Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009880-83.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

MAMOEL MESSIAS FARIAS

Autor

MUNICIPIO DE LAGARTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MARCELO VALENÇA TELES DE MENEZES JÚNIOR

OAB/SE 15930·CPF·Representa: Autor

SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES

OAB/SE 4693·CPF·Representa: Autor

CAIO MARCELO VALENÇA TELES DE MENEZES JÚNIOR

OAB/SE 15930·CPF·Representa: Réu

SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES

OAB/SE 4693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 08:44

Definitivo

11/09/2025, 08:53

Trânsito em julgado

11/09/2025, 08:51

Ato ordinatório

11/09/2025, 08:50

Expedição de documento (Informações)

09/09/2025, 07:01

Expedição de documento (Informações)

03/09/2025, 11:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/08/2025, 11:12

Decurso de Prazo

15/08/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 08:11

Confirmada

05/08/2025, 07:12

Expedida/certificada

25/07/2025, 08:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/07/2025, 12:19

Ato ordinatório

24/07/2025, 12:16

Expedição de documento (Informações)

18/07/2025, 07:26

Todas as movimentações(36)

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 13:44

Documento (Outros documentos)

22/10/2025, 08:44

Definitivo

11/09/2025, 08:53

Trânsito em julgado

11/09/2025, 08:51

Ato ordinatório

11/09/2025, 08:50

Documentos

•16/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

09/09/2025, 07:01

Expedição de documento (Informações)

03/09/2025, 11:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/08/2025, 11:12

Decurso de Prazo

15/08/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 08:11

Confirmada

05/08/2025, 07:12

Expedida/certificada

25/07/2025, 08:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/07/2025, 12:19

Ato ordinatório

24/07/2025, 12:16

Expedição de documento (Informações)

18/07/2025, 07:26

Documento (Certidão)

10/07/2025, 21:59

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/06/2025, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAMOEL MESSIAS FARIAS ADV.: CAIO MARCELO VALENÇA TELES DE MENEZES JÚNIOR - OAB: 15930-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES SENTENÇA....: ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO III, DO CPC. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454102926 NÚMERO ÚNICO: 0009880-83.2024.8.25.0040

16/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2025, 08:17

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 09:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/03/2025, 12:09

Confirmada

22/01/2025, 01:17

Expedida/certificada

19/12/2024, 16:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/12/2024, 15:02

Decurso de Prazo

19/12/2024, 15:00

Confirmada

04/11/2024, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAMOEL MESSIAS FARIAS ADV.: CAIO MARCELO VALENÇA TELES DE MENEZES JÚNIOR - OAB: 15930-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454102926 NÚMERO ÚNICO: 0009880-83.2024.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA, EM TRINTA DIAS, SE QUISER, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS SEM IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 535, § 3º, CERTIFIQUE-SE E EXPEÇA-SE RPV OU PRECATÓRIO, CONFORME OS VALORES COBRADOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. NO CASO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO NO PRAZO MÁXIMO DE DOIS MESES (ART. 535, § 3º, II, DO CPC). INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 20:26

Mero expediente

28/10/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição - 202454102926 (0009880-83.2024.8.25.0040) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAMOEL MESSIAS FARIAS ADV.: CAIO MARCELO VALENÇA TELES DE MENEZES JÚNIOR - OAB: 15930-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202454102926, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241003194406721, DO DIA 03/10/2024, ÀS 19H44MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE LEVANTAMENTO DE VALOR. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454102926 NÚMERO ÚNICO: 0009880-83.2024.8.25.0040

07/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 19:44

Despacho

•30/10/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00