Execução Fiscal 0000875-71.2023.8.25.0040 - TJSE

Execução Fiscal 0000875-71.2023.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EXECUTADO: MARIA DAS DORES MENEZES DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202354000247 NÚMERO ÚNICO: 0000875-71.2023.8.25.0040 ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ART. 185-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA FAZENDA PÚBLICA E, POR CONSEGUINTE, DECLARO A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DA EXECUTADA MARIA DAS DORES MENEZES, PESSOA FÍSICA (CPF Nº OMISSIS) E EMPRESÁRIA INDIVIDUAL (CNPJ Nº OMISSIS), ATÉ O LIMITE DA QUANTIA ORA EXECUTADA, CONFORME RESULTADO QUE SE VÊ NO DOCUMENTO ANEXO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO E, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE.

10/06/2026, 00:00

Confirmada

26/04/2026, 00:53

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 12:12

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EXECUTADO: MARIA DAS DORES MENEZES DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEMPO DECORRIDO DESDE O REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA 30 DIAS, FORMULADO EM 27/02/2026, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202354000247 NÚMERO ÚNICO: 0000875-71.2023.8.25.0040 DEFIRO-O PARCIALMENTE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO. CUMPRA-SE.

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/04/2026, 12:04

Mero expediente

14/04/2026, 08:41

Confirmada

08/03/2026, 00:42

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 09:19

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 12:16

Expedida/certificada

25/02/2026, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EXECUTADO: MARIA DAS DORES MENEZES DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202354000247 NÚMERO ÚNICO: 0000875-71.2023.8.25.0040 DEFIRO PLEITO DE FLS. RETRO. APÓS CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD, A FIM DE IDENTIFICAR EVENTUAIS BENS PERTENCENTES AO EXECUTADO, OBTEVE-SE COMO RESULTADO A(S) RESPOSTA(S) EM ANEXO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. APÓS, CONCLUSOS.

25/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•10/06/2026, 00:00

—

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Mero expediente

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(87)