Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002661-31.2024.8.25.0036 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002661-31.2024.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/02/2026, 23:59

Definitivo

14/02/2026, 12:31

Trânsito em julgado

14/02/2026, 12:30

Expedição de documento (Informações)

21/01/2026, 15:58

Expedição de documento (Informações)

09/12/2025, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDILENE ALVES DO NASCIMENTO SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: SUÊNIO WALTTEMBERG GONÇALVES E SILVA - OAB: 8643-SE ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO 10 DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471002090 NÚMERO ÚNICO: 0002661-31.2024.8.25.0036

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/11/2025, 16:01

Recebimento

18/11/2025, 10:44

Expedição de documento (Informações)

18/11/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 53668/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501150055 NÚMERO ÚNICO: 0002661-31.2024.8.25.0036 PROCESSO ORIGEM....202471002090 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO - SUÊNIO WALTTEMBERG GONÇALVES E SILVA - OAB: 8643/SE ADVOGADO - ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604/SE RECORRIDO - EDILENE ALVES DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO - LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482/SE EMENTA: RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ENTE MUNICIPAL. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO REJEITADA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA DAJUDA/SE. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ART. 117, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 004/2007. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. DISCUSSÃO RECURSAL LIMITADA AO PISO SALARIAL DO ANO DE 2022. DESCUMPRIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DA RETROATIVIDADE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DO ESCALONAMENTO DA CARREIRA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DESDE JANEIRO DE CADA ANO. APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008 CUJA CONSTITUCIONALIDADE FOI DECLARADA PELO STF NA ADI N.º 4167. VINCULAÇÃO DE TODOS OS ENTES FEDERADOS. PAGAMENTO DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SEM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95 C/C ART. 27 DA LEI Nº 12.153/09).

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501150055 NÚMERO ÚNICO: 0002661-31.2024.8.25.0036 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 25/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202471002090 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO - SUÊNIO WALTTEMBERG GONÇALVES E SILVA - OAB: 8643/SE ADVOGADO - ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604/SE RECORRIDO - EDILENE ALVES DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO - LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 07/10/2025 ÀS 08:30

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202501150055 (0002661-31.2024.8.25.0036) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL

27/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDILENE ALVES DO NASCIMENTO SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: SUÊNIO WALTTEMBERG GONÇALVES E SILVA - OAB: 8643-SE ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471002090 NÚMERO ÚNICO: 0002661-31.2024.8.25.0036 RECEBO O RECURSO INOMINADO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO, COM FULCRO NO ART. 43 DA LEI 9.099/1995. CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE, CERTIFICADA EM 28/07/2025, BEM COMO DIANTE DAS CONTRARRAZÕES JÁ ACOSTADAS AOS AUTOS EM 22/07/2025, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL. CUMPRA-SE.

26/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 53668/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501150055 NÚMERO ÚNICO: 0002661-31.2024.8.25.0036 PROCESSO ORIGEM....202471002090 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO - SUÊNIO WALTTEMBERG GONÇALVES E SILVA - OAB: 8643/SE ADVOGADO - ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604/SE RECORRIDO - EDILENE ALVES DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO - LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482/SE EMENTA: RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ENTE MUNICIPAL. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO REJEITADA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA DAJUDA/SE. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ART. 117, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 004/2007. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. DISCUSSÃO RECURSAL LIMITADA AO PISO SALARIAL DO ANO DE 2022. DESCUMPRIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DA RETROATIVIDADE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DO ESCALONAMENTO DA CARREIRA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DESDE JANEIRO DE CADA ANO. APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 11.738/2008 CUJA CONSTITUCIONALIDADE FOI DECLARADA PELO STF NA ADI N.º 4167. VINCULAÇÃO DE TODOS OS ENTES FEDERADOS. PAGAMENTO DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ENTE PÚBLICO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SEM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95 C/C ART. 27 DA LEI Nº 12.153/09).

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDILENE ALVES DO NASCIMENTO SILVA ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADV.: SUÊNIO WALTTEMBERG GONÇALVES E SILVA - OAB: 8643-SE ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE SENTENÇA....:...ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO O MUNICÍPIO DEMANDADO A PAGAR À PARTE REQUERENTE AS DIFERENÇAS SALARIAS DEVIDAS EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DO SEU TRIÊNIO PARA O PERCENTUAL DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DO SEU VENCIMENTO BÁSICO, A CONTAR DA DATA DE AQUISIÇÃO DO DIREITO A TAL MAJORAÇÃO (01/04/2023) ATÉ O EFETIVO IMPLEMENTO DO PERCENTUAL, ALÉM DE IMPLEMENTAR O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ANO DE 2022, DESDE O MÊS DE JANEIRO DAQUELE ANO, COM A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO DO(S) REQUERENTE(S) MEDIANTE O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL APÓS INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL DE 33,24%, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022, SEM OLVIDAR-SE DOS REAJUSTES IMPLEMENTADOS A PARTIR DA LEI MUNICIPAL Nº 773/2022, CONSOANTE FUNDAMENTAÇÃO DESTE JULGADO, A FIM DE QUE SEJA ALCANÇADO O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO VALOR DE R$ 3.845,63, OBSERVANDO-SE O NÍVEL, A CLASSE, OS ÍNDICES DE ESCALONAMENTO VERTICAL E HORIZONTAL E A CARGA HORÁRIA DO(A)(S) DEMANDANTE(S), E RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, ALÉM DE PAGAR-LHE AS DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DOS REENQUADRAMENTOS E REAJUSTES ORA DETERMINADOS, RETROATIVAMENTE, INCLUSIVE, COM REFLEXOS SOBRE AS VANTAGENS PESSOAIS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE TENHAM POR BASE DE CÁLCULO A SUA REMUNERAÇÃO BÁSICA, DEDUZIDAS AS PARCELAS/PERCENTUAIS JÁ EVENTUALMENTE PAGOS E RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO O FEITO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM ARRIMO NO ART. 487, I, DO CPC. OS VALORES DEVIDOS À PARTE AUTORA SERÃO APURADOS POR SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS, E SUJEITAR-SE-ÃO À CORREÇÃO MONETÁRIA E À INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO AS REGRAS ESTABELECIDAS NO ART. 1º F, DA LEI Nº 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/2009, EXCETUANDO-SE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, PORQUANTO DEVERÁ SER AFASTADA A APLICAÇÃO DA TR, POR TER SIDO CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUANDO DO JULGAMENTO DO RE 870947/SE, DEVENDO SER UTILIZADA A VARIAÇÃO DO IPCA-E, ÍNDICE MAIS ADEQUADO À RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER DE COMPRA DA MOEDA. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.099/95. CONSIDERANDO QUE O VALOR DA CONDENAÇÃO NÃO EXCEDERÁ O LIMITE FIXADO PARA AS DEMANDAS DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, AFASTO O REEXAME NECESSÁRIO (ART. 11 DA LEI 12.153/2009). EM HAVENDO O TEMPESTIVO MANEJO DE RECURSO VOLUNTÁRIO, Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471002090 NÚMERO ÚNICO: 0002661-31.2024.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE EX ADVERSA, POR MEIO DE SEU PATRONO, A FIM DE QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REMETENDO-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL DO TJSE. TRANSCORRENDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.

17/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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