Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000048-56.2024.8.25.0030 - TJSE | JusConsulta

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Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Pedra Mole

Partes do Processo

ANDRÉCIA ANGELA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA MOLE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA MANUELA DE JESUS MENEZES

OAB/SE 8677·CPF·Representa: Autor

MARCOS MATHEUS ALVES SANTOS

OAB/SE 8722·CPF·Representa: Autor

MARIA MANUELA DE JESUS MENEZES

OAB/SE 8677·CPF·Representa: Réu

MARCOS MATHEUS ALVES SANTOS

OAB/SE 8722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/12/2024, 12:15

Expedição de documento (Informações)

03/12/2024, 16:07

Expedição de documento (Informações)

03/12/2024, 16:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/12/2024, 09:01

Trânsito em julgado

03/12/2024, 08:42

Confirmada

18/10/2024, 07:38

Expedida/certificada

17/10/2024, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRÉCIA ANGELA DA SILVA ADV.: MARIA MANUELA DE JESUS MENEZES - OAB: 8677-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE ADV.: MARCOS MATHEUS ALVES SANTOS - OAB: 8722-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202468200049 NÚMERO ÚNICO: 0000048-56.2024.8.25.0030 ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 54 E 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO À P. 77 EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, CUJOS DADOS BANCÁRIOS CONSTAM À P. 65. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.

07/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2024, 12:28

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 10:18

Expedição de documento (Informações)

29/08/2024, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 12:20

Outras Decisões

25/08/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 12:18

Todas as movimentações(40)

Definitivo

10/12/2024, 12:15

Expedição de documento (Informações)

03/12/2024, 16:07

Expedição de documento (Informações)

03/12/2024, 16:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/12/2024, 09:01

Trânsito em julgado

03/12/2024, 08:42

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Confirmada

18/10/2024, 07:38

Expedida/certificada

17/10/2024, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRÉCIA ANGELA DA SILVA ADV.: MARIA MANUELA DE JESUS MENEZES - OAB: 8677-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE PEDRA MOLE ADV.: MARCOS MATHEUS ALVES SANTOS - OAB: 8722-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202468200049 NÚMERO ÚNICO: 0000048-56.2024.8.25.0030 ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 54 E 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO À P. 77 EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, CUJOS DADOS BANCÁRIOS CONSTAM À P. 65. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.

07/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2024, 12:28

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 10:18

Expedição de documento (Informações)

29/08/2024, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 12:20

Outras Decisões

25/08/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 12:18

Ato ordinatório

07/08/2024, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 13:37

Outras Decisões

30/07/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:25

Ato ordinatório

18/07/2024, 14:57

Confirmada

25/06/2024, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 13:37

Expedida/certificada

20/06/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 11:55

Ato ordinatório

19/06/2024, 13:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/06/2024, 13:19

Confirmada

16/04/2024, 08:06

Expedida/certificada

15/04/2024, 11:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/04/2024, 16:41

Decurso de Prazo

08/04/2024, 16:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/04/2024, 16:38

Confirmada

19/02/2024, 08:21

Expedida/certificada

09/02/2024, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 14:12

Outras Decisões

01/02/2024, 12:57

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 08:29

Distribuição (dependência)

29/01/2024, 19:56