379 NÚMERO ÚNICO: 0001377-88.2024.8.25.0035 INTIME-SE O PERITO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 139/141. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA AS DELIBERAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2025, 15:37

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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