Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: MARDELFI COMERCIO LTDA EPP SENTENÇA....: ISSO POSTO, ACOLHO O PLEITO DO EXEQUENTE E RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA CDA OBJETO DA LIDE E, POR SENTENÇA, EXTINGO O FEITO NOS MOLDES DO ART. 924, INCISO V DO CPC C/C ART. 174 DO CTN E ART. 40, § 4º DA LEI Nº. 6.830/80.
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201654001365 NÚMERO ÚNICO: 0005759-90.2016.8.25.0040
07/10/2024, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/10/2024, 12:28
Conclusão (para julgamento)
03/10/2024, 11:01
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 07:53
Expedida/certificada
25/09/2024, 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: MARDELFI COMERCIO LTDA EPP DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201654001365 NÚMERO ÚNICO: 0005759-90.2016.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: MARDELFI COMERCIO LTDA EPP SENTENÇA....: ISSO POSTO, ACOLHO O PLEITO DO EXEQUENTE E RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA CDA OBJETO DA LIDE E, POR SENTENÇA, EXTINGO O FEITO NOS MOLDES DO ART. 924, INCISO V DO CPC C/C ART. 174 DO CTN E ART. 40, § 4º DA LEI Nº. 6.830/80.
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201654001365 NÚMERO ÚNICO: 0005759-90.2016.8.25.0040
07/10/2024, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/10/2024, 12:28
Conclusão (para julgamento)
03/10/2024, 11:01
Documento (Outros documentos)
03/10/2024, 07:53
Expedida/certificada
25/09/2024, 14:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: MARDELFI COMERCIO LTDA EPP DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201654001365 NÚMERO ÚNICO: 0005759-90.2016.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
10/09/2024, 00:00
Mero expediente
06/09/2024, 11:41
Conclusão (para despacho)
21/08/2024, 13:34
Desarquivamento
20/08/2024, 00:59
Provisório
17/08/2019, 17:39
Expedição de documento (Informações; Informações)
17/08/2019, 14:31
Conclusão (para despacho)
16/08/2019, 11:53
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/08/2019, 11:52
Confirmada
27/07/2019, 00:55
Expedida/certificada
16/07/2019, 13:12
Execução frustrada
08/08/2018, 11:07
Conclusão (para despacho)
06/07/2018, 11:10
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/07/2018, 11:10
Petição (Petição (outras))
05/07/2018, 15:26
Confirmada
18/05/2018, 01:18
Expedida/certificada
07/05/2018, 21:49
Mero expediente
05/05/2018, 12:30
Conclusão (para despacho)
19/04/2018, 13:09
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/04/2018, 13:08
Petição (Petição (outras))
18/04/2018, 12:08
Confirmada
27/03/2018, 01:17
Expedida/certificada
14/03/2018, 12:47
Mero expediente
02/03/2018, 09:06
Conclusão (para despacho)
16/02/2018, 12:10
Petição (Petição (outras))
09/02/2018, 12:53
Confirmada
02/02/2018, 01:14
Expedida/certificada
19/01/2018, 10:02
Mero expediente
05/12/2017, 21:44
Conclusão (para despacho)
09/11/2017, 17:16
Mero expediente
25/10/2017, 14:57
Conclusão (para despacho)
13/10/2017, 08:51
Petição (Petição (outras))
03/10/2017, 14:55
Petição (Petição (outras))
29/09/2017, 11:04
Confirmada
18/08/2017, 02:29
Sem descrição
07/08/2017, 12:31
Mero expediente
17/07/2017, 12:13
Conclusão (para despacho)
11/07/2017, 14:06
Petição (Petição (outras))
11/07/2017, 11:48
Confirmada
20/06/2017, 02:09
Sem descrição
05/06/2017, 13:21
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2017, 12:40
Mero expediente
18/04/2017, 22:18
Conclusão (para despacho)
10/04/2017, 11:33
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2017, 11:32
Petição (Petição (outras))
10/04/2017, 11:29
Confirmada
01/04/2017, 04:07
Sem descrição
21/03/2017, 10:47
Ato ordinatório
21/03/2017, 10:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/03/2017, 18:22
Documento (Outros documentos)
15/02/2017, 12:28
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2017, 12:18
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2017, 16:20
Mero expediente
15/12/2016, 04:17
Conclusão (para despacho)
01/12/2016, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2016, 10:20
Petição (Petição (outras))
30/11/2016, 08:56
Confirmada
17/11/2016, 04:17
Sem descrição
31/10/2016, 14:53
Ato ordinatório
03/10/2016, 11:04
Petição (Petição (outras))
21/09/2016, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2016, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)