Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/05/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Itabaianinha
Partes do Processo
ANA LUCIA DOS SANTOS
Autor
MARIA EUGENIA DOS SANTOS
Autor
MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/SE 1030·CPF·Representa: Autor
BRUNO NOVAES ROSA
OAB/SE 3556·CPF·Representa: Autor
MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI
OAB/SE 6333·CPF·Representa: Autor
JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ
OAB/SE 4415·CPF·Representa: Autor
ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/SE 1030·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/05/2026, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/02/2026, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/10/2025, 08:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030-SE
EXEQUENTE: ANA LÚCIA DOS SANTOS ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030-SE
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA ADV.: BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556-SE ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA REJEIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO ( SOLICITAÇÃO REJEITADA PELO SEGUINTE MOTIVO: AUSÊNCIA DE DADOS BANCÁRIOS DA PARTE CREDORA).
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201370000695 NÚMERO ÚNICO: 0002085-27.2013.8.25.0035 INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA APRESENTAR SEUS DADOS BANCÁRIO. PRAZO 10 DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500180}
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/07/2025, 09:28
Expedição de documento (Informações)
04/06/2025, 14:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/06/2025, 11:20
Expedição de documento (Informações)
03/06/2025, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/04/2025, 05:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/03/2025, 08:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030-SE
EXEQUENTE: ANA LÚCIA DOS SANTOS ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030-SE
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA ADV.: BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556-SE ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRA-SE A SECRETARIA O DESPACHO DE FL.125 DE FORMA INTEGRAL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201370000695 NÚMERO ÚNICO: 0002085-27.2013.8.25.0035
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/06/2025, 11:20
Expedição de documento (Informações)
03/06/2025, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/04/2025, 05:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/03/2025, 08:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030-SE
EXEQUENTE: ANA LÚCIA DOS SANTOS ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030-SE
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA ADV.: BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556-SE ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRA-SE A SECRETARIA O DESPACHO DE FL.125 DE FORMA INTEGRAL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201370000695 NÚMERO ÚNICO: 0002085-27.2013.8.25.0035
17/03/2025, 00:00
Mero expediente
13/03/2025, 10:33
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 13:47
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 21:21
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030-SE
EXEQUENTE: ANA LÚCIA DOS SANTOS ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030-SE
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA ADV.: BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556-SE ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO INTEIRO TEOR DO OFÍCIO PRECATÓRIO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201370000695 NÚMERO ÚNICO: 0002085-27.2013.8.25.0035 INTIME-SE O CREDOR PARA INFORMAR OS DADOS DA CONTA BANCÁRIA. INTIME-SE, AINDA, O DEVEDOR PARA INFORMAR SE EXISTE ALGUM VALOR NO OFÍCIO PRECATÓRIO PARA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRAZO: 10 DIAS.
07/10/2024, 00:00
Confirmada
03/10/2024, 16:32
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 11:18
Ato ordinatório
03/10/2024, 11:18
Expedida/certificada
03/10/2024, 11:07
Ato ordinatório
03/10/2024, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/10/2024, 11:04
Trânsito em julgado
02/10/2024, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/09/2023, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/07/2023, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/02/2023, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/11/2022, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/11/2022, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/09/2022, 08:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/07/2022, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/04/2022, 20:08
Mero expediente
04/04/2022, 13:21
Conclusão (para despacho)
17/01/2022, 09:33
Petição (Petição (outras))
12/10/2021, 20:59
Confirmada
28/09/2021, 02:57
Expedida/certificada
16/09/2021, 11:18
Ato ordinatório
16/09/2021, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/09/2021, 11:14
Mero expediente
19/08/2020, 07:58
Petição (Petição (outras))
03/08/2020, 23:32
Conclusão (para despacho)
20/05/2020, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/05/2020, 08:29
Ato ordinatório
03/04/2020, 08:21
Mero expediente
02/04/2020, 14:32
Conclusão (para despacho)
29/11/2019, 07:29
Petição (Petição (outras))
28/11/2019, 09:39
Ato ordinatório
21/11/2019, 11:40
Documento (Ofício)
03/10/2019, 09:17
Documento (Certidão)
29/09/2019, 14:58
Petição (Petição (outras))
04/09/2019, 08:29
Documento (Mandado)
27/08/2019, 12:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/08/2019, 11:33
Mero expediente
20/08/2019, 11:30
Conclusão (para despacho)
23/07/2019, 11:20
Petição (Petição (outras))
23/07/2019, 06:46
Mero expediente
04/07/2019, 12:00
Mudança de Classe Processual
08/04/2019, 16:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2019, 15:59
Petição (Petição (outras))
13/03/2019, 00:03
Documento (Mandado)
27/02/2019, 17:50
Documento (Mandado)
18/02/2019, 08:21
Mero expediente
03/02/2019, 13:32
Conclusão (para despacho)
31/07/2018, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/07/2018, 12:04
Petição (Petição (outras))
30/07/2018, 17:00
Confirmada
21/07/2018, 02:18
Expedida/certificada
10/07/2018, 11:24
Mero expediente
06/07/2018, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2018, 08:27
Conclusão (para despacho)
26/02/2018, 11:16
Petição (Petição (outras))
23/02/2018, 17:02
Mero expediente
07/02/2018, 18:37
Conclusão (para despacho)
09/01/2018, 10:50
Documento (Mandado)
17/08/2017, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2017, 15:52
Ato ordinatório
15/08/2017, 15:48
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2017, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2017, 15:00
Ato ordinatório
21/12/2016, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
21/12/2016, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/06/2016, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
07/06/2016, 13:20
Conclusão (para despacho)
06/06/2016, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/11/2015, 16:57
Mero expediente
18/11/2015, 13:11
Conclusão (para despacho)
18/11/2015, 13:10
Recebimento
12/05/2015, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
04/05/2015, 09:54
Conclusão (para despacho)
04/05/2015, 09:53
Mero expediente
19/03/2015, 11:38
Conclusão (para despacho)
10/02/2015, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/11/2014, 08:47
Mero expediente
07/11/2014, 12:48
Conclusão (para despacho)
07/11/2014, 12:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/09/2014, 12:32
Procedência
24/07/2014, 09:31
Conclusão (para despacho)
22/07/2014, 10:02
Recebimento
25/06/2014, 14:30
Entrega em carga/vista
05/06/2014, 11:37
Mero expediente
22/05/2014, 12:27
Conclusão (para despacho)
06/05/2014, 10:31
Mero expediente
30/04/2014, 10:09
Conclusão (para despacho)
08/04/2014, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
15/01/2014, 15:06
Conclusão (para despacho)
14/01/2014, 10:20
Recebimento
14/01/2014, 10:01
Entrega em carga/vista
11/11/2013, 14:54
Mero expediente
18/10/2013, 09:29
Conclusão (para despacho)
24/09/2013, 09:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/09/2013, 13:04
Recebimento
12/09/2013, 08:38
Outras Decisões
10/09/2013, 11:14
Entrega em carga/vista
19/08/2013, 10:11
Recebimento
19/08/2013, 10:09
Entrega em carga/vista
15/08/2013, 11:52
Documento (Outros documentos)
14/08/2013, 17:25
Expedição de documento (Certidão)
02/08/2013, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2013, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)