Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000787-18.2024.8.25.0066 - TJSE | JusConsulta

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Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Malhador

Partes do Processo

JOSÉ LUIZ MENEZES

Autor

MUNICIPIO DE MALHADOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRO DIAS JUCHUM

OAB/SE 672·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO

OAB/SE 5592·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO DIAS JUCHUM

OAB/SE 672·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO

OAB/SE 5592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/09/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 10:54

Definitivo

30/05/2025, 15:20

Trânsito em julgado

30/05/2025, 15:20

Confirmada

13/04/2025, 02:32

Expedida/certificada

02/04/2025, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSÉ LUIZ MENEZES ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MALHADOR ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM - OAB: 672-A-SE SENTENÇA....: (...) Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481200791 NÚMERO ÚNICO: 0000787-18.2024.8.25.0066 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA CONDENAR O MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE AO PAGAMENTO DE R$ 2.719,02 (DOIS MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) EM FAVOR DO REQUERENTE. (...)

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/04/2025, 23:03

Procedência

31/03/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:38

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/01/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:47

Confirmada

17/12/2024, 01:38

Todas as movimentações(35)

Definitivo

12/09/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 10:54

Definitivo

30/05/2025, 15:20

Trânsito em julgado

30/05/2025, 15:20

Confirmada

13/04/2025, 02:32

Documentos

•02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/04/2025, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSÉ LUIZ MENEZES ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MALHADOR ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM - OAB: 672-A-SE SENTENÇA....: (...) Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481200791 NÚMERO ÚNICO: 0000787-18.2024.8.25.0066 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA CONDENAR O MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE AO PAGAMENTO DE R$ 2.719,02 (DOIS MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) EM FAVOR DO REQUERENTE. (...)

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/04/2025, 23:03

Procedência

31/03/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 14:38

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 12:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/01/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:47

Confirmada

17/12/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ LUIZ MENEZES ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MALHADOR ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM - OAB: 672-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM SE DESEJAM PRODUZIR NOVAS PROVAS, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, ADVERTINDO-AS QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ EM CONCORDÂNCIA COM O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481200791 NÚMERO ÚNICO: 0000787-18.2024.8.25.0066

09/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:12

Expedida/certificada

05/12/2024, 16:54

Mero expediente

05/12/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 12:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/10/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ LUIZ MENEZES ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MALHADOR ADV.: ALEXANDRO DIAS JUCHUM - OAB: 672-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481200791 NÚMERO ÚNICO: 0000787-18.2024.8.25.0066 INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU CAUSÍDICO, PARA QUE A PRESENTE RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 10:26

Documento (Certidão)

23/08/2024, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2024, 02:30

Expedida/Certificada

15/08/2024, 08:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/08/2024, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 12:58

Mero expediente

13/08/2024, 11:56

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 08:30

Distribuição (dependência)

02/06/2024, 13:17

Despacho

•09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•07/10/2024, 00:00