Reconhecimento e Extinção de União Estável 0008312-90.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

11/03/2025, 09:26

Trânsito em julgado

11/03/2025, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLEUDES DOS SANTOS PAIXAO ADV.: VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB: 9546-SE REQUERIDO: GEIMERSON RAMOS SILVA SENTENÇA....: (...)ISTO POSTO, FORTE NAS RAZÕES DEDUZIDAS, Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202488401406 NÚMERO ÚNICO: 0008312-90.2024.8.25.0053 INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, AO PASSO QUE EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM ESTEIO NO ART. 485, I, C/C ART. 330, IV, DO CPC. SEM CUSTAS, PORQUANTO A INICIAL SEQUER FORA RECEBIDA. CIÊNCIA À PARTE REQUERENTE, PELA IMPRENSA. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

10/02/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

06/02/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 11:05

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/01/2025, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLEUDES DOS SANTOS PAIXAO ADV.: VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB: 9546-SE REQUERIDO: GEIMERSON RAMOS SILVA DECISÃO....: (...)I. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202488401406 NÚMERO ÚNICO: 0008312-90.2024.8.25.0053 ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, VIA DJEN, PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME ART. 321 DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. II. APÓS, COM A EMENDA OU DECURSO DE PRAZO, CONCLUSOS OS AUTOS.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202488401406 (0008312-90.2024.8.25.0053) - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

04/12/2024, 00:00

Emenda à Inicial

02/12/2024, 11:52

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLEUDES DOS SANTOS PAIXAO ADV.: VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB: 9546-SE REQUERIDO: GEIMERSON RAMOS SILVA DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A CAUSA DE PEDIR VERSA SOBRE MATÉRIA AFETA AO DIREITO DE FAMÍLIA E CONSIDERANDO AS MUDANÇA DE COMPETÊNCIA DEFINIDAS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 244/2014 E IMPLEMENTADA ATRAVÉS DO PORTARIA NORMATIVA Nº 036/2014 DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO QUE SE REMETAM OS PRESENTES AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE COMPETENTES DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202488002098 NÚMERO ÚNICO: 0008312-90.2024.8.25.0053

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CLEUDES DOS SANTOS PAIXAO ADV.: VINÍCIUS GABRIEL SOUZA CRUZ DE OLIVEIRA - OAB: 9546-SE REQUERIDO: GEIMERSON RAMOS SILVA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202488002098, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240913225006188, DO DIA 13/09/2024, ÀS 22H50MIN, DENOMINADO RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, DE FIXAÇÃO, RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO, PARTILHA. Distribuição - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202488002098 NÚMERO ÚNICO: 0008312-90.2024.8.25.0053

17/09/2024, 00:00

Documentos

•10/02/2025, 00:00